Sebastião Francisco Dos Santos Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00014932820258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0001493-28.2025.8.12.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Reqte: Clelton Queiroz Falcao - Decisão de f. 10: "Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental para exame no acusado Clelton Queiroz Falcão, que responde a ação penal sob n. 0001493-28.2025.8.12.0001(apenso). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (f. 08/09). Contudo, em consulta a ação penal (feito principal), constato que houve pedido da mesma providência pela Defesa, deferida pelo Juízo (f. 195/199), sendo que o exame ocorrerá nos próprios autos da ação principal. Diante disso, indefiro o pedido por falta de interesse processual superveniente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se."
3. Processo 09241917120238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB 28102/MS), Fernando Daniel Insaurralde (OAB 26909/MS), MATHEUS MONTE MORANDI (OAB 27247/MS), Ana Cristina Alves Seara (OAB 49380/SC), Diego Silva dos Reis (OAB 50399/SC), João Gabriel de Souza Godoy (OAB 28894/MS), Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB 26653/MS), Antonio Carlos Baptista (OAB 57606/SC), Suzane Regina Silveira (OAB 57333/SC), Luana Custódio dos Santos (OAB 1307A/RN), FERNANDO RODRIGUES DE LIMA (OAB 26782/MS), CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB 55276/SC), Antônio César Jesuíno (OAB 5659/MS), Tiago Bunning Mendes (OAB 18802/MS), Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Débora Salau do Nascimento (OAB 19950/SC), Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS), Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende (OAB 16969/MS), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS), Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB 25558B/MS), Edson Alves do Bonfim (OAB 14433/MS), Ederson da Silva Lourenço (OAB 20420/MS), Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS), Osvaldo José Duncke (OAB 34143/SC), César Henrique Barros (OAB 24223/MS) Processo 0924191-71.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. P. , A. D. V. , A. C. dos S. G. , A. A. R. , D. L. de O. , D. O. S. , E. do N. M. , F. A. A. da S. , F. H. S. D. S. , F. S. D. O. , H. C. B. , J. D. R. , J. G. , L. P. da S. S. , M. R. G. , N. L. de O. , R. G. M. , W. S. de L. , B. A. de A. , M. A. R. F. , P. C. J. I. - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 6710-6711: "I.F. 6.697: Indefiro o pedido haja vista que o feito segue o trâmite regular, com pluralidade de réus representados por defensores distintos e o julgamento conjunto até o momento é o que se mostra recomendável para melhor análise da prova. No caso, apuram-se crimes de organização criminosa e tráfico de entorpecentes, em tese com estrutura sofisticada e atuação coordenada entre os envolvidos e cada imputação e sua prova estão estreitamente relacionados. Assim, a análise conjunta das condutas é fundamental para a adequada compreensão do contexto fático, permitindo-se um julgamento sem conflito de soluções. II.F. 5.966. Certifique o cartório o decurso do prazo para a apresentação de alegações finais quanto as defesas dos réus Anderson César dos Santos e Rodney Honçaves Medina. Feito isso, intime-se novamente os advogados dos acusados referidos, para apresentar alegações finais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de abandono da causa (CPP. art. 265, caput) e de comunicação à OAB. Intimem-se."
4. Processo 08004641020218120110
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0800464-10.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Rabelo Maia - SENTENÇA. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, inciso I, c/c 490, ambos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANA CRISTINA RABELO MAIA em desfavor do MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, nos termos da fundamentação alhures exposta, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado. Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase. Submeto a presente decisão à apreciação do MM. Juiz de Direito. (.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Ana Cristina Rabelo Maia em face de Município de Rio Verde de Mato Grosso, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. E, em caso de recurso, voltem. Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
5. Processo 09213896620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS) Processo 0921389-66.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Clelton Queiroz Falcao, Fellipe Vieira Mendes - Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 02/10/2025, às 15h20min. (...) O incidente poderá tramitar neste feito, sem necessidade de sua suspensão, posto que implicará em tumulto processual. O MPE e a Defesa (se assim não fez) poderão apresentar outros quesitos, no prazo de 03 (três) dias. Dê-se-lhes vista/intime-se. Oficie-se ao(à) perito(a) nomeado(a), com cópia dos quesitos apresentados, solicitando a realização da perícia no prazo de 30 (trinta) dias e apresentação do laudo no prazo de 10 (dez) dias contados da perícia.
6. Processo 08043685020168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Karoline Correa da Rosa (OAB 20544/MS) Processo 0804368-50.2016.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Nadia Corrêa dos Santos - Inventariado: Olivia Corrêa dos Santos, Ilson José dos Santos - Intimação da parte inventariante para prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 00017314720258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 16036559820238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1603655-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. C. de S. Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: S. F. dos S. J. Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Intimação das partes do inteiro teor da certidão de liquidação de fls. 99-110, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Informo que o cadastro/atualização dos dados bancários poderão ser realizados através do link do Tribunal de Justiça: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. Decorrido o prazo sem impugnação, o crédito será liberado ao(s) beneficiário(s) na conta cadastrada.