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Luciane Cristina Dos Santos

Luciane Cristina Dos Santos

Número da OAB: OAB/MS 012960

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJMS, TJSP, TJGO, TJPR
Nome: LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luciane Cristina dos Santos (OAB 12960/MS) Processo 0804477-32.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cezar Pereira de Souza - Despacho: Vistos, etc. Intime-se o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção. Na oportunidade, deverá requerer, DE UMA VEZ SÓ, as diligências de SisbaJud (inclusive "teimosinha"), de RenaJud, de InfoJud e de SerasaJud, o que propiciará que este Juízo realize as diligências também de UMA SÓ VEZ e DE FORMA GLOBAL. Defiro as seguintes diligências, por ordem (se postuladas): via SisbaJud, via RenaJud (por duas vezes apenas), via InfoJud, via SNIPER e via SerasaJud. Para a realização das diligências, os autos deverão ser encaminhados ao servidor atribuído. A escrivania, desde já, fica autorizada à expedição de instrumento de penhora e demais atos. APÓS, SE SEM BEM PASSÍVEL DE PENHORA, renove-se a conclusão, para extinção (art. 53 da Lei 9.099/1995).
  2. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luciane Cristina dos Santos (OAB 12960/MS), Ana Laura Pádua Palma (OAB 28978/MS) Processo 0802688-95.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Julio Cezar Pereira de Souza - Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar requerimento de execução adequado"
  3. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luciane Cristina dos Santos (OAB 12960/MS) Processo 0806898-92.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Julio Cezar Pereira de Souza - Fica intimada parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar requerimento de execução adequado.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luciane Cristina dos Santos (OAB 12960/MS) Processo 0801174-78.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Costa da Silva - Despacho: Vistos, etc. Requisite-se a matrícula atualizada ao CRI, em 5 dias. Desde logo, autorizo a expedição de certidão premonitória. Constate-se quem está na posse do imóvel. Após, intime-se a parte exequente, por 5 dias. Oportunamente, renove-se a conclusão.
  5. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal nº 0901188-36.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Aguinaldo Silva Santos Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Nonato Exsurge deste caderno que o recorrente Aguinaldo Silva Santos, por meio de seu patrono particular, pugnou pela apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl.212). Destarte, intime-se o recorrente para que, no prazo legal, apresente as razões recursais que entender devidas. Com estas, encaminhem-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público de primeiro grau. Cumpridas tais etapas e com o retorno dos autos a este Sodalício, à PGJ e cls. P. I.
  6. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal nº 0900415-11.2025.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Reinilson Costa dos Santos Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
  7. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal nº 0900415-11.2025.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Reinilson Costa dos Santos Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Vistos. Intime-se a defesa técnica do(a) apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Juntadas as razões, volvam os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal nº 0901188-36.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Aguinaldo Silva Santos Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Nonato Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  10. Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luciane Cristina dos Santos (OAB 12960/MS) Processo 0801501-18.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Julio Cezar Pereira de Souza - Vistos, etc. A competência para processar e julgar a pretensão é da Justiça Comum Estadual, conforme Enunciado n. 8 do FONAJE, pois esta ação é de procedimento especial. A regra do art. 51, inciso II, da Lei Nacional de n. 9.099/1995 determina a extinção do processo, e não a remessa dos autos à Justiça Comum. Portanto, a petição inicial deve ser indeferida. Isso posto, INDEFIRO, liminarmente, a petição inicial, nos termos do Enunciado n. 8 do FONAJE e do artigo 51, inciso II, da Lei Nacional de n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da lei de regência). Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.
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