Italo Antonio Coelho Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00282911520148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0028291-15.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação] INTERESSADO: RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO INTERESSADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em face da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. e da FAZENDA REI DO GADO na qual o exequente persegue o adimplemento inicialmente de R$ 9.977,23 (nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Foi determinada a intimação dos executados para realizar o pagamento voluntário do valor exequendo (id 11539757). A VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. requereu a intimação do exequente para realizar o pagamento dos honorários advocatícios (id 11575702). O exequente requereu o prosseguimento do cumprimento de sentença (id 14030141). Os autos seguiram à Contadoria Judicial, que apontou o valor de R$ 1.339,78 (um mil, trezentos e trinta e nove reais) como devido pelo exequente a título de honorários advocatícios dos Advogados dos executados, e de R$ 10.043,08 (dez mil e quarenta e três reais e oito centavos) como devidos pela FAZENDA REI DO GADO em favor do exequente (id 18115976). A parte exequente unicamente requereu o prosseguimento do feito através da penhora do valor perseguido (id 18182409). Foi determinada a intimação do exequente para realizar o pagamento dos valores devidos a título de honorários periciais e a realização de penhora dos valores via SISBAJUD (id 18214425). O resultado do sistema SISBAJUD foi juntado aos autos (id 18368009). O exequente requereu a concessão do benefício da gratuidade judiciária (id 20386188). O benefício da gratuidade judiciária foi concedido em favor do exequente (id 31074907). A VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. requereu a penhora do valor exequendo a título de honorários periciais na conta do exequente (id 35190370). Intimado para se pronunciar no feito, o exequente depositou o valor perseguido pela VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. (id 42755295). Intimada para se manifestar acerca do depósito realizado pela VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e para indicar novo meio de satisfação do pedido de penhora, o exequente requereu a realização de penhora de valores via SISBAJUD por meio da teimosinha, do valor atualizado de R$ 14.248,23 (catorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos – ids 50540514 e 60864573). A Advogado da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. requereu a liberação do valor depositado pela parte exequente (id 50651082). É o que basta relatar. Primeiramente, defiro o pedido de id 50651082, devendo ser expedido o alvará para transferência dos honorários advocatícios em favor dos causídicos da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Em consequência, declaro satisfeita a obrigação de RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., e determino a exclusão desta última do polo executado deste feito. Dando andamento ao presente processo, tendo em vista que a ferramenta SISBAJUD conta com o recurso da repetição automatizada de bloqueios, coloquialmente conhecida como “teimosinha”, determino o bloqueio do valor de R$ 14.248,23 (catorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), com a utilização do sistema de busca automatizada de valores em desfavor da FAZENDA REI DO GADO, pelo período de trinta dias. Cumprida a diligência e caso frutífero o resultado, intime-se a parte exequente para requerer o que lhe aprouver, no prazo de cinco dias. Caso contrário, analisarei os demais pedidos constantes em id 60864573. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença
3. Processo 08393741420228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0839374-14.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRANDIM FERREIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação. TERESINA, 3 de julho de 2025. KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 50142945220228130231
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5014294-52.2022.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBERTO BORGES GARCIA CPF: 245.434.116-68 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 DESPACHO Ao arquivo, pois o pagamento das custas/sucumbência está suspenso em face da gratuidade de justiça. Int. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. MARIANA SIANI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
5. Processo 04173954620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO (OAB 9421/PI) - Processo 0417395-46.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Ruy Rodrigues Pereira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Daycoval S/A
   B0 - Ante o exposto, com base na fundamentação supra, e utilizando-me do poder-dever insculpido no art. 139, X, do CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA INTIMAR a parte executada a apresentar cálculo que efetivamente atenda os parâmetros do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, e, no mesmo prazo, indicando o montante que entende por devido, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de multa legal de 10%, e sujeito a mandado de penhora e avaliação, como preconiza o art. 523 do CPC, bem como à pesquisa e bloqueio nos sistemas disponíveis a este Juízo. No mesmo prazo, deve emitir guia das custas processuais devidas em função de sua sucumbência, as quais devem ser inclusas no valor incontroverso, considerando-se que a parte autora não as adiantou por conta da gratuidade judiciária a que faz jus. Decorrido o prazo, caso não seja apresentado o cálculo ora requerido, DETERMINO a nomeação de perito contábil para elaboração dos cálculos necessários à justa conversão do pacto, com ônus para ambas as partes, salvo gratuidade judiciária já deferida, caso no qual correrá pela parte executada. Caso a parte interessada não efetue o pagamento por atos processuais, conforme a Lei nº 6646/2023 e seus anexos, para estes atos específicos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. No mais, conforme já denotado na decisão anterior, declarado o início do prazo prescricional intercorrente, que, no caso em tela, é de 05 (cinco) anos, por força do disposto no art. 27, do CDC, nos termos da Súmula 150, do STF. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 09174090720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO (OAB 9421/PI), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0917409-07.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Diego Moreira de Abreu
   B0 - RÉU:
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do § 3º do artigo 465 do CPC.
7. Processo 08042650720208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804265-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIANE RODRIGUES DO CARMOREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Tendo em vista o retorno dos autos com manifestação do NATJUS (Id.73029982), devolvo os autos à Secretaria Judicial para integral cumprimento do despacho de Id.72791490, com a intimação das partes e do Ministério Público para se manifestar acerca do parecer, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo, ainda, as providências que entenderem devidas. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 29 de junho de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
8. Processo 08063147920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806314-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DO SOCORRO MESQUITA REU: RAFAEL ALVES GALVAO 05496961564, BANCO MASTER ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 2 de julho de 2025. ODEILTO SOARES NUNES 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina