Hygo Carlos Conceicao De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07070255320258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0707025-53.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RONALDO DE MATOS MACEDO CERTIDÃO Intimo as partes acerca da decisão de id. 240622551, a qual DESCLASSIFICOU A CONDUTA imputada a RONALDO DE MATOS MACEDO para crime diverso do doloso conta a vida, com fulcro no art. 419 do Código de Processo Penal. Samambaia/DF, 27 de junho de 2025. DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
3. Processo 07468091620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0746809-16.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALBER MILHOMEM DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
4. Processo 07076613420258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707661-34.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KEYLA MARIA BARBOSA SOARES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Embora a parte autora afirme que tem domicílio nesta Cidade, não apresentou comprovante, documento indispensável para análise da competência deste Juizado (art. 4º c/c 51, inciso III, ambos da Lei 9.099/95). Assim, intime-se a parte autora para comprovar que possui domicílio nesta Cidade, podendo juntar aos autos comprovantes de residência atualizados (dos últimos 02 meses), preferencialmente em seu nome (faturas de água, energia, cartão de crédito e/ou taxa condominial, guias de recolhimento de tributos, por exemplo, exceto faturas de telefonia móvel), sob pena de extinção do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
5. Processo 10685654220254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068565-42.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ORTIS GONCALVES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ORTIS GONCALVES COSTA HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - (OAB: DF79573) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 07124562020248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712456-20.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ORLEI MOREIRA DOS SANTOS AUTOR: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS, EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 25/06/2025, transcorreu "in albis" o prazo para a parte EXECUTADO: MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS cumprir a determinação de pagamento espontâneo da condenação imposta. Certifico, ainda, que no dia 24/06/2025, transcorreu "in albis" o prazo para a parte EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS cumprir a aludida determinação. Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. De ordem, encaminho estes autos para a parte autora, para atualização do débito, conforme determinado. Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema SISBAJUD e demais sistemas. BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
7. Processo 07070255320258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: 01tribjuri.sam@tjdft.jus.br Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h. NÚMERO DO PROCESSO: 0707025-53.2025.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RONALDO DE MATOS MACEDO DECISÃO Vistos etc. Audiência de instrução designada para amanhã, 25/06. O MPDFT pugnou pela oitiva de RONIVON DE MATOS MACEDO e DIVINA MARIA VARANDA DE OLIVEIRA, não arroladas na denúncia, os quais seriam testemunhas presenciais do crime (ID n. 240293183). A indicação de testemunhas fora do prazo legal, como cediço, é medida excepcionalíssima, pois pode gerar prolongamento indevido da instrução probatória, ou gerar desordem, sem falar na necessidade de tratamento igualitário das "partes". Assim, a indicação extemporânea de testemunhas pode ser deferida em razão de fato superveniente e desde que ausente a desídia, má-fé processual ou eventual manobra em retardar indevidamente o feito. Segundo consta, a testemunha TÉLIA, arrolada na denúncia, é irmã do réu e indicou ao MPDFT, na data de ontem (ID n. 240293184), duas testemunhas que teriam presenciado a desavença familiar. Diante do exposto, e considerando que a audiência de instrução ainda não foi iniciada, bem como que, a partir do depoimento de TÉLIA, poderá emergir o que se convencionou denominar “testemunhas referidas”, defiro a oitiva das testemunhas RONIVON DE MATOS MACEDO e DIVINA MARIA VARANDA DE OLIVEIRA, desde que compareçam espontaneamente, a fim de oportunizar, dentro do possível, a apuração da verdade real, tudo com apoio no artigo 209 do CPP. Intime-se com urgência o MPDFT, inclusive sobre o documento juntado pela defesa no ID n. 240365936. Decisão assinada digitalmente nesta data. CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [4]
8. Processo 07333495920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733349-59.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NOELIO FERREIRA DO COUTO, OLAVO FERREIRA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda de id. 237119898 como nova inicial. Exclua-se do polo ativo o Sr. OLAVO FERREIRA NETO, consoante requerido no id. 237117344. A fim de se evitar tumulto processual, exclua-se, ainda, a documentação referente ao autor excluído (ids. 232095480 até 232095471). Homologo a renúncia manifestada pelo requerente no id. 237119902. Anote-se. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que nos Juizados Especiais não há condenação em custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, consoante dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Ressalto que, caso os autos subam em grau de recurso, a parte que deseja ter a isenção das custas processuais e dos honorários advocatícios poderá reiterar e/ou formular o pedido quando da interposição do recurso. Exclua-se a referida anotação do cadastro dos autos. Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Na oportunidade, deverá o réu, ainda, informar se concorda com a modalidade de trâmite processual "Juízo 100% Digital (Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021)", com a ressalva que seu silêncio será considerado anuência tácita quanto à hipótese pleiteada pela parte autora. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08