Matheus Pedrosa Tavares Dariva

Processos do Advogado

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2. Processo 08015807220258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0801580-72.2025.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILMA DA SILVA FABRICIO Nome: WILMA DA SILVA FABRICIO Endereço: R CÍCERO MEIRELES, 777, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-274 REU: GENILDA SANTIAGO DA SILVA, GILVANIA SANTIAGO DA SILVA LISBOA, GIRLEIDE SANTIAGO DA SILVA, GIANE SUELLEN OLIVEIRA SANTIAGO SILVA, GIOVANNA LETICIA SANTOS SANTIAGO Nome: GENILDA SANTIAGO DA SILVA Endereço: R GEORGE CUNHA, 155, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-180 Nome: GILVANIA SANTIAGO DA SILVA LISBOA Endereço: R GEORGE CUNHA, 168, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-180 Nome: GIRLEIDE SANTIAGO DA SILVA Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 131, VILA MARGARIDA, SÃO VICENTE - SP - CEP: 11330-300 Nome: GIANE SUELLEN OLIVEIRA SANTIAGO SILVA Endereço: R FREI GREGÓRIO DALMONTE, 02, CENTRO, TURVO - SC - CEP: 88930-000 Nome: GIOVANNA LETICIA SANTOS SANTIAGO Endereço: R VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, 892, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-000 Vistos, etc. 01) Intime-se a parte autora, para querendo, apresentar impugnação a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias; 02) Após, abra-se vista ao MP. João Pessoa, 2 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
3. Processo 08032773120258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 0803277-31.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: JURANDIR NASCIMENTO PEREIRA. REU: AMANDA CRISTINA RIBEIRO ARAUJO, JAQUELINE SOARES RAPOSO, FABIANO JUNIOR LUCAS PAIXAO NUNES DE SIQUEIRA. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de requerer a gratuidade judiciária, não juntou nenhuma documentação que comprove sua hipossuficiência econômica. Razão por que determino a adoção das seguintes providências: 1. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta n.º 02/2018 TJPB/CGJ, intime a parte demandante para promover a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) Extrato dos últimos 3 meses da conta-corrente em que aufere seus rendimentos; 4) Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito. Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Cientifique a parte requerente de que esta poderá informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam, bem como manifestar expressamente sua pretensão em obter desconto ou parcelamento das custas processuais, apontando a quantidade de parcelas e o percentual de desconto que deseja para análise deste juízo. 3. Advirta-a de que, não apresentados todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido. DETERMINAÇÕES CARTORÁRIAS: 1. Caso a parte não se manifeste acerca da apresentação dos documentos para comprovação da hipossuficiência econômica, intime-a novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Persistindo a não adoção da providência, elabore minuta de baixa complexidade determinando o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, e faça os autos conclusos para análise; 2. Caso haja adoção das providências supramencionadas, venham os autos conclusos com urgência para análise da tutela pleiteada. Publicada eletronicamente. Cumpra as determinações elencadas independentemente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
4. Processo 00102796720244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010279-67.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: P. H. D. F. M. REPRESENTANTE: NEYLLANE KAROLINE COELHO DE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA - PB28023, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de maio de 2025
5. Processo 08284661720258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0828466-17.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON PEREIRA DE MIRANDA REU: BANCO DO BRASIL S.A., TECNOLOGIA BANCARIA S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 04/09/2025 Hora: 09:30 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado. Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]