Luiz Ricardo Meireles Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004644020238260474
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972005/SP (2025/0231920-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BEBIDAS POTY LTDA. ADVOGADO : CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR - SP136792 AGRAVADO : MACEDO FABRICACAO DE AGUARDENTE LTDA ADVOGADOS : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI014263 LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - SP513817 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 00002215520258250027
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551500096 NÚMERO ÚNICO: 0000221-55.2025.8.25.0027 AUTOR : TATYANA SOARES DE OLIVEIRA ADV. : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - OAB: 14263-PI RÉU : HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A ADV. : RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - OAB: 215739-RJ DECISÃO/DESPACHO....: AOS 01 DE JULHO DE 2025, PREGÃO FEITO NESTA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA, PRESENTE O CONCILIADOR ABAIXO ASSINADO, QUE DECLAROU ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA. PRESENTE O(A) REQUERENTE:TATYANA SOARES DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO (A) DO (A) ADVOGADO(A):LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO, 14263/PI.MM JUIZ, TENDO EM VISTA QUE O (A) REQUERIDO (A) FORA CITADO (A), CONFORME ADVOGADO VINCULADO AOS AUTOS, PORÉM NÃO COMPARECEU NESTA ASSENTADA, REQUER QUE SEJAM APLICADOS OS EFEITOS DA REVELIA. AUSENTE O (A) REQUERIDO (A): HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A,NÃO SE SABENDO SE FORA OU NÃO CITADO(A), CONFORME DOCUMENTO DIGITALIZADO, PORÉM ADVOGADO VINCULADO AOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, ENVIO O PROCESSO PARA ANÁLISE DO(A) JUIZ (A) DE DIREITO. A PARTE REQUERENTE FICA DESDE JÁ INTIMADO DA SENTENÇA DE MÉRITO, QUANDO DISPONÍVEL DA INTERNET, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
4. Processo 00008925720258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552100141 NÚMERO ÚNICO: 0000892-57.2025.8.25.0034 REQUERENTE : LAVÍNIA VIEIRA RAMOS ADV. : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - OAB: 14263-PI REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ABRA-SE VISTA AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
5. Processo 10192168520254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019216-85.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA e outros (8) Destinatários: Advogado do(a) REU: KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE - PI20243-A Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663-A, ARIEL BARAZZETTI WEBER - RS88859-A, DANIELA SCARIOT - RS110864-A, HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A Advogado do(a) REU: LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263-A Advogados do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, OTTON NELSON MENDES SANTOS - PI9229-A Advogados do(a) REU: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A, FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083-A Advogados do(a) REU: LIVIUS BARRETO VASCONCELOS - PI4700-A, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A, NILSON LIMA DA SILVA - PI10740-A, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570-A, YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS - PI14085-A Advogados do(a) REU: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A, LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - PI11560-A, LUIZ ARTHUR SERRA LULA - PI11178-A Advogados do(a) REU: DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA - PI6282-A, ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665-A, TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170-A, WELLINGTON ALVES MORAIS - PI13385-A Advogados do(a) REU: DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO - PI6896-A, GLEYCIARA DE MOURA BORGES - PI24398-A, HUGO SILVA QUINTAS - PI8111-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438553356) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 2ª Seção
6. Processo 00005771020258160089
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI VARA CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Praça do Três Poderes, 23 - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: 4335461296 - E-mail: cedi@tjpr.jus.br Autos nº. 0000577-10.2025.8.16.0089   Processo:   0000577-10.2025.8.16.0089 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Extravio de bagagem Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   ALÍCIA ANDRADE PORTO Réu(s):   AIR CANADA Vistos, etc. 1. Analisando detidamente o caderno processual, denota-se, que, com base nas provas documental, é desnecessária a produção de outras provas, uma vez que os elementos contidos nos autos se mostram suficientes para o julgamento da lide. Assim, cabível o julgamento antecipado, com fulcro no art. 355, I, CPC. Aliás, o julgamento antecipado não é uma faculdade do Estado-Juiz, mas imperativo legal cogente, público e inderrogável, o que não implica na infringência do princípio da ampla defesa e do contraditório. Sendo assim, em prosseguimento ao feito e em decorrência do dever de diálogo e consulta, anuncio o julgamento antecipado do mérito. 2. Intime-se as partes para, querendo, apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. 3. Após, diante da presença de incapaz no polo ativo da ação, vistas ao Ministério Público para apresentação de parecer de mérito, nos termos do art. 178 do CPC. 4. Diligencias necessárias. Ibaiti, 30 de junho de 2025. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito
7. Processo 08466539720258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846653-97.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: LILIANE CAROLINE PONTES NOGUEIRA AUTOR: D. N. P. Advogados do(a) REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263, PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO - PI10851 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263, PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO - PI10851 REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora acerca da Contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 30 de junho de 2025. RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227
8. Processo 52568092020258090007
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5256809-20.2025.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelRequerente: Mateus Oliveira Bernades         CPF/CNPJ: 757.344.191-68Endereço: JARAGUA, , Q 15 L 6, VILA HARMONIA, ANAPOLIS, GO, CEP 75065030Requerido(a): Fast Shop S.a       CPF/CNPJ: 43.708.379/0001-00Endereço: ZAKI NARCHI, 1650, NIVEL SOBRELOJA, CARANDIRU, SAO PAULO, SP, CEP 2029001Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO: Os documentos trazidos não são suficientes para comprovar a hipossuficiência da parte Recorrente, vez que não restou demonstrado que não possua condições de pagar as custas processuais.Ao contrário, a narrativa lançada na inicial indicia poder aquisitivo acima da média. A Constituição Federal assegura que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (Art. 5º, LXXIV), situação em que não se enquadra a Recorrente. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça vindo no bojo do recurso inominado. Intime-se a Recorrente para efetuar e comprovar nos autos o preparo do recurso inominado interposto, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.Oportunamente, conclusos.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital.  (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito