Gustavo Romanowski Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001528020178120054
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB 8367/MS), Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Luciane Silveira Pedroso (OAB 16979/MS), Márcia Gabriela Vasques dos Santos (OAB 17268/MS), Silvio Albertin Lopes (OAB 19819/MS) Processo 0000152-80.2017.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Santos da Silva, Juliana Garcia Nogueira Santos Silva - Reqdo: Construtora e Incorporadora Planalto Ltda - Intima-se a parte autora para manifestação quanto à petição e documentos de fls. 520/522.
3. Processo 14088576920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Reclamação nº 1408857-69.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reclamante: André Luiz Cance Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Reclamado: Juiz(a) da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessado: M. P. E. Prom. Justiça: Fábio Ianni Goldfinger (OAB: 268663/MP) Interessado: Andre Puccinelli Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: André Puccinelli Júnior Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: Congeo Ambiental e Comércio Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: João Alberto Krampe Amorim dos Santos Interessada: Elza Cristina Araujo dos Santos Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Interessado: João Paulo Calves Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Proteco Construções Ltda Interessado: Instituto Icone de Ensino Jurídico Ltda. Interessado: G. E. A. LTDA Interessado: Grafica Jafar LTDA Interessado: Psg Tecnologia Aplicada Ltda. Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: I. I. LTDA Interessado: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda. Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Interessado: Mirched Jafar Júnior Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: J. R. B. Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: Antônio Celso Cortez Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: João Maurício Cance Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: Ivanildo da Cunha Miranda Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Interessado: E. de M. G. do S. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 08157260220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB 8367/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0815726-02.2022.8.12.0001 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Eduardo Kanashiro - Diante do exposto, sem mais delongas, acolho em parte os embargos declaratórios para alterar o dispositivo da sentença, de modo que assim conste: Posto isso, acolhe-se em parte os embargos monitórios para determinar que, no período de inadimplência, incidam juros remuneratórios calculados pela taxa contratada, juros de mora de 1% ao ano e multa contratual de 2% sobre o valor da prestação isolada, julgando-se parcialmente procedente o pedido formulado na exordial, declarando-se constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, devendo ser procedido ao cálculo do valor da dívida na forma exposta na fundamentação e o resultado obtido deverá ser acrescido dos encargos de acordo com a revisão ora efetuada. Ante a sucumbência mínima da parte autora atinente ao proveito econômico, condena-se a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º, e art. 86, parágrafo único). Ficam mantidos os demais termos da decisão combatida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
5. Processo 08016021820218120011
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB 4448/MS), Gustavo Romanowski Pereira (OAB 7460/MS), Jorge Antonio Gai (OAB 1419/MS) Processo 0801602-18.2021.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Lemes Gonzaga - Réu: CFL Agro Ltda - Manifestem as partes, acerca da manifestação do perito de páginas 975-983.
6. Processo 14016960820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1401696-08.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Embargante: Soraia Dibo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargante: Carlos Eduardo Longo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargante: Fabrízio Xavier de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargante: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - SUBSTITUIÇÃO DO PERITO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DO JUÍZO A QUO - OMISSÃO E EQUÍVOCO NOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO - NÃO EVIDENCIADOS - ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU A MATÉRIA DE FORMA FUNDAMENTADA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra o acórdão prolatado, objetivando sanar omissão quanto a ponto específico, com consequente modificação do julgado. 2. Discute-se a presença de omissão no acórdão com relação à interpretação da matéria atinente à alegada falta de fundamentação da decisão agravada que substituiu o perito inicialmente nomeado. 3. Estando o acórdão devidamente motivado, com a exposição expressa e precisa sobre as razões de decidir, não há falar em omissão, contradição, obscuridade ou decisão fundada em premissa equivocada, razão pela qual devem ser rejeitados os embargos de declaração. 4. Afasta-se a tese de omissão ou fundamentação por presunção, pois, como bem se sabe, a nomeação de novo expert decorre do poder inerente de gestão da prova, intrinsecamente atrelada à quebra de confiança do juízo, conforme restou consignado no acórdão embargado. 5. Verificado o nítido propósito de rediscussão da matéria, inviável a pretensão de modificação do acórdão pela via estreita de embargos de declaração, restando ao embargante a via recursal adequada prevista lei para tanto. 6. Embargos conhecidos e rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
7. Processo 14032204020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1403220-40.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Embargante: Soraia Dibo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Carlos Eduardo Longo de Faria Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Fabrízio Xavier de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargante: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS) Perito: Prisme Soluções Ambientias e Arquitetônicas Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA NOVA PERÍCIA - OMISSÃO QUANTO A TESE PLEITEANDO A RESPONSABILIZAÇÃO DO PERITO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA REPETIÇÃO DO ATO - NÃO VERIFICADA - QUESTÃO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DO RECURSO E QUE DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra o acórdão prolatado, objetivando sanar omissão quanto a ponto específico, com consequente modificação do julgado. 2. Discute-se a presença de omissão no acórdão com relação à fixação da responsabilidade do perito pelo pagamento da nova perícia, a teor do que dispõe o art. 93, do Código de Processo Civil. 3. Não sendo constatada a omissão quanto a ponto relevante e fundamental para a aplicação do julgado ao caso concreto, não há de se acolher os embargos. 4. Caso concreto em que a questão foi suficientemente enfrentada, nos limites do pedido contido nas razões do recurso, sendo certo que eventual pretensão de restituição dos valores dos honorários periciais deve ser aviada por meio de ação própria, onde serão garantidos a ampla defesa e contraditório ao expert. 5. Embargos conhecidos e rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
8. Processo 00048209420144036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004820-94.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: RUBENS DO AMARAL JUNIOR, IDA LUKSCHAL AMARAL Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DE SOUSA FRANCO COIMBRA - MS15900, GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS7460, NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS2921 REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O “Intimação da parte exequente para manifestar-se, em 15 dias, sobre as impugnações ao cumprimento de sentença.” CAMPO GRANDE, 26 de maio de 2025.