Claudinei Paulo Caus

Processos do Advogado

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2. Processo 00007693820185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000769-38.2018.5.22.0002 RECORRENTE: ARMANDO REGINALDO FELIX E OUTROS (1) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 3bd44d3. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25050816205010800000008634795. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. MARA LORENA RAMOS VALADAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARMANDO REGINALDO FELIX
3. Processo 00007693820185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000769-38.2018.5.22.0002 RECORRENTE: ARMANDO REGINALDO FELIX E OUTROS (1) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 3bd44d3. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25050816205010800000008634795. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. MARA LORENA RAMOS VALADAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DO CORREIOS E TELEGRAFOS DO E DO PI
4. Processo 00004510720135220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000451-07.2013.5.22.0107 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LOPES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica o ente público reclamado intimado para pagamento das RPVs expedidas nos autos, observando-se o prazo legal. OEIRAS/PI, 26 de maio de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
5. Processo 00006552520205220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000655-25.2020.5.22.0004 AUTOR: ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc5eecb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Vistos etc. 1. A executada, atendendo aos mandados de RPVs, depositou os valores em execução. 2. Desta forma, ante o pagamento, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO - Art. 924,II, CPC. Providências de liberação a quem de direito, e respectivos repasses, se houver, devendo a parte exequente apresentar seus dados bancários para transferência dos seus créditos, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, providências pela secretaria de consulta dos dados bancários junto ao CCS. 3. Desnecessária a intimação da União (INSS), face ao disposto na  PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. 4. Arquivem-se, após a comprovação do repasse. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA
6. Processo 00006552520205220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000655-25.2020.5.22.0004 AUTOR: ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc5eecb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Vistos etc. 1. A executada, atendendo aos mandados de RPVs, depositou os valores em execução. 2. Desta forma, ante o pagamento, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO - Art. 924,II, CPC. Providências de liberação a quem de direito, e respectivos repasses, se houver, devendo a parte exequente apresentar seus dados bancários para transferência dos seus créditos, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, providências pela secretaria de consulta dos dados bancários junto ao CCS. 3. Desnecessária a intimação da União (INSS), face ao disposto na  PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. 4. Arquivem-se, após a comprovação do repasse. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
7. Processo 00036254020165220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0003625-40.2016.5.22.0003 AUTOR: AFONSO FERRO GOMES FILHO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd3a544 proferido nos autos. Vistos, etc. No que tange à interposição de ação autônoma pela parte autora, consigno não haver necessidade para fins de regularização processual e habilitação de herdeiros, podendo ser requerido e analisado o pedido nos presentes autos. Quanto ao pleito de habilitação, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, as verbas rescisórias não recebidas em vida pelos respectivos titulares serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes destes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, fica a parte autora intimada para a juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitados junto à autarquia previdenciária, no prazo de 20 dias. Sem prejuízo à diligência anterior, expeça-se RPV no que tange aos honorários sucumbenciais pertencentes ao advogado FLÁVIO SOARES DE SOUSA, PI4983. Decorrido o prazo (60 dias) para sem o pagamento espontâneo, fica  autorizado o bloqueio de numerário nas contas do ente público devedor, via SISBAJUD, bem como a subsequente liberação do crédito a quem de direito. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO FERRO GOMES FILHO
8. Processo 00036254020165220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0003625-40.2016.5.22.0003 AUTOR: AFONSO FERRO GOMES FILHO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd3a544 proferido nos autos. Vistos, etc. No que tange à interposição de ação autônoma pela parte autora, consigno não haver necessidade para fins de regularização processual e habilitação de herdeiros, podendo ser requerido e analisado o pedido nos presentes autos. Quanto ao pleito de habilitação, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, as verbas rescisórias não recebidas em vida pelos respectivos titulares serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes destes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, fica a parte autora intimada para a juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitados junto à autarquia previdenciária, no prazo de 20 dias. Sem prejuízo à diligência anterior, expeça-se RPV no que tange aos honorários sucumbenciais pertencentes ao advogado FLÁVIO SOARES DE SOUSA, PI4983. Decorrido o prazo (60 dias) para sem o pagamento espontâneo, fica  autorizado o bloqueio de numerário nas contas do ente público devedor, via SISBAJUD, bem como a subsequente liberação do crédito a quem de direito. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS