Francisco Abiezel Rabelo Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00007932220255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000793-22.2025.5.22.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Teresina na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300090400000015496567?instancia=1
3. Processo 00009349720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AP 0000934-97.2023.5.22.0006 AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8004e51 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000934-97.2023.5.22.0006 (AP) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE ADVOGADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 AGRAVANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO: FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 ADVOGADO: JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 ADVOGADO: LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 ADVOGADO: LUMA LETICIA BARROS DE SOUSA, OAB: 0020634 ADVOGADO: NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO, OAB: 16611 AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE ADVOGADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 AGRAVADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO: FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 ADVOGADO: JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 ADVOGADO: LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 ADVOGADO: LUMA LETICIA BARROS DE SOUSA, OAB: 0020634 ADVOGADO: NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO, OAB: 16611 RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Retornam os autos a esta Corte para novo julgamento, desta feita, na fase de execução. Na fase de conhecimento, o acórdão de id. a970b2d foi lavrado pelo(a) Desembargador(a) MANOEL EDILSON CARDOSO. Ante o exposto e, em razão do estabelecido no art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste Regional, redistribuam os autos ao(à) Desembargador(a) MANOEL EDILSON CARDOSO. TERESINA/PI, data da assinatura eletrônica.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE
4. Processo 00008217820255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000821-78.2025.5.22.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Teresina na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300066200000015496054?instancia=1
5. Processo 00008243320255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000824-33.2025.5.22.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Teresina na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300066200000015496054?instancia=1
6. Processo 00000587720255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000058-77.2025.5.22.0005 AUTOR: FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e0d0b8 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante, intimada da decisão em 13/06/2025, com prazo recursal até 27/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 24/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 9709270),  isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. Assim, RECEBO o apelo, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00004577720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000457-77.2023.5.22.0005 AUTOR: KARLLYANNE DA ROCHA MORAIS RÉU: JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acd17ab proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de id. f5b3b2c,  Indefiro a renúncia de poderes apresentada pelo patrono da parte reclamada, uma vez que não foi comprovada a efetiva comunicação ao cliente, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, até que seja regularmente notificada, a parte continua representada nos autos pelo referido advogado, que permanece responsável pelos atos processuais. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA
8. Processo 00012069420235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001206-94.2023.5.22.0005 AUTOR: ERONILDE MARIA DE JESUS BRITO RÉU: ULTRADOCTOR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea63f0d proferido nos autos. Vistos etc, Há condenação nos autos de obrigação de fazer (baixa do Contrato de Trabalho da reclamante), que precede a obrigação de pagar. Por se tratar de CTPS Digital (admissão a partir de 24.09.2019),  fica intimada a parte reclamada para proceder às devidas anotações, nos termos da decisão condenatória, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Inerte a reclamada, proceda a Secretaria às devidas anotações. Sem prejuízo do curso do prazo acima, proceda à devolução à primeira reclamada da antecipação dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00. Após, intime-se as partes, por seu(s) advogado(s), para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo comum e improrrogável de 08 dias, conforme art 879, § 1º-B, da CLT, devendo ser utilizada a ferramenta do PJe-Calc Cidadão (http://www.trt22.jus.br/portal/consultas/pje-calc-cidadao), ferramenta eletrônica disponível no sítio virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Importante ressaltar que é necessário que as parte(s)  juntem aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Apresentada a(s) conta(s),  voltem-me conclusos.  No silêncio das partes, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 dias. Intime-se Exp. Nec. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA - ULTRADOCTOR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA