Carmen Lucia Benincasa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07112394320238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711239-43.2023.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.02/2023, deste juízo, fica a parte exequente intimada para apresentar planilha atualizada da dívida, no prazo de 05 dias. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
3. Processo 07761797420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente R Número do processo: 0776179-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: C. B. D. S. DESPACHO Defiro o pedido de ID 237480337. Proceda o Cartório o cadastramento dos advogados do réu. Em seguida, abra-se vista para apresentação das alegações finais dentro do prazo legal. BRASÍLIA, DF, datado e assinado digitalmente.
4. Processo 07010312920258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701031-29.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA CASTILHO VIANA BRAGA REU: SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA, WILLIAN DA SILVA MARQUES, ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Defiro a exclusão do requerido ABRAAO GUIMARÃES DOS SANTOS do polo passivo. Retifique-se. 2 - Indefiro o pedido de citação eletrônica da empresa SAYOSWEETS LTDA. A PORTARIA GC 34 autoriza, de forma excepcional e temporária, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça no cumprimento de mandados, autos e demais ordens judiciais. No entanto, a citação de pessoa jurídica deve ser realizada no endereço do estabelecimento comercial, conforme previsto no art. 18, II da Lei 9.099. 3 - Ademais, toda a negociação fora entabulada com a empresa SAYOSWEETS LTDA. A imposição de diversas pessoas no polo passivo dificulta a citação, sem olvidar as apresentações de diversas defesas e incidentes processuais que surgirão daí, o que certamente trará reflexos na tramitação do processo, a qual poderá levar meses ou até anos. Por conseguinte, faculto à requerente limitar o polo passivo e apontar como requeridas apenas empresa SAYOSWEETS LTDA e a sócia SAYONARA CABRAL BARBOSA. 4- Intime-se, pois, a parte autora para que indique o endereço atualizado da parte SAYOSWEETS LTDA., no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
5. Processo 07022804820258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702280-48.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEIA MARIA DE AQUINO DO VALE REQUERIDO: SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA, ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS, WILLIAN DA SILVA MARQUES CERTIDÃO Certifico que anexei o mandado, devolvido pelo oficial de justiça, sem cumprimento. Realizada a pesquisa nos nossos sistemas internos não foram localizados novos endereços para viabilizar a diligência, fica, portanto, parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, para: indicar novo endereço da parte ré, atentando-se que o endereço deverá estar completo, com lote, número da casa, conjunto e CEP. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independente de nova intimação. Segue abaixo teor da Certidão do Oficial: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 02/05/2025 às 17:00,dirigi-me à(ao) RUA 3B, CHÁCARA 39, CASA 16-RESID. PARQUE DAS ÁRVORES SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES BRASÍLIA-DF CEP 72005-550, onde NÃO PROCEDI À CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de SAYOSWEETS LTDA, 11.577.676/0001-69, TELEFONE NÃO INFORMADO, visto que ele(a) não mais reside (ou trabalha) no local, conforme informado por (FELIPE ANTONIO DA SILVA), que não soube indicar onde encontrá-lo(a). Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 02/05/2025 às 17:00,dirigi-me à(ao) RUA 3B-CASA 16 RES PARQUE DAS ÁRVORES CH 89 CASA 16 CHÁCARA 39 SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES BRASÍLIA-DF CEP 72005-550, onde NÃO PROCEDI À CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de SAYONARA CABRAL BARBOSA, uma vez que ele(a) é desconhecido(a) no local, conforme informado por (FELIPE ANTONIO SILVA).
