Gilberto Picolotto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08039434220248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08039555620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 14096890520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1409689-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Juliano da Silva Florentino Advogado: Gilberto Picolloto Junior (OAB: 13673/MS) Agravado: Tenda Solar Eficiência Energética Ltda Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 00041346320224058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
6. Processo 00074891720184013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0007489-17.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 e RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 POLO PASSIVO:JOSE ALBERTO FRAGOSO DANTAS SENTENÇA Trata-se de execução extrajudicial promovida por CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, em face de ESPÓLIO JOSÉ ALBERTO FRAGOSO DANTAS, objetivando o pagamento de valores decorrentes de cédula de crédito bancário (contrato nº 30.2278.558.0000074-78). Intimada a se manifestar sobre a ocorrência de prescrição intercorrente, a exequente discordou da consumação da prescrição intercorrente no caso concreto (ID 2190902347). É o relatório. Decido. Verifica-se, nos autos, que a exequente foi intimada sobre a não localização de bens penhoráveis em 10/04/2019 (ID 364575405 – pág. 36), sendo este o marco inicial do prazo prescricional, conforme o art. 921, § 4º, do CPC. Após essa data, o processo seguiu com novos pedidos constritivos, todos infrutíferos quanto à localização de bens penhoráveis. Constata-se, assim, que entre o início do cômputo da prescrição intercorrente, em 10/04/2019, e a presente data, transcorreu o prazo de um ano, seguido de mais cinco anos sem qualquer ocorrência de fato interruptivo ou suspensivo da prescrição. Dessa forma, conclui-se que a prescrição intercorrente se consumou em 10/04/2025. É importante destacar que a mera tentativa de localização de bens ou de executados não interrompe a prescrição; apenas a efetiva citação e constrição patrimonial possuem tal efeito. Diante da ocorrência de prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas nem honorários (art. 921, § 5º, do CPC). Sem recurso, arquivem-se os autos da presente Execução com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC, data da assinatura eletrônica. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal Titular Documento assinado eletronicamente
7. Processo 10210881020224013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1021088-10.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTELINA RODRIGUES DA COSTA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
8. Processo 10143319720224013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014331-97.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 POLO PASSIVO:AIRTON SOUZA CARBONATO Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - (OAB: MS13673) FINALIDADE: Intimar a exequente sobre o decurso do prazo de suspensão. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT