Gustavo Nunes Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 21803403120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180340-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001837-44.2025.8.26.0278; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Marcela Leal Santos Freitas; Advogada: Leticia Bianca Sousa do Nascimento (OAB: 74238/DF); Advogado: Gustavo Nunes Paiva (OAB: 74230/DF); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Safra S/A; Agravado: Pkl One Participações S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.
3. Processo 10018374420258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001837-44.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcela Leal Santos Freitas - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, aguarde o julgamento do recurso. Certifique a serventia a cada 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO NUNES PAIVA (OAB 74230/DF)
4. Processo 21803403120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180340-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001837-44.2025.8.26.0278; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Marcela Leal Santos Freitas; Advogada: Leticia Bianca Sousa do Nascimento (OAB: 74238/DF); Advogado: Gustavo Nunes Paiva (OAB: 74230/DF); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Safra S/A; Agravado: Pkl One Participações S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 07758491420238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0775849-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: W. M. N. REQUERIDO: T. C. D. S. T. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, o advogado da parte requerente, indicado na procuração de ID 237893976 foi habilitado. Certifico, ainda, que os dados da parte foram atualizados. Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2023, art. 2º, inc. XXVIII, deste Juízo, intime-se a parte apelada para que, caso queira, apresente as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 9 de junho de 2025 19:06:09. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
6. Processo 58203864820248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Águas Lindas de Goiás – 2 ª Vara Cível, Família e SucessõesE-mails: 2gabjud.aguaslindas@tjgo.jus.br e 2civ.fam.aguaslindas@tjgo.jus.br - Balcão virtual: (61) 3617-2608 Processo nº: 5820386-48.2024.8.09.0168Parte requerente: Maria Liziane Da SilvaParte requerida: Nio Meios De Pagamento S.a.DESPACHOEm análise dos autos, não foi possível localizar o retorno da citação expedida no mov. 27. Ademais, verifica-se que a requerida Icacard Administradora de Cartões de Benefícios Ltda não compareceu à audiência de conciliação, conforme mov. 60.Sendo assim, retornem os autos à Escrivania para que certifique o resultado da diligência expedida. Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito.Intimem-se. Cumpra-se.Águas Lindas de Goiás, data da assinatura digital.Luana Veloso Gonçalves GodinhoJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -
7. Processo 08141598520258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814159-85.2025.8.10.0000 NÚMERO DO PROCESSO DE ORIGEM: 0816203-74.2025.8.10.0001 AGRAVANTE: FABIANA BRITO CANTANHEDE ADVOGADO: GUSTAVO NUNES PAIVA (OAB/DF 74230) AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO SAFRA S/A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Verificando que o pedido de efeito ativo confunde-se com o mérito recursal, deixo para analisá-lo como questão de fundo, após a manifestação do agravado, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC. Nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015, intime-se a parte Agravada, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo, facultando-lhe a juntada de documentos que entenda pertinente ao julgamento do recurso. Após o decurso prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se e cumpra-se. São Luís – MA, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
8. Processo 09265939620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0926593-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA PAIVA PEREIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Trata-se de ação que se processa pelo rito comum ajuizada por LARISSA PAIVA PEREIRA em face de ITAU UNIBANCO S.A. Contestação no id. 153023288. No curso do processo, a parte autora informou a celebração de acordo extrajudicial com o réu (id. 187283088), requerendo a sua homologação. No id. 192099823, o réu foi instado ase manifestar sobre o termo de acordo juntado em id. 187283088, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como assentimento com a sua homologação. O réu se opôs a homologação do acordo, requerendo a extinção do processo sem exame do mérito (id. 193713419). É o Relatório. Passo a decidir. O réu confirmou a celebração do acordo extrajudcial que a autora pretende seja homologado, porém se opôs à homologação. Contudo, não trouxe qualquer argumento lógico-jurídico para opor-se validamente à homologação do acordo. A oposição do credor à homologação de acordo confessadamente celebrado configura comportamento processual contraditório, violando o princípio da boa-fé objetiva e caracterizando hipótese de venire contra factum proprium. A manifestação de vontade externada no momento da celebração do acordo não pode ser posteriormente negada sem que haja vício que macule sua validade, sob pena de se permitir comportamento desleal que compromete a segurança jurídica e a confiança legítima da parte contrária. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de id. 187283088 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, b, do C.P.C. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 207, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial. Face ao caráter meramente informativo da determinação no parágrafo anterior, não há necessidade de manifestação das partes. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular