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Jose Lidio Alves Dos Santos

Jose Lidio Alves Dos Santos

Número da OAB: OAB/PI 015778

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TJAL, TJPI
Nome: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821499-02.2020.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: A. D. C. N. H. L. REU: E. G. D. N. ATO ORDINATÓRIO Intimo a autora, conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, para recolher as custas (uma para cada sistema) relativas as pesquisas de informações via SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL (código 84 da Tabela de Custas e Emolumentos) no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 26 de maio de 2025. MARIA CLARA DE CARVALHO DINO OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
  2. Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813665-45.2020.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: ODAIR JOSE MACHADO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência do envio do mandado de busca e apreensão, devendo a mesma procurar a Central de Mandados de Teresina para viabilizar o cumprimento do mesmo, conforme Manual n° 3/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ. TERESINA, 29 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO ARAUJO BORGES 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  3. Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813665-45.2020.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: ODAIR JOSE MACHADO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  4. Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800159-59.2019.8.18.0100 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Defiro o pedido de citação da parte ré através de oficial de justiça id 73887500.Que a Secretaria realize as providências de comunicação para a prática de ato processual, através de carta precatória para a citação da parte requerida, no quadra 6, Conjunto 0, Casa 18, Ceilândia Norte,CEP: 72251-615 - BRASÍLIA – DF para apresentar Contestação no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
  5. Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857349-49.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: CONCEICAO DE MARIA CUNHA COELHO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  6. Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822310-30.2018.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: RUI SIQUEIRA MAGALHAES DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofícios para empresas de telefonia móvel VIVO, TIM e CLARO (ID 75169881), pois o exequente não indicou qualquer vínculo dos executados com as empresas, nem demonstrou utilidade prática para adoção da medida pretendida. Ressalto que a instituição financeira possui acesso a outros cadastros que lhe possibilita localizar o requerido não exaurida portanto a atividade da parte em localizar endereços. No mais, na ação de busca e apreensão com base na alienação fiduciária, subordinada a procedimento regido por legislação especial (DL nº 911/69),onde, caso o bem não seja localizado, cabe ao requerente, querendo, converter a sua pretensão em execução de título extrajudicial, nos termos do art.4º, do Dec. Lei 911/69. Nesse sentido: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI 911/69. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. LIMINAR NÃO CUMPRIDA . VEÍCULO NÃO LOCALIZADO . PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE AO CREDOR . IMPOSSIBILIDADE . VÍCIO NO PROCEDIMENTO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Apesar de não cumprida a liminar para apreensão do veículo, o Juízo de origem julgou procedente o pedido para consolidar nas mãos da parte autora, ora apelada, a posse e o domínio do bem alienado fiduciariamente objeto do contrato, facultando-lhe requerer a conversão em perdas e danos, caso o veículo não seja localizado. 2. A apreensão do bem dado em garantia de alienação fiduciária é condição de procedibilidade da ação de busca e apreensão, conforme se depreende do teor do art.3º, §1º, do Decreto-Lei n.911/69. Assim, configura vício no procedimento delineado pela aludida norma julgar procedente o pedido quando não localizado o veículo objeto da ação . Precedentes. 3. Diante da tentativa infrutífera de apreensão do bem, caberia ao Juízo a quo oportunizar ao credor-fiduciário a faculdade de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, nos termos do art.4º e do Decreto-Lei n.911/69. 4. Recurso conhecido e provido. (TJ-DF 07049526220218070005 DF 07049-52-62.2021.8.07.0005, Relator: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 17/11/2021, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe : 02/12/2021 . Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desta feita, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  7. Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806193-85.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: LAYSE RAYRA WANDERLEY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  8. Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850665-11.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: CARLOS VICTOR RODRIGUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória de ID nº 76084466, junto ao Juízo da Comarca de Juiz de Fora - MG, devendo o comprovante da referida distribuição ser juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 23 de maio de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  9. Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849327-65.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: DALTON YAMID ACOSTA VELASQUEZ ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 24 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  10. Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845070-65.2021.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: MARIA CLARA MOURA MENDES ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 1 de maio de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
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