Felipe Barros De Sousa Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005406120178180071
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO TAPUIO Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000540-61.2017.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Concurso de Credores] EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO PIAUI EXECUTADO: MARIA ALBENICE SOARES SILVA ALMEIDA, MARIA JOSE LIMA DE MATOS SENTENÇA Centro de Apoio Aos Pequenos Empreendimentos do Piauí ingressou com execução de título extrajudicial em face de Maria Albenice Soares Silva Almeida, Maria Jose Lima de Matos. todos suficientemente qualificados na exordial. A parte autora manifestou o desejo de desistir da presente ação e, por conseguinte, requereu a extinção do processo. (ID n. 45841603) Intimadas pessoalmente as executadas concordaram com a desistência. ID 67349414 e 68203901. É o breve relatório. Passo a decidir. O processo será extinto sem resolução de mérito em razão da homologação do pedido de desistência da autora, com anuência do réu à luz do § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO O QUE FAÇO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inc. VIII do art. 485, do Código de Processo Civil. Sem custas, vista a concessão da assistência judiciária gratuita, neste ato. Após o cumprimento das formalidades legais, proceda à Secretaria a baixa definitiva dos presentes autos e arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
3. Processo 00009202520235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000920-25.2023.5.22.0003 AGRAVANTE: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO AGRAVADO: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO E OUTROS (2) DE ORDEM, fica vossa senhoria intimada do acórdão proferido nos autos supra. Para visualizá-lo basta acessar: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25053011335968300000008757464?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO
4. Processo 00009202520235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000920-25.2023.5.22.0003 AGRAVANTE: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO AGRAVADO: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO E OUTROS (2) DE ORDEM, fica vossa senhoria intimada do acórdão proferido nos autos supra. Para visualizá-lo basta acessar: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25053011335968300000008757464?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO
5. Processo 00009202520235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000920-25.2023.5.22.0003 AGRAVANTE: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO AGRAVADO: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO E OUTROS (2) DE ORDEM, fica vossa senhoria intimada do acórdão proferido nos autos supra. Para visualizá-lo basta acessar: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25053011335968300000008757464?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARVALHO LTDA
6. Processo 00009202520235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000920-25.2023.5.22.0003 AGRAVANTE: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO AGRAVADO: FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO E OUTROS (2) DE ORDEM, fica vossa senhoria intimada do acórdão proferido nos autos supra. Para visualizá-lo basta acessar: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25053011335968300000008757464?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
7. Processo 00011047820235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0001104-78.2023.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO E OUTROS (2) RECORRIDO: BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2402188 proferida nos autos. PROCESSO: 0001104-78.2023.5.22.0003 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARVALHO LTDA, AMBEV S.A. Advogado(s):  LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 8026 LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 3149   RECORRIDO: BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO, Advogado(s):  LUCAS LUIS GOBBI, OAB: 0023646 FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES, OAB: 0014216 GEORGE FONSECA VIANA SANTOS, OAB: 0009303 LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA, OAB: 0000232 ROMARIO OLIVEIRA SANTOS, OAB: 0011060 GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, OAB: 0019382   DECISÃO 1. A parte recorrente DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARVALHO LTDA interpôs agravo de instrumento (Id. 6cd27ae) em face da decisão que recebeu parcialmente  seu recurso de revista (Id.00b4c54). 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Cumpra-se a r. decisão (Id. 00b4c54). 6. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARVALHO LTDA - BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO - AMBEV S.A.
8. Processo 00011047820235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0001104-78.2023.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO E OUTROS (2) RECORRIDO: BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2402188 proferida nos autos. PROCESSO: 0001104-78.2023.5.22.0003 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARVALHO LTDA, AMBEV S.A. Advogado(s):  LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 8026 LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 3149   RECORRIDO: BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO, Advogado(s):  LUCAS LUIS GOBBI, OAB: 0023646 FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES, OAB: 0014216 GEORGE FONSECA VIANA SANTOS, OAB: 0009303 LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA, OAB: 0000232 ROMARIO OLIVEIRA SANTOS, OAB: 0011060 GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, OAB: 0019382   DECISÃO 1. A parte recorrente DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARVALHO LTDA interpôs agravo de instrumento (Id. 6cd27ae) em face da decisão que recebeu parcialmente  seu recurso de revista (Id.00b4c54). 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Cumpra-se a r. decisão (Id. 00b4c54). 6. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARVALHO LTDA - BENEDITO NUNES DA ROCHA NETO - AMBEV S.A.