Pedro Gomes Rocha Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 08027635120258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0802763-51.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Ferreira Pinto - Deixo de conhecer do pedido de reconsideração, uma vez que sequer possui nem forma nem figura de juízo, não tendo aptidão formal para impugnar a decisão proferida, a qual, inclusive, tornou-se estável ante a ausência de impugnação pertinente e tempestiva. Com efeito, eventual irresignação quanto à decisão proferida deveria ser formulada mediante o instrumento processual adequado. Outrossim, esclareça a parte se está efetivamente desistindo do presente feito. Intime(m)-se.
3. Processo 08000024720258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0800002-47.2025.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Margarida Máximo Suypene - Exectdo: Viação Motta Ltda., Brito Transporte e Turismo Ltda. - Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 167/172. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ). Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor. Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr. Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido. Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput). Intimem-se.
4. Processo 00090247020228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS), Naiara Silveira Carvalho (OAB 52758/SC), Suzane Regina Silveira (OAB 57333/SC), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS), Antonio Carlos Baptista (OAB 57606/SC), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Renan Romera Lemos (OAB 19045/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS), Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Bianca de Oliveira Guirelli (OAB 26250/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Ana Paula Ferreira Coelho (OAB 24126/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Alexandre Augusto Simão de Freitas (OAB 8862/MS), Marcos Eli Nunes Martins (OAB 14090/MS), Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS) Processo 0009024-70.2022.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: M. L. F. , I. de S. J. , E. S. , R. O. F. , H. K. F. , A. F. M. , C. P. dos A. , H. H. , J. R. de S. , O. de S. C. , T. M. de A. S. - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 4626: "Nesta data prestei informações ao TJMS. Intime-se a nova defesa de ENILTON SANTANA (fls. 4572) para que apresente as razões recursais do recurso interposto (fls. 4485). Reitere-se a intimação da defesa de CLAUDINEY PINHEIRO DOS ANJOS para apresentação das razões recursais (fls. 4486). Reitere-se a intimação da defesa de HÉLDER KARRU FREITAS para contrarrazões ao recurso do MPE de fls. 4554/4563. Em último caso, expeça-se mandado de intimação pessoal dos réus Enilton, Claudiney e Helder acerca da inércia de seu advogado e para constituir nova defesa em 5 (cinco) dias, com advertência que não realizado o ato será nomeada a Defensoria Pública. Com as contrarrazões, subam os autos ao TJMS. Cumpra-se."
5. Processo 08003679520258120101
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08694732720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0869473-27.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Apelante: Angelita da Silva Rocha Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 14087927420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1408792-74.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: A. A. S. de F., Impetrante: Diogo Paquier de Moraes Paciente: Izael de Souza Junior Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Alexandre Augusto Simão de Freitas (OAB: 8862/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Dourados-MS Interessado: Enilton Santana Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Soc. Advogados: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Interessado: Renan Oliveira Freitas Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Interessado: Helder Karru Freitas Advogado: Alexandre Augusto Simão de Freitas (OAB: 8862/MS) Interessado: Marcio Luiz Freire Advogado: Renan Romera Lemos (OAB: 19045/MS) Interessado: Alex Ferreira Mativi Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Advogado: Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB: 29320/MS) TerIntCer: A. L. E. Advogado: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Advogada: Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB: 22543/MS) Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Interessado: C. P. dos A. Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Advogado: Marcos Eli Nunes Martins (OAB: 14090/MS) Interessado: O. de S. C. Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: H. H. Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Interessado: Toni Marcos de Araujo Sena Advogado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Campo Grande/MS (OAB: W/MS) Interessado: Joacir Ratier de Souza Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Perito: J. C. da L. TerIntCer: Hugo Cesar Benites Advogada: Suzane Regina Silveira (OAB: 57333/SC) Advogado: Antônio Carlos Baptista (OAB: 57606/SC) Advogada: Naiara Silveira Carvalho (OAB: 52758/SC) Diante do exposto, indefiro o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade apontada como coatora as informações necessárias, no prazo legal. Após a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, retornem-me os autos conclusos.
8. Processo 50022989620254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002298-96.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR - MS27645 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT D E S P A C H O Primeiramente, informamos que o JEF de Dourados adota o Juízo 100% digital, que consiste em uma modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, devendo ser mantida a modalidade até o final da demanda, incluindo a eventual tramitação no Tribunal. Por conseguinte, todas as audiências e sessões de julgamento serão realizadas sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados e procuradores, por sessão eletrônica ou por videoconferência, e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. Conforme Provimento CJF3R Nº 46, de 13 de outubro de 2021 e Resoluções CNJ n.º 345, de 9 de outubro de 2020 e n.º 354, de 19 de novembro de 2020, vale registrar que: a) opção pelo "Juízo 100% Digital" não impede a produção de prova pericial e atos de constrição (mandado de constatação, expedição de mandado de penhora e busca e apreensão, etc.); b) as intimações e citações das entidades públicas continuarão a ser realizadas pelo portal, nos termos do art. 5.º da Lei n.º 11.419/2006; c) as audiências e atendimentos serão realizados sem a necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores, por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. O silêncio será interpretado como anuência e eventual discordância deverá ser fundamentada. Desde já, o JEF de Dourados coloca-se à disposição para auxiliá-los através dos seguintes canais: Telefone: (67) 3422-9804/ (67) 9142-5524, E-mail: dourad-sejf-jef@trf3.jus.br, Balcão Virtual: https://www.jfms.jus.br/balcao-virtual. Intime-se. Cite-se. Dourados/MS, na data da assinatura digital. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.