Higor Penafiel Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00003638620245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0000363-86.2024.5.22.0105 RECORRENTE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA RECORRIDO: ISAC PEREIRA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d96b42a proferida nos autos. PROCESSO: 0000363-86.2024.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: T PEREIRA RODRIGUES LTDA Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO, OAB: 7573 RECORRIDO: ISAC PEREIRA ARAUJO Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ, OAB: 0008500   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - T PEREIRA RODRIGUES LTDA
3. Processo 00821413020145220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0082141-30.2014.5.22.0105 AUTOR: ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO RÉU: VISTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO, por seu advogado, intimado para tomar ciência da resposta ao ofício de id:bda1f13. PIRIPIRI/PI, 09 de julho de 2025. RAQUEL MARIA PIRES NUNES BRANDAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO
4. Processo 07566756120238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0756675-61.2023.8.18.0000 REQUERENTE: MARIA ANTONIA BREVE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BRASILEIRA Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO O ente devedor promoveu espontaneamente o pagamento do valor histórico do presente precatório através da conta judicial nº 1900133373416, do Banco do Brasil, conforme comprovante id. 26231486. Advirto que os pagamentos do Município de Brasileira/PI devem ser promovidos exclusivamente na conta especial de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vinculada ao CNPJ do ente devedor, qual seja, conta especial nº 1600108817234, agência 3791-5, do Banco do Brasil, sendo desnecessária a abertura de nova conta judicial para cada precatório. Diante disso, determino que a Secretaria de Orçamento e Finanças do TJPI adote as providências necessárias à transferência do valor de R$ 120.901,08 (cento e vinte mil, novecentos e um reais e oito centavos) e seus rendimentos, que deverá ser debitado da conta judicial nº 1900133373416, do Banco do Brasil, para a conta especial de precatórios do Município de Esperantina (conta especial nº 1600108817234, agência 3791-5 do Banco do Brasil). Intime-se. Cumpra-se Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI
5. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08013305320228180033
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0801330-53.2022.8.18.0033 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogados do(a) REQUERENTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A, INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A REQUERENTE: LARA SOUSA DA TRINDADE Advogado do(a) REQUERENTE: HIGOR PENAFIEL DINIZ - PI8500-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 22 - De 18/07/2025 a 25/07/2025.. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
7. Processo 00013766720175220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0001376-67.2017.5.22.0105 AUTOR: MARIA IVONETE GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) RÉU: T. M. J. CARVALHO AMARAL - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Por meio da presente, intima-se a autora GRACIANE DO NASCIMENTO e seus advogados Marina Olimpio de Melo Batista e Higor Penafiel Diniz a tomar ciência da ata de audiência #id:1eb4ffb, cujo teor se transcreve: Considerando as ausências injustificadas a audiência de tentativa de conciliação concedeu-se o prazo de 10 dias para a parte exequente solicitasse ao juízo medidas executórias. Presente o advogado da exequente ELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTIN, intime-se o advogada da exequente GRACIANE DO NASCIMENTO, Dr. HIGOR PENAFIEL DINIZ. PIRIPIRI/PI, 08 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GRACIANE DO NASCIMENTO
8. Processo 00005566720255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000556-67.2025.5.22.0105 AUTOR: TALLYSSON BRUNO MARQUES DE SOUSA RÉU: M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL Fica a parte reclamante notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, designada para o dia 31/07/2025 09:45, sob pena de arquivamento do presente feito (Art.844 da CLT). O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. PIRIPIRI/PI, 08 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TALLYSSON BRUNO MARQUES DE SOUSA