Gustavo Romanowski Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 08407890520178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 0840789-05.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Carla Jallad Alves da Silva Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Perito: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Ante o exposto, conhece-se do presente agravo interno e, em juízo de retratação por esta Vice-Presidência, torna-se sem efeito a decisão de f. 191-194 do sequencial n. 50001 e determina-se o seu retorno à admissibilidade para nova apreciação. Traslade-se cópia da presente decisão para o sequencial nº 50001. I.C.
2. Processo 08312622920178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0831262-29.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Agravada: Shirley Silvério de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Agravado: Harley Ferreira Silvério Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Agravada: Raimy Silvéiro Barbosa Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025.
3. Processo 08194152020238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William da Silva Pinto (OAB 10378/MS), Evandro Mombrum de Carvalho (OAB 4448/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS) Processo 0819415-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Arminda Bezerra Ferragut, Denisar José Ferragut - Réu: Emerson Ludwig, Patrizzia de Oliveira Lemos Ludwig - POSTO ISSO, sem menoscabo do trabalho, insisto, mas atento aos critérios acima mencionados, arbitro o valor dos honorários em R$ 18.000,00 (dezoito mil Reais). Intimem-se as partes desta decisão, bem como o Sr. Perito, este para que tenha ciência da redução dos honorários e diga, em cinco dias, se mesmo assim mantém o aceite, caso em que deverá ser cumprida a decisão saneadora em seus ulteriores termos. Havendo recusa na nomeação, conclusos para designação de novo Perito. Às providências.
4. Processo 00191379320148160021
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 351) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 08125141720158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS) Processo 0812514-17.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Geraldo Cézar Torres Carpes - Intimação da parte acerca da manifestação de fl. 978/982.
6. Processo 08205536620168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB 4448/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Gisele Foizer (OAB 14696/MS) Processo 0820553-66.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Admir Teodoro - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Espólio Francisco Pedra - Vistos. Há, nos presentes, dois pedidos de cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais (fls. 495/496 e 498/500), subscritos por causídicos diferentes. Justifiquem os peticionantes, em 10 dias, sua titularidade ao referido crédito, inclusive para análise se correrão em conjunto com o pedido de cumprimento do valor principal, ou em apartado.
7. Processo 00334928720118120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson de Oliveira Melo (OAB 7142/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS) Processo 0033492-87.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Teruo Kasai, Ernesto Teruo Kasai - Reqdo: Helder Noboru Kasae - Vistos... Atento ao necessário contraditório, dada a excepcionalidade da medida, manifeste a parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido retro. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 14032204020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1403220-40.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Embargante: Soraia Dibo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Carlos Eduardo Longo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Fabrízio Xavier de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Perito: Prisme Soluções Ambientias e Arquitetônicas Ltda EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. 2. Constatado que as questões foram suficientemente enfrentadas no acórdão, não se cogita a presença de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por meio de aclaratórios, sendo vedada a rediscussão da matéria. 3. Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
9. Processo 14079266620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1407926-66.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antônio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravante: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Agravado: Mineração Corumbaense Reunida S.A. Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Soc. Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Interessado: Espólio de Antonio Moura Borges (Espólio) Síndico: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Repre. Legal: Miriam Borges Zanforlim Scaff Repre. Legal: Antonio Moura Borges Filho Repre. Legal: Edna Aparecida Zanforlim Borges Advogado: Wellder Alves Donato (OAB: 16247/MS) TerIntCer: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) TerIntCer: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda TerIntCer: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Ausentes os requisitos para a concessão do pedido, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo e indefiro a tutela antecipada recursal. Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta, no prazo legal, e, se desejar, manifestar oposição ao julgamento virtual. Publique-se. Intime-se.
10. Processo 08011639320248120013
    Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB 4448/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS) Processo 0801163-93.2024.8.12.0013 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: M. C. de O. N. - Providencie-se o apensamento do presente feito ao de nº 0801551-93.2024.8.12.0013. Em seguida, aguarde-se o julgamento daquela demanda. Intime-se. Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.