Nikacio Borges Leal Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002755420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000275-54.2024.5.22.0006 RECORRENTE: JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id ce36d0b. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25062513004961700000008951271. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA
3. Processo 00006684220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000668-42.2025.5.22.0006 AUTOR: ISRAEL SILVA ALMEIDA RÉU: SEMAX LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ISRAEL SILVA ALMEIDA Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Instrução que será realizada no dia 08/08/2025 11:15 horas, na modalidade PRESENCIAL. Conforme Despacho de ID - 9cf286c. As partes deverão comparecer (PRESENCIALMENTE) à audiência, no endereço {processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}, pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), devendo trazer suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de dispensa (Instrução Completa). Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL SILVA ALMEIDA
4. Processo 00008074320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000807-43.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 843b50c proferida nos autos. PROCESSO: 0000807-43.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES, OAB: 0008494 RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO, OAB: 0005745 ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 SAMUEL MAGALHAES PAIVA, OAB: 0014833   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00008074320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000807-43.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 843b50c proferida nos autos. PROCESSO: 0000807-43.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES, OAB: 0008494 RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO, OAB: 0005745 ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 SAMUEL MAGALHAES PAIVA, OAB: 0014833   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00008074320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000807-43.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 843b50c proferida nos autos. PROCESSO: 0000807-43.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES, OAB: 0008494 RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO, OAB: 0005745 ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 SAMUEL MAGALHAES PAIVA, OAB: 0014833   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA EDIMAR DA SILVA
7. Processo 00008074320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000807-43.2024.5.22.0001 RECORRENTE: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 843b50c proferida nos autos. PROCESSO: 0000807-43.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES, OAB: 0008494 RECORRIDO: ANTONIA EDIMAR DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO, OAB: 0005745 ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 SAMUEL MAGALHAES PAIVA, OAB: 0014833   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA EDIMAR DA SILVA
8. Processo 00006519420205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AP 0000651-94.2020.5.22.0001 AGRAVANTE: ELIZETE DA SILVA SANTOS BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a5cab0 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000651-94.2020.5.22.0001 (AP) AGRAVANTE: ELIZETE DA SILVA SANTOS BEZERRA ADVOGADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO, OAB: 0005745 AGRAVANTE: GUIMARAES & AMORIM - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DANILO MENDES DE AMORIM, OAB: 0010849 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 ADVOGADO: EVERTON JULIANO DA SILVA, OAB: 12442 ADVOGADO: RAYANNA SILVA CARVALHO, OAB: 0009005 RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Vistos, etc Decorrido o prazo estabelecido na Ata de Audiência de ID 9af47f6, sem manifestação das partes, devolvam-se os autos ao gabinete de origem para regular prosseguimento do feito. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH