Marcondes Magalhaes Assuncao

Processos do Advogado

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2. Processo 00164824220235160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016482-42.2023.5.16.0003 AUTOR: LUCY LAURA MILITAO SOARES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a36e14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCY LAURA MILITAO SOARES
3. Processo 00179437520165160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0017943-75.2016.5.16.0009 AUTOR: FRANCISCO VIANA COSTA RÉU: FLEXA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35de245 proferida nos autos. DECISÃO   Homologo a conta de atualização elaborada pelo calculista do juízo (ID 342b6b1) e referente à executada FLEXA. Dê ciência ao demandante, conferindo-lhe prazo de 10 (dez) dias para requerer medida pertinente à execução acerca da reclamada FLEXA, sob pena de decretação de suspensão do trâmite processual e do início do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A, parágrafo 1º, CLT) em relação a esta devedora Dispensável a ciência da União (Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023). CAXIAS/MA, 04 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VIANA COSTA
4. Processo 00164875620175160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016487-56.2017.5.16.0009 AUTOR: JOSE EDSON FERREIRA MAGALHAES RÉU: SERTAO INDUSTRIAL COMERCIO TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f51bf62 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Intime o(a) exequente para ciência das pesquisas SNIPER e RENAJUD, devendo requerer medida pertinente à execução em curso  no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução e início do prazo da  prescrição intercorrente. CAXIAS/MA, 04 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDSON FERREIRA MAGALHAES
5. Processo 00002714620245110451
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ ATSum 0000271-46.2024.5.11.0451 RECLAMANTE: GECIVANDA CRIXI RECLAMADO: SAMARA MELKA BRITO DE FARIAS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c6073 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a petição da reclamante de Id. 27f18e0, a certidão trânsito em julgado de Id. a320834, a manifestação da autora de Id. 1d27a5c, além da petição de Ids. 38854fa e anexo Id. 6376fa3 (planilha de cálculos), decido: 1. Expeça-se alvará judicial, em favor da reclamante, para levantamento da quantia existente na conta vinculada do FGTS, conforme extrato analítico de Id. 2Bb3008, conforme determinado na sentença de mérito de Id. 38f40ec; 2. Indefere-se, por hora, as petições da autora de Ids. 1d27a5co e 38854fa, uma vez que não chegou o momento oportuno; 3. Cumpra-se o item 3 do despacho de Id. ccfcfeb, intimando-se a reclamada, através de seu patrono, via DOEJT, para se manifestar dos cálculos, apresentando pela autora de Id. 6376Fa3, no prazo de 8 dias para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos moldes do § 2º do art. 879 da CLT (com redação pela Lei 13.467/2017); 4. Dê-se ciência às partes, através de seus patronos, via DOEJT do presente despacho; 5. Após, retornem-me os autos conclusos. jatf HUMAITA/AM, 03 de julho de 2025. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA MELKA BRITO DE FARIAS SILVA
6. Processo 00002714620245110451
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ ATSum 0000271-46.2024.5.11.0451 RECLAMANTE: GECIVANDA CRIXI RECLAMADO: SAMARA MELKA BRITO DE FARIAS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c6073 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a petição da reclamante de Id. 27f18e0, a certidão trânsito em julgado de Id. a320834, a manifestação da autora de Id. 1d27a5c, além da petição de Ids. 38854fa e anexo Id. 6376fa3 (planilha de cálculos), decido: 1. Expeça-se alvará judicial, em favor da reclamante, para levantamento da quantia existente na conta vinculada do FGTS, conforme extrato analítico de Id. 2Bb3008, conforme determinado na sentença de mérito de Id. 38f40ec; 2. Indefere-se, por hora, as petições da autora de Ids. 1d27a5co e 38854fa, uma vez que não chegou o momento oportuno; 3. Cumpra-se o item 3 do despacho de Id. ccfcfeb, intimando-se a reclamada, através de seu patrono, via DOEJT, para se manifestar dos cálculos, apresentando pela autora de Id. 6376Fa3, no prazo de 8 dias para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos moldes do § 2º do art. 879 da CLT (com redação pela Lei 13.467/2017); 4. Dê-se ciência às partes, através de seus patronos, via DOEJT do presente despacho; 5. Após, retornem-me os autos conclusos. jatf HUMAITA/AM, 03 de julho de 2025. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GECIVANDA CRIXI
7. Processo 00166705120225160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016670-51.2022.5.16.0009 AUTOR: PAULO MARCIO DE LIMA ROCHA RÉU: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f727a6 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe   CERTIFICO que foi juntado aos autos comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência, por meio do recibo de alvará de #id:44583f9 . CERTIFICO que o MTE informou a habilitação da parte autora no benefício do seguro-desemprego. CERTIFICO ainda que a conta judicial utilizada para pagamento da presente execução possui saldo remanescente de R$ 7.973,06.   02.07.2025   Lorenna Costa Analista Judiciário     DESPACHO   Registre o pagamento dos honorários de sucumbência. Dê ciência à parte autora do ofício do MTE de #id:44583f9. Diligencie a secretaria dessa VT Caixas/MA e certifique nos autos quanto a eventuais execuções pendentes em face da demandada QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME. Não havendo execuções pendentes em face da demandada, notifique-a  para informar conta bancária para  futura transferência via SIF do saldo remanescente da conta judicial utilizada para quitação da presente execução. Sem mais pendências, remetam os autos ao arquivo. CAXIAS/MA, 03 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MARCIO DE LIMA ROCHA
8. Processo 00170163120245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0017016-31.2024.5.16.0009 AUTOR: IVANILDO SOUSA DA LUZ RÉU: ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d40d00 proferido nos autos. DESPACHO   Intime as demandadas a, no prazo de 08 (oito) dias, impugnar o cálculo autoral espontaneamente apresentado, com  indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. CAXIAS/MA, 03 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO SOUSA DA LUZ