Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10115461320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011546-13.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800537-77.2023.8.18.0034 - Juízo de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca.) - Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Vistos. Proceda o requerente ao recolhimento de mais uma diligência de Oficial de Justiça, nos termos do ato ordinatório retro, no prazo de 15 dias. No silêncio, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo deprecante, com as homenagens de estilo e, após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 14401/PI), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP)
3. Processo 08000666120258180076
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800066-61.2025.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Endereço: Av. Doutor Silas Munguba, 5700, Bloco F, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 EXECUTADO: JOSE OSCAR DE MELO, MARIA DAS GRACAS SOUSA MELO, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTOS E CONSUMO DE UNIAO, JOSE MARINAO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DE CARVALHO, MANOEL MARIANO DE SOUSA Nome: JOSE OSCAR DE MELO Endereço: PROPRIEDADE FORMOSA, 0, S/N, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: MARIA DAS GRACAS SOUSA MELO Endereço: PROPRIEDADE FORMOSA, 0, S/N, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTOS E CONSUMO DE UNIAO Endereço: TRAVESSA GONÇALVES , 147, CENTRO, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: JOSE MARINAO DE SOUSA Endereço: Comunidade Propriedade Alto Da Formosa,, 0, Zona Rural, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: ANTONIO JOSE DE CARVALHO Endereço: Rua 11 De Junho, 220, São Judas, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: MANOEL MARIANO DE SOUSA Endereço: Rua Travessa Jose Almeida, 731, Zona Rural, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO da Comarca de UNIãO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Cite-se o executado para pagar o débito exequendo no prazo de três dias ou nomear bens à penhora (art. 829 do CPC) e para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (arts. 915 do CPC). Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo (art. 829, § 1º, CPC). Arreste-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do CPC. Se não ocorrer o pagamento nem houver nomeação válida, proceda-se a penhora de bens. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que na hipótese de pagamento em três dias, será reduzida a metade nos termos do art. 827, §1º do CPC. Expeça-se mandado de citação e penhora. Cumpra-se. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25011616162410100000064766800 1_guia boleto acj 2024 05430 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25011616162421200000064766801 2_COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS - JOSE OSCAR DE MELO AP 6481757 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25011616162429400000064766802 3_PROCURAÇÃO PIAUÍ Procuração 25011616162433400000064766803 4_Assinado_SUBSTABELECIMENTO JOSE OSCAR DE MELO 2024-05430 Documentos 25011616162458800000064766806 5_estatuto social bnb (5) (1) (1) Documentos 25011616162476800000064766807 6_INSTRUMENTO_DE_CREDITO_597940205 Documentos 25011616162488200000064766808 7_DEMONSTRATIVO_DE_COBRANCA_JUDICIAL_641248043 Documentos 25011616162499800000064766809 Óbito de MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MELO Informação - Corregedoria 25011622293606400000064774026 Sistema Sistema 25011714064690000000064810398 Despacho Despacho 25011812094449900000064810761 Despacho Despacho 25011812094449900000064810761 Emenda Inicial Petição 25012313192435100000065055458 Sistema Sistema 25040910101134000000068954670 UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
4. Processo 00004202020088180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000420-20.2008.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento, Nota de Crédito Industrial] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: ANTONIO BENTO ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. TERESINA, 7 de julho de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08059167320218180032
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805916-73.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural, Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE CLEMENTINO DE SOUZA DESPACHO Vistos etc, Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre as consultas realizadas nos IDs 75702662, 75702665, 75438728, 75438730, 75438731, 75438732 e 75438734. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos
6. Processo 08059167320218180032
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805916-73.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural, Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE CLEMENTINO DE SOUZA DESPACHO Vistos etc, Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre as consultas realizadas nos IDs 75702662, 75702665, 75438728, 75438730, 75438731, 75438732 e 75438734. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos
7. Processo 08277319320218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827731-93.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA DAGMAR RODRIGUES REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação cognitiva movida por MARIA DAGMAR RODRIGUES em face de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Os pedidos iniciais foram julgados improcedentes pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Teresina (id 55371948). Contra a sentença, a parte autora interpôs Apelação. O recurso, contudo, faz menção ao processo nº 0803418-20.2023.8.10.0076 e veicula fatos e fundamentos estranhos ao feito, inclusive apontando como autora MARIA DA PAIXÃO GOMES DE LIMA (id 57018901). Não obstante, a parte ré foi intimada, tendo apresentado contrarrazões ao recurso (id 61628055). A serventia certificou o ocorrido e intimou as partes (id 65992727 e id 65995107). As partes permaneceram inertes. O processo foi redistribuído a este juízo em 02.07.2024, em cumprimento à determinação contida nos autos do processo SEI 24.0.000068625-1. É o que basta relatar. Primeiramente, registre-se que, em 12.12.2024, foi editado o Provimento Conjunto TJPI nº 123/2024, disponível no DJe nº 9964, que dispõe em seus arts. 3º e 4º: “Art. 3º Determinar que os processos que se enquadrem nas situações descritas abaixo sejam devolvidos ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024: I - Processos com instrução concluída; II - Processos com decisão de suspeição, impedimento e decisão sobre conflito de competência anteriormente suscitado. Art. 4º As medidas previstas nos artigos 2º e 3º serão implementadas mediante decisão judicial que reconheça a incompetência do juízo, com a consequente remessa dos autos à unidade jurisdicional competente.” Assim, tendo em vista que a fase de instrução do presente processo se encontrava concluída no juízo originário, devolvam-se estes autos ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI para seu regular prosseguimento. Intimem-se as partes acerca da presente decisão interlocutória. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
8. Processo 08054283420248180026
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0805428-34.2024.8.18.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação do embargado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. CAMPO MAIOR, 24 de junho de 2025. JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior