Gustavo Romanowski Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 08011639320248120013
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB 4448/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS) Processo 0801163-93.2024.8.12.0013 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: M. C. de O. N. - Providencie-se o apensamento do presente feito ao de nº 0801551-93.2024.8.12.0013. Em seguida, aguarde-se o julgamento daquela demanda. Intime-se. Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
3. Processo 00009679220088120054
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Max Lázaro Trindade Nantes (OAB 6386/MS), José Luís Polezi (OAB 80348/SP) Processo 0000967-92.2008.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Santa Fé Açúcar e Álcool Ltda - Reqdo: Massa Falida da Novagro - Nova Alvorada Agroindustrial S/A, Fiorenzo Sartor - Vistos, 1. Ciente da manifestação do patrono do Terceiro Interessado Fiorenzo Sartor informando não possuir poderes para receber citação. 2. Dando prosseguimento ao feito, ante a necessidade de realizar a citação de Fiorenzo Sartor via carta rogatória (Itália) intime-se a Tradutora Ângela Bárbara Amaral d'Amore, e-mail angelaba1@hotmail.com para apresentar sua proposta de honorários, tendo em vista que o lapso temporal da proposta apresentada às fl. 731/735, no prazo de dez dias. 3. Apresentada a proposta, intime-se a Massa Falida para manifestação, em dez dias. 4. Após, cls com urgência. Em homenagem aos princípios da celeridade processual e da economia de atos processuais, atribuo ao presente despacho o CARÁTER DE OFÍCIO. Int.
4. Processo 14032204020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1403220-40.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Embargante: Soraia Dibo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Carlos Eduardo Longo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Fabrízio Xavier de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Perito: Prisme Soluções Ambientias e Arquitetônicas Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 14032204020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1403220-40.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Embargante: Soraia Dibo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Carlos Eduardo Longo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Fabrízio Xavier de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Perito: Prisme Soluções Ambientias e Arquitetônicas Ltda Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 00052226420034036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0005222-64.2003.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: WALDEMAR MARQUES ROSA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS7460, JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES - MS4869, NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS2921 REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI, AGOSTINHO DE TAL E OUTROS ELEMENTOS DA COMUNIDADE INDÍGENA TERENA, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O No caso dos autos, verifico existir tese firmada em julgamento de casos de repercussão geral, qual seja, o tema 1031 dos Recursos Extraordinário do que se depreende o seguinte: “ Definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz das regras dispostas no artigo 231 do texto constitucional”. No RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº RE 1017365, o Relator, MINISTRO EDSON FACHIN, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ao admitir o recurso em repercussão geral, “a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em trâmite em todo o território nacional. Assim, suspendo o andamento do presente feito. O processo deverá aguardar sobrestado em Secretaria, ulterior posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito, devendo a Secretaria acompanhar o julgamento do referido recurso, sem necessidade de certificar nos autos o andamento do mesmo. Intimem-se. Campo Grande, MS, datado e assinado digitalmente.
7. Processo 00001528020178120054
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB 8367/MS), Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Luciane Silveira Pedroso (OAB 16979/MS), Márcia Gabriela Vasques dos Santos (OAB 17268/MS), Silvio Albertin Lopes (OAB 19819/MS) Processo 0000152-80.2017.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Santos da Silva, Juliana Garcia Nogueira Santos Silva - Reqdo: Construtora e Incorporadora Planalto Ltda - Intima-se a parte autora para manifestação quanto à petição e documentos de fls. 520/522.
8. Processo 14088576920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Reclamação nº 1408857-69.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reclamante: André Luiz Cance Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Reclamado: Juiz(a) da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessado: M. P. E. Prom. Justiça: Fábio Ianni Goldfinger (OAB: 268663/MP) Interessado: Andre Puccinelli Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: André Puccinelli Júnior Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: Congeo Ambiental e Comércio Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: João Alberto Krampe Amorim dos Santos Interessada: Elza Cristina Araujo dos Santos Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Interessado: João Paulo Calves Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Proteco Construções Ltda Interessado: Instituto Icone de Ensino Jurídico Ltda. Interessado: G. E. A. LTDA Interessado: Grafica Jafar LTDA Interessado: Psg Tecnologia Aplicada Ltda. Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: I. I. LTDA Interessado: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda. Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Interessado: Mirched Jafar Júnior Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: J. R. B. Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: Antônio Celso Cortez Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: João Maurício Cance Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: Ivanildo da Cunha Miranda Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Interessado: E. de M. G. do S. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.