Luiz Ricardo Meireles Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 08022449120258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais às quais fora condenada, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, em virtude de sua ausência em audiência, de acordo com o art. 3º do provimento CGJ nº 80/2011, a seguir listadas: Atos dos Juizados (Receita / conta : 1103-1): Valor R$268,68; Subtotal : Valor R$ 268,68 Distribuidores Reg/Baixa(Receita / conta :2102-2 ): Valor R$ 165,36 20% FETJ-lei 3217/99-(Receita / conta : 6246-0088009-4): Valor R$ 33,07 Taxa judiciária (Receita / conta : 2101-4): Valor R$ 450,00 FUNDPERJ(Receita / conta :6898-0004245-5): Valor R$ 31,09 FUNPERJ(Receita / conta : 6898-0000208-9): Valor R$ 31,09 2% DISTR.-lei 6370/12- (Receita / conta :2701-1) Valor R$3,12 FUNARPEN : ( Receita/conta: 6246-0003018-0 ) Valor: R$ 26,04 FUNDAC –PGUERJ ( Receita/conta: 6897-0000047-7 ) Valor: R$2,68 FUNPGALERJ ( Receita/conta: 6246-0009194-4) Valor: R$ 2,68 FUNPGT ( Receita/conta:6898-0005532-8) ) Valor: R$ 2,68 Valor total : R$ 1016,49
3. Processo 08001578120258140103
   Tribunal: TJPA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 08001586620258140103
   Tribunal: TJPA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DJE 0800158-66.2025.8.14.0103 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo, Overbooking] AUTOR: DIONILDO PAZ SOARES, DAYANE LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIFICO para os devidos fins que, por meio deste ato, procedi à intimação de todas as partes que compõem os polos ativo e passivo deste processo acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato ordinatório cadastrado sob o ID 145049569, encaminhado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data. O referido é verdade e dou fé. Eldorados dos Carajás, Pará, 16 de junho de 2025. RAYAN CAROLINY PORTO MARTINS
5. Processo 08018022820258100015
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801802-28.2025.8.10.0015 DEMANDANTES: LILIANE CAROLINE PONTES NOGUEIRO, DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO E DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO FILHO ADVOGADO: LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263 DEMANDADA: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO, OAB-SP 154.694 SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial que afeta o andamento processual, pois, acordaram o desfecho do objeto da lide. Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido de homologação segundo o artigo 104, do Código Civil. Isso posto, com base no supramencionado, homologo o acordo extrajudicial, segundo inteligência do art. 487, inciso III, alínea “b”, CPC/15, por consequência jurídica, EXTINGO O PROCESSO. Sem custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. Dispenso o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso por tratar de acordo. Para tanto, determino que seja certificado trânsito em julgado e decotado os autos do acervo deste Juízo. Intime-se a parte demandante desta sentença, respeitando a celeridade processual, vez que a parte demandada não foi citada, mas tomou conhecimento do processo no momento do acordo extrajudicial. Autos à Secretaria Judicial para que pratique os atos processuais de praxe jurídica. P.R.I. São Luís (MA), data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza de Direito Respondendo pelo 10° JECRC
6. Processo 51056459020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5105645-90.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANELISE FONTOURA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO (OAB PI014263) EXEQUENTE : ELIZABETE PENNA ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO (OAB PI014263) EXEQUENTE : MURILO CHACON ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO (OAB PI014263) EXEQUENTE : JOSE LUIZ DE ASSUNCAO MACHADO ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO (OAB PI014263) EXEQUENTE : FABIO SIDINEY DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO (OAB PI014263) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, o processo será baixado, facultada a reativação, sem ônus.
7. Processo 00744106320238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 44) RECEBIDOS OS AUTOS (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50068582820258130040
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006858-28.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA ANGELINA BOLIVAR DRUMOND CPF: 114.076.796-86 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Fica a parte autora intimada para comparecer à audiência de conciliação, que ocorrerá no dia 17/07/2025, 15:30 horas, de FORMA PRESENCIAL, a ser realizada na sede deste Juizado Especial de Araxá, no Fórum Tito Fulgêncio, situado à av. Rosália Isaura de Araújo, nº 305, bairro Guilhermina Vieira Chaer, Araxá/MG. Ficam as partes cientes de que as petições e documentos físicos digitalizados e juntados nestes autos eletrônicos, deverão ser retirados pela parte interessada, caso queira, no prazo de 45 dias contados da juntada, decorrido o citado prazo as petições e documentos serão inutilizados, nos termos do artigo 124 do Provimento Conjunto 155/CGJ/2018. Araxá, data da assinatura eletrônica.