Heber Tiburtino Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 08001138620258159010
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
3. Processo 08060786920248150251
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025.
4. Processo 08007041120228150391
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025.
5. Processo 08110461620228150251
   Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811046-16.2022.8.15.0251 D E C I S Ã O Trata-se de execução de sentença que condenou o MUNICÍPIO DE CONDADO a pagar quantia certa à credora MARIA SILVANY DIAS DE ARAÚJO, qualificada nos autos. Intimado, o executado apresentou a impugnação, na qual tenta unicamente rediscutir o mérito da sentença. Com o breve relato, decido. Pois bem. O inciso III do art. 525, com o qual se apega o executado para impugnar o cumprimento de sentença, deve ser lido e interpretado em conjunto com o §8º do mesmo artigo. Vejamos: (...) “Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: (...) III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; § 8º Se a decisão referida no § 5º for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.”. (...) Portanto, transitada em julgado a sentença questionada, não cabe à sua discussão em sede de impugnação do cumprimento de sentença, razão pela qual, deve ser rejeitada. Por tudo isso REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Intimações necessárias. Aguarde-se o prazo para o cumprimento da sentença, após venham os autos conclusos. Cumpra-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
6. Processo 08028327020218150251
   Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. PROCESSO 0802832-70.2021.8.15.0251. Através deste, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) , para comparecer à audiência do Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 3ª Vara Mista Data: 17/06/2025 Hora:11:00., localizada no Fórum Judicial Miguel Sátyro, na cidade de Patos (PB) . LINK da audiência: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia
7. Processo 08028327020218150251
   Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. PROCESSO 0802832-70.2021.8.15.0251. Através deste, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) , para comparecer à audiência do Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 3ª Vara Mista Data: 17/06/2025 Hora:11:00., localizada no Fórum Judicial Miguel Sátyro, na cidade de Patos (PB) . LINK da audiência: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia
8. Processo 00010446920128150251
   Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Patos HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) 0001044-69.2012.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação do inventariante, mediante expediente ao advogado constituído, para, no prazo de 10 dias, juntar termo atestanto que todos os herdeiros são maiores e capazes, se assim for. Caso haja herdeiro menor, incapaz ou ausente, deverá qualificá-lo(s) para que seja verificada a necessidade de atuação do Parquet no feito. Cumpra-se. Patos-PB, data e assinatura eletrônicas. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito em substituição