Ronei Silva Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 21308284220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CINARA SARAIVA SOUZA; Agravado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; R & L COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA, LUCAS MOREIRA GUIMARAES, RODRIGO SCOPEL, RONEI SILVA GUIMARAES, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO.
3. Processo 21308284220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CINARA SARAIVA SOUZA; Agravado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; R & L COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 24/06/2025 Adv - CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA, LUCAS MOREIRA GUIMARAES, RODRIGO SCOPEL, RONEI SILVA GUIMARAES, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO.
4. Processo 07196076420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0719607-64.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Às partes para que, caso concordem, depositem o respectivo valor no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de perda da prova (id. 238243342). BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025, 09:54:09. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
5. Processo 07035993220228070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703599-32.2022.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU ESPÓLIO DE: CLEDSON CORTES MARINHO REPRESENTANTE LEGAL: INERILDA ASSUNCAO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O REQUERIDO opôs embargos de declaração em face da sentença de ID. 238207477, aduzindo vícios aptos ao manejo do recurso. Decido. Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil. As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada. Note-se: a decisão de ID. 229506352 já havia se manifestado quanto ao pedido de gratuidade de justiça, tendo-o indeferido. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a sentença proferida. Núcleo Bandeirante/DF Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
6. Processo 07103286720198070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0710328-67.2019.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUMBERTO PEDRO, CLEBER DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTE LEGAL: CLEBER COSTA E GILBER BENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PLANO PILOTO SERVICOS EDITORIAIS LTDA - EPP, VALDECI RODRIGUES CARNEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: GELMIREZ JOSE DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 236245495, certifico o saldo nominal da conta judicial n. 1553232485 no valor de R$ 34.500,00. Certifico, ainda, o resíduo de saldo atualizado no ID de depósito 5646563 no valor de R$ 126,92. Assim, remeto os autos para certificação da preclusão da supracitada decisão. Em seguida, liberem-se os valores aos credores, conforme determinado naquela decisão. Por outro lado, certifico a apresentação da proposta de honorários periciais sob ID 239386536. Assim, sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de homologação (art. 465, §3º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 10:28:40. JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral
7. Processo 21713911820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171391-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Marcel Roquetti Barbosa Portugal - Agravada: Cibele Gomes Nadona - Interessada: Edna Cristina Ancone de Castro - Interessado: Danilo Perobelli Ancone Clemente - Interessado: Jarbas Ari Machado Júnior - Interessado: Renato Moraes Pereira da Luz - Interessado: Ibrepe - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais - II - Considerando ter sido autorizada a citação do requerido por carta, com remessa e entrega da correspondência na portaria do condomínio, que foi recebida sem qualquer ressalva, não tendo o executado comprovado que à época estava instalado em endereço diverso, além de estar o ato fundado na norma contida no art. 248, § 4º, do CPC, bem como é possível o comparecimento espontâneo nos autos, podendo suprir possíveis vícios de comunicação processual, reputo ausentes os requisitos autorizadores, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, razão por que nego o efeito ativo requerido; III - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Vitor Hugo de França (OAB: 309944/SP) - Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686/SP) - Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ronei Silva Guimaraes (OAB: 71758/DF) - Abel Wenzel de Paula (OAB: 114011/SP) - 5º andar
8. Processo 21713911820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171391-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Marcel Roquetti Barbosa Portugal - Agravada: Cibele Gomes Nadona - Interessada: Edna Cristina Ancone de Castro - Interessado: Danilo Perobelli Ancone Clemente - Interessado: Jarbas Ari Machado Júnior - Interessado: Renato Moraes Pereira da Luz - Interessado: Ibrepe - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais - II - Considerando ter sido autorizada a citação do requerido por carta, com remessa e entrega da correspondência na portaria do condomínio, que foi recebida sem qualquer ressalva, não tendo o executado comprovado que à época estava instalado em endereço diverso, além de estar o ato fundado na norma contida no art. 248, § 4º, do CPC, bem como é possível o comparecimento espontâneo nos autos, podendo suprir possíveis vícios de comunicação processual, reputo ausentes os requisitos autorizadores, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, razão por que nego o efeito ativo requerido; III - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Vitor Hugo de França (OAB: 309944/SP) - Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686/SP) - Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ronei Silva Guimaraes (OAB: 71758/DF) - Abel Wenzel de Paula (OAB: 114011/SP) - 5º andar