Gilmarcus Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10201707220194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020170-72.2019.4.01.4000 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO CAVALCANTE DE FARIAS - PI3264 POLO PASSIVO:GILBERTO MERCEJANA SOUSA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - PI8917 Destinatários: GILBERTO MERCEJANA SOUSA - EPP GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - (OAB: PI8917) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RENATO CAVALCANTE DE FARIAS - (OAB: PI3264) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 00893985420168090168
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 00893985420168090168
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 08020082120218180060
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia DA COMARCA DE LUZILâNDIA Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802008-21.2021.8.18.0060 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] OPOENTE: M. D. F. D. C. S., F. M. D. S. OPOSTO: I. L. D. C. S., M. C. S. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de oposição entre as partes nominadas. No caso em tela, a autora peticionou nos autos (Id. 61953946), informando perda superveniente do objeto da ação, tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, já homologado judicialmente no processo 0801414-07.2021.8.18.0060, que decretou o divórcio e tratou da partilha dos bens adquiridos pelas partes. Ante o exposto, considerando a perda superveniente do objeto da ação e a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, mas sob condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º, do CPC), em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem honorários sucumbenciais, devido à ausência de contestação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 23 de maio de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Luzilândia
6. Processo 08017033720218180060
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0801703-37.2021.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] APELANTE: JOAO PAULO LOPES DE CARVALHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias. No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
7. Processo 08010116720238180060
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801011-67.2023.8.18.0060 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: P. V. V. S. REU: J. D. D. P. D. S. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes de Sentença ID 74447845 proferida nos autos, dispositivo: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre P. V. V. S. e J. D. D. P. D. S., para que produza os efeitos legais. Nos termos do art. 90 do CPC, considerando que a transação ocorreu antes da prolação de sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, uma vez que ambas litigam sob o pálio da justiça gratuita." LUZILâNDIA, 26 de maio de 2025. ERICA VERISSIMA VAL DE SOUSA Vara Única da Comarca de Luzilândia
8. Processo 00010492420188100121
   Tribunal: TJMA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0001049-24.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MANOEL DE JESUS FREIRE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A DEMANDADO(S): JOSIANE DE ALMEIDA PORTELA Advogado do(a) REU: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - PI8917 DESPACHO Vistos. Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem e requeiram o que entender de direito. Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo