Henrique Martins Costa E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08066303420208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806630-34.2020.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP, LUIS JOSE CARVALHO REU: ANTONIO PACHECO MATOS JUNIOR, ANTONIO PACHECO MATOS NETO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para requerer o que entender de direito no prazo de prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 2 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES FEITOSA SILVA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08092620420188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809262-04.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FERNANDA SILVA DOS SANTOS REU: F. R. INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de julho de 2025. NICOLAS GABRIEL DE LACERDA GARRIDO 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08027584020228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802758-40.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: G3 ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - PI3844-A, HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A EMBARGADO: MAYARA YASMINE TEIXEIRA E SILVA, MARCIA TEIXEIRA E SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES - PI22887, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A Advogados do(a) EMBARGADO: ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES - PI22887, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. Olímpio - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
5. Processo 08062117620228180032
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0806211-76.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BLOCK PREMOLDADOS LTDA, DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A, HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A Advogado do(a) APELANTE: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A APELADO: DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS, BLOCK PREMOLDADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A, LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. Olímpio - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
6. Processo 08007128120228180042
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800712-81.2022.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: MARIA ANTONIA JARA VOGADOREQUERIDO: DIOCLECIANO DE FREITAS LOUZEIRO FILHO, NALDO MOREIRA DA SILVA, PEDRO MOREIRA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a liquidação do parcelamento das custas (ids. 76725016 e 76647299), e a certidão de id. 58431931, de que os requeridos foram citados e não apresentaram manifestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, se houver interesse, as provas que ainda pretende produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários
7. Processo 08223799120208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822379-91.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] INTERESSADO: ISABEL FERNANDA MAGALHAES MOREIRA INTERESSADO: GEOPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) DECISÃO Considerando a criação da “Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do referido normativo, notadamente: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente, e; (iv) a liquidez do título executivo judicial, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 08045743320178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804574-33.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] EXEQUENTE: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCISCO BATISTA LIMA JUNIOR DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa Sisbajud em anexo, bem como sobre a certidão de Id 73533739. Nos termos do art.854, §2º do CPC, intime-se o executado sobre a indisponibilidade de valores. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina