Jane Vanessa Silva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08001458120258205153
   Tribunal: TJRN | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0800145-81.2025.8.20.5153 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Antes de aprazar a audiência de instrução, intimem-se as partes para juntar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias. Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
3. Processo 01003088720138200153
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100308-87.2013.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: Joseilson Borges da Costa e outros DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 07.08.2025, às 9h. Intimem-se as partes, bem como a Fazenda Pública Estadual. Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
4. Processo 08010271420238205153
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   C E R T I D Ã O CERTIFICO que fica a audiência de conciliação designada para o dia 04/08/2025, às 09:15 horas será facultado a parte, caso queira, realizada por videoconferência devendo a parte acessar na forma virtual por meio do Aplicativo Microsoft Teams (videochamada). A reunião estará aberta no dia e horário acima, remotamente, com acesso mediante link ou QR CODE abaixo informados, através de qualquer navegador de internet, por meio de qualquer smartfhone, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo. JUIZADO LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/sjcvaraunica SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. ADRIANA CARDOSO Auxiliar de Secretaria
5. Processo 08004341420258205153
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800434-14.2025.8.20.5153 Promovente: MARIA LUCIA DA SILVA Promovido: DECISÃO Defiro o pedido de dilação para cumprimento da diligência pendente pela parte autora em mais 30 (trinta) dias. P.I. Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
6. Processo 08007208920258205153
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0800720-89.2025.8.20.5153 JULIO MATEUS FERREIRA DE LIMA e outros GILSON ALVES DE SOUSA DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Diante da natureza da ação, DISPENSO a realização da audiência de conciliação no presente feito e determino a CITAÇÃO da parte ré para, em querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja contestação e havendo nesta arguição de preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (NCPC, artigos 350 e 351), dê-se vistas ao autor, por seu advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo sempre a Secretaria conforme o disposto no art. 203, § 4º, do NCPC. Com ou sem contestação ou, após a manifestação sobre a contestação, se for o caso, dê-se vista ao MP. Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN Cite-se. Cumpra-se. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado digitalmente)
7. Processo 08414548720248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0841454-87.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: ANDRE DE FRANCA GONCALVES Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a informação amplamente divulgada relativa ao pagamento administrativo do 13º e salário de dezembro de 2018, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos elaborada, preferencialmente, por meio da calculadora do TJRN, devendo colocar na planilha o valor bruto nos campos "Valor Devido" e "Valor Recebido". Dessa forma o campo "Diferença" restará zerado, uma vez que a calculadora trará somente os juros e correção monetária devidos, abatidos dos valores principais já pagos administrativamente. Outrossim, caso a parte exequente não tenha recebido os valores, deverá juntar aos autos declaração da Secretaria de Administração informando o não recebimento da quantia ou os extratos bancários dos meses de maio e setembro de 2021, janeiro, março e maio de 2022. Essa forma de proceder vem sendo adotada em processos dessa natureza, sem maiores percalços e sem prejuízos à parte requerente. Decorrido o prazo, retornem os autos para Despacho de cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data e assinatura no sistema. Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 08414548720248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0841454-87.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: ANDRE DE FRANCA GONCALVES Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a informação amplamente divulgada relativa ao pagamento administrativo do 13º e salário de dezembro de 2018, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos elaborada, preferencialmente, por meio da calculadora do TJRN, devendo colocar na planilha o valor bruto nos campos "Valor Devido" e "Valor Recebido". Dessa forma o campo "Diferença" restará zerado, uma vez que a calculadora trará somente os juros e correção monetária devidos, abatidos dos valores principais já pagos administrativamente. Outrossim, caso a parte exequente não tenha recebido os valores, deverá juntar aos autos declaração da Secretaria de Administração informando o não recebimento da quantia ou os extratos bancários dos meses de maio e setembro de 2021, janeiro, março e maio de 2022. Essa forma de proceder vem sendo adotada em processos dessa natureza, sem maiores percalços e sem prejuízos à parte requerente. Decorrido o prazo, retornem os autos para Despacho de cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data e assinatura no sistema. Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)