6. Processo 07120238320248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0712023-83.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALBERTO TAVARES DOS SANTOS REU: CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Wannessa Dutra Carlos, redesignei e registrei no sistema PJe o dia 02/07/2025, às 15:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na modalidade híbrida. Fica a parte requerida intimada do link de acesso à audiência, que será realizada por meio do aplicativo Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWNiOTg5YjgtYzNmYy00Y2Y5LWI1NDUtOGE5ODUwMzNiYjg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%222708cddb-6633-4335-b020-7975543e3401%22%7d Orientações: 1) O acesso pode ser feito pelo computador ou pelo celular. O aplicativo Teams é gratuito e pode ser encontrado nas lojas Android ou IOS ou, ainda, obtido pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app; 2) As partes, testemunhas e advogados devem estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com a internet e o ambiente escolhido deve ser silencioso e com boa iluminação; 3) A parte que possui advogado constituído nos autos será considerada intimada da audiência com a publicação da presente decisão no DJe, ou via Sistema (caso se trate de parceiro da expedição eletrônica), incumbindo ao patrono comunicá-la sobre a realização do ato e esclarecê-la sobre o procedimento, bem como sobre a forma de acesso à plataforma Microsoft Teams e à sala de audiência virtual; 4) As partes, testemunhas e advogados deverão acessar a sala de audiência virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência; 5) É necessário que os participantes da audiência estejam com seus documentos pessoais em mãos, para que os apresente à câmera, quando solicitado pela magistrada; 6) As partes, advogados e testemunhas, ao acessarem a plataforma Microsoft Teams, serão encaminhados para uma sala virtual de espera (lobby) e lá deverão aguardar até que o acesso à sala de audiência seja liberado pelo organizador; 7) Uma vez admitidas na sala de audiências virtual, ou se movidas para uma sala de espera, é vedado às partes, advogados e testemunhas se desconectarem, exceto quando autorizadas pela Magistrada, sendo responsáveis ainda pela estabilidade de sua conexão; 8) Informações sobre as audiências virtuais, bem como acesso a vídeos explicativos sobre a plataforma Microsoft Teams, poderão ser obtidas pelo link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/; 9) Em caso de dúvidas ou de dificuldade de acesso, as partes, advogados e testemunhas poderão fazer contato pelo telefone: (61) 3103-4490; Ato contínuo, intimem-se as partes e, em seguida, aguarde-se a realização da audiência designada. BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2025. SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
7. Processo 07008951420258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700895-14.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE GONCALVES PIRES REU: SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA, ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS, WILLIAN DA SILVA MARQUES SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95. No passo, em face do pedido de desistência formulado pela parte autora (FERNANDO HENRIQUE GONCALVES PIRES) em relação ao réu ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS na petição de ID nº. 235291798, declaro parcialmente extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95. Considerando que as rés SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA foram intimadas para comparecerem à audiência de conciliação (ID nº.) DECRETO A REVELIA de SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA, ante sua ausência à audiência de conciliação. (ID. 10118407) Após certidão de transito em julgado da presente sentença, intime-se a parte autora (FERNANDO HENRIQUE GONCALVES PIRES) para, prazo de 2 (dois) dias, juntar toda documentação importante ao julgamento do presente feito, sob pena de perda da oportunidade de apresentar os documentos. Após, intime-se o réu WILLIAN DA SILVA MARQUES, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente sua defesa, de forma sucinta e objetiva, juntando a documentação que julgar importante, sob pena de perda da oportunidade de apresentar a defesa e/ou documentos. Em seguida, depois de transcorrido o prazo anterior, abre-se o prazo de 2 (dois) dias para a parte autora se manifestar acerca de eventuais documentos, pedidos contrapostos e preliminares. Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem de honorários de advogado, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa na parte ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
8. Processo 07008951420258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700895-14.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE GONCALVES PIRES REU: SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA, ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS, WILLIAN DA SILVA MARQUES SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95. No passo, em face do pedido de desistência formulado pela parte autora (FERNANDO HENRIQUE GONCALVES PIRES) em relação ao réu ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS na petição de ID nº. 235291798, declaro parcialmente extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95. Considerando que as rés SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA foram intimadas para comparecerem à audiência de conciliação (ID nº.) DECRETO A REVELIA de SAYOSWEETS LTDA, SAYONARA CABRAL BARBOSA, ante sua ausência à audiência de conciliação. (ID. 10118407) Após certidão de transito em julgado da presente sentença, intime-se a parte autora (FERNANDO HENRIQUE GONCALVES PIRES) para, prazo de 2 (dois) dias, juntar toda documentação importante ao julgamento do presente feito, sob pena de perda da oportunidade de apresentar os documentos. Após, intime-se o réu WILLIAN DA SILVA MARQUES, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente sua defesa, de forma sucinta e objetiva, juntando a documentação que julgar importante, sob pena de perda da oportunidade de apresentar a defesa e/ou documentos. Em seguida, depois de transcorrido o prazo anterior, abre-se o prazo de 2 (dois) dias para a parte autora se manifestar acerca de eventuais documentos, pedidos contrapostos e preliminares. Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem de honorários de advogado, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa na parte ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.