Weslei Marques Galdino

Processos do Advogado

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2. Processo 50027816620244036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002781-66.2024.4.03.6201 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: GERSON NETO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: WESLEI MARQUES GALDINO - MS22827-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 10 DE JULHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas - Sessão de Julgamento Presencial - podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. Os advogados interessados em fazer sustentação oral deverão efetuar as suas respectivas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a RESOLUÇÃO CJF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Deverão, ainda, informar, no momento em que manifestar interesse na sustentação oral, o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a sustentação oral, bem como se fará a sustentação oral de forma PRESENCIAL, ou remotamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As sustentações orais presenciais serão realizadas na sala de sessões das Turmas Recursais do JEF/MS, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1245, Centro, Campo Grande/MS. A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022) E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 9 de junho de 2025.
3. Processo 50027816620244036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002781-66.2024.4.03.6201 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: GERSON NETO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: WESLEI MARQUES GALDINO - MS22827-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 10 DE JULHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas - Sessão de Julgamento Presencial - podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. Os advogados interessados em fazer sustentação oral deverão efetuar as suas respectivas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a RESOLUÇÃO CJF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Deverão, ainda, informar, no momento em que manifestar interesse na sustentação oral, o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a sustentação oral, bem como se fará a sustentação oral de forma PRESENCIAL, ou remotamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As sustentações orais presenciais serão realizadas na sala de sessões das Turmas Recursais do JEF/MS, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1245, Centro, Campo Grande/MS. A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022) E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 9 de junho de 2025.
4. Processo 14043177520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1404317-75.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: M. do N. Advogado: Valdineir Ciro de Souza (OAB: 7721/MS) Advogado: Carolina Monaco de Souza Valino (OAB: 16766/MS) Agravante: G. dos S. N. Advogado: Valdineir Ciro de Souza (OAB: 7721/MS) Advogado: Carolina Monaco de Souza Valino (OAB: 16766/MS) Agravado: C. - C. A. e I. Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONVERSÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - PENHORA SOBRE CRÉDITO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - MATÉRIA NÃO SUBMETIDA AO JUÍZO DE ORIGEM - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO - MULTA DIÁRIA - INCIDÊNCIA EXCESSIVA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO - LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO CONHECIDO EM PARTE; NA PARTE CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDO. I - É inviável o conhecimento de matéria não submetida à apreciação do juízo de origem, ainda que de ordem pública, sob pena de indevida supressão de instância, em desrespeito aos princípios do contraditório e do duplo grau de jurisdição. II - A multa diária tem natureza coercitiva e deve respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível sua revisão ou limitação, especialmente quando demonstrada sua desproporção em relação à obrigação principal. III - Constatada a incidência da multa por período excessivo em razão de inércia processual e ausência de deliberação tempestiva quanto a conversão da modalidade executiva, impõe-se sua limitação ao valor da obrigação principal convertida em pecúnia, a fim de evitar enriquecimento sem causa e assegurar o equilíbrio da execução. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator..
5. Processo 08017046920208120045
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Fernanda Cândia Gimenez (OAB 20370/MS), Janaína Gimenes (OAB 25114/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801704-69.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Venites Duarte - Exectdo: Município de Sidrolândia - INTIMA da decisão de fl. 330 para manifestar-se no prazo legal naquilo que lhe é de direito.
6. Processo 08033764420228120045
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0803376-44.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Azila Maria Cabreira - "ANTE O EXPOSTO: I- HOMOLOGO os cálculos apresentados às f. 219. II- Apresentado tempestivamente o contrato de honorários (f. 220), defiro seu destaque quando da requisição, na forma do art. 7º, §2º, da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça. III- Anote-se na requisição do principal para que o pagamento seja realizado diretamente aos profissionais. IV- Diante da concordância expressa das partes sobre os cálculos e face a preclusão lógica operada neste caso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente. V- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará. VI- Sem honorários. VII- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.
7. Processo 14043177520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1404317-75.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: M. do N. Advogado: Valdineir Ciro de Souza (OAB: 7721/MS) Advogado: Carolina Monaco de Souza Valino (OAB: 16766/MS) Agravante: G. dos S. N. Advogado: Valdineir Ciro de Souza (OAB: 7721/MS) Advogado: Carolina Monaco de Souza Valino (OAB: 16766/MS) Agravado: C. - C. A. e I. Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Julgamento Virtual Iniciado
8. Processo 08029734120238120045
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 68865/PR) Processo 0802973-41.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Noetzold Maihack - Réu: Banco PSA Finance Brasil S/A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.