Eduardo Do Nascimento Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08002704120238100095
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça: Avenida Getulio Vargas, s/nº, centro Magalhães de Almeida/MA-CEP.: 65.560-000. Fone: (98)2055-4126/4127 E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800270-41.2023.8.10.0095 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VITORIA ALVES GARCES ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A): INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A e , nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800270-41.2023.8.10.0095, do Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: DESPACHO Consoante as certidões de ID 107429164 e ID 119128831, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para informar se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido tal prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Sirva-se do presente despacho como mandado. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Magalhães de Almeida/MA, data do sistema. Muryelle Tavares Leite Gonçalves Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA Magalhães de Almeida/MA, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025. RAIMUNDO OLINDA DOS SANTOS FILHO Técnico Judiciário RAIMUNDO OLINDA DOS SANTOS FILHO Fórum Casa da Justiça, Avenida Getulio Vargas, s/n.º, Centro - Cep.: 65.560-000. Tel.: (98) 2055-4126/4127. E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br
3. Processo 10325787720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032578-77.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Francisco Marcos Silva Vasconcelos - 1) Publicação, em 4 de novembro de 2021, do acórdão de mérito dos Recursos Especiaisn. 1.799.367/MG e n. 1.892.589/MG, processos-paradigma doTema nº 1040 - Alienação - Fiduciária - Contestação - Liminar, fixaram as seguintes teses:"Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar". Desta forma, a contestação apresentada é prematura. O rito processual da busca e apreensão prevê que a citação só pode ocorrer após apreendido o veículo (art. 3º, § 3º, DL 911/69), não se falando em comparecimento espontâneo do réu dando-se por citado na demanda. Dê-se ciência ao réu e, após decurso de prazo para recurso contra esta decisão, torne a Serventia sem efeito a contestação, MANTENDO-SE nos autos a procuração e documentos que acompanharam a defesa, mas DESVINCULANDO-SE o patrono do réu no sistema. Corolário da supressão da contestação é a supressão da réplica, caso já tenha sido apresentada, devendo igualmente ser tornada sem efeito. 2) Fls. 163/174: Ciente do acórdão nº 2396791-84.2024.8.26.0000. Negaram provimento ao recurso, assim manteve-se incólume a decisão guerreada. Cumpra-se o que couber. 3) Aguarde-se manifestação do autor, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 9419/PI), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 00260237220258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0026023-72.2025.8.17.2001 EMBARGANTE: I. P. S. EMBARGADO(A): B. D. B. DESPACHO Segundo o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse contexto, percebendo este Juiz a grande quantidade de feitos em que se requer o benefício da justiça gratuita, registrando que, na hipótese dos autos, a parte autora ingressou em juízo acompanhada de advogado particular e que apresenta outros indícios de possuir renda de modo a arcar com as custas processuais, determino que complemente a prova de sua incapacidade econômica no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo fixado na presente decisão sem que tenha sido produzida a prova ordenada ou pagas as custas, retornem os autos. RECIFE, 10 de junho de 2025 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito
5. Processo 08105888320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Eduardo do Nascimento Santos (OAB 9419/PI) Processo 0810588-83.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: B. C. S. A. - Réu: M. R. B. da S. - Indefiro o pedido de substituição processual decorrente da noticiada cessão de crédito, ou mesmo o ingresso nos autos do cessionário na qualidade de assistente litisconsorcial, formulado às f. 330-331, uma vez que os documentos de f. 332-335 não comprovam a cessão do crédito objeto desta demanda. Cientifique-se o cessionário. No mais, com fundamento nos princípios da cooperação, da boa-fé e da lealdade processual, defiro o pedido de f. 328-329. Intime-se a parte requerida, via DJ, através do patrono constituído nos autos (f. 169), para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar a localização do veículo alienado fiduciariamente e objeto da presente ação de busca e apreensão, sob pena de configurar ato atentatório da dignidade da justiça, passível de multa.
6. Processo 08003937320228100095
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça: Avenida Getulio Vargas, s/nº, centro Magalhães de Almeida/MA-CEP.: 65.560-000. Fone: (98)2055-4126/4127 E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800393-73.2022.8.10.0095 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGAS DA CONCEICAO ALVES SANTOS e outros (5) ADVOGADO(A): Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A, JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA - PI4933 PARTE(S) REQUERIDA(S): AUTO POSTO ESA LTDA - ME e outros ADVOGADO(A): Advogado do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Advogado do(a) REU: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR - MA11515-A INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO ADVOGADO(A): Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A, JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA - PI4933 , nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800393-73.2022.8.10.0095, do Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: DESPACHO Considerando as informações constantes nos autos, bem como a inclusão do requerido Bradesco Seguros no polo passivo da demanda, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando, ainda, eventual interesse na realização de audiência por videoconferência, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Magalhães de Almeida/MA, data do sistema. Muryelle Tavares Leite Gonçalves Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA Magalhães de Almeida/MA, Terça-feira, 10 de Junho de 2025. FRANCISCA FARIAS SOUSA Secretária Judicial FRANCISCA FARIAS SOUSA Fórum Casa da Justiça, Avenida Getulio Vargas, s/n.º, Centro - Cep.: 65.560-000. Tel.: (98) 2055-4126/4127. E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br
7. Processo 08014974020248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0801497-40.2024.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON e outros (2) Requerido: ALESSON NILTON MELO DA CUNHA Advogados do(a) REU: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A, JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA - PI4933 De ordem do MM Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seus advogados do inteiro teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID nº 141112344. Timon/MA, Terça-feira, 10 de Junho de 2025. MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE Técnico Judiciário Mat.111070
8. Processo 08014974020248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0801497-40.2024.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON e outros (2) Requerido: ALESSON NILTON MELO DA CUNHA Advogados do(a) REU: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A, JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA - PI4933 De ordem do MM Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seus advogados do inteiro teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID nº 141112344. Timon/MA, Terça-feira, 10 de Junho de 2025. MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE Técnico Judiciário Mat.111070