Antonio William Ricardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10174848620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017484-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Pereira da Silva - Vistos. Aqui, por engano, não há razão para admitir a distribuição uma vez que verifico estar endereçada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco Atente-se o advogado para proceder o peticionamento eletrônico nos termos do COMUNICADO Nº 435/2025 (Processo nº 2025/00074629), conforme disposto, a segui: "A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o avanço na implantação do sistema eproc, COMUNICA aos usuários internos e externos as seguintes diretrizes para aplicação do art. 13 da Resolução nº 963 do Órgão Especial: 1. Processos ajuizados no SAJ antes da implantação do eproc na respectiva comarca/competência: caso a redistribuição tenha sido determinada por força de decisão judicial, a redistribuição será possível entre unidades do TJSP dentro do mesmo sistema, enquanto não for desativado o SAJ. Após, aplica-se o item 2. 2. Processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema" Com efeito, não havendo nada a prover, cancele a presente distribuição, cumprindo ao requerente peticionar corretamente. Sem incidência de custas, ante o flagrante equívoco da parte e a ausência de qualquer provimento jurisdicional neste feito. Cumpra-se DE IMEDIATO. Int. - ADV: ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA (OAB 16456/PI)
3. Processo 10066640820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006664-08.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Izidorio Serafim - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Tudo cumprido, por inexistir interesse recursal das partes (incompatível com pleito de homologação de acordo), certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito, remetendo-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA (OAB 16456/PI)
4. Processo 10066640820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006664-08.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Izidorio Serafim - BANCO BRADESCO S.A. - Em vista da juntada de documento pela parte Reuqerida, manifeste-se a parte Requerente, nos termos da decisão de fls. 132. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA (OAB 16456/PI)
5. Processo 10172808720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017280-87.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDELIA FERREIRA DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA - PI16456 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO - CREF15/PI-MA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - PI5033 Destinatários: VALDELIA FERREIRA DE ABREU ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA - (OAB: PI16456) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10048422620244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004842-26.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO - CREF15/PI-MA DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC. Apresentado o requerimento de execução, proceda-se à reclassificação dos presentes autos para a classe cumprimento de sentença, mantendo-se os polos da demanda. Após, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do montante da dívida, sob pena multa de (10%) dez por cento e, também, de honorários de advogado de (10%) dez por cento, advertindo-lhe de que, caso o pagamento seja parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante da dívida, nos termos do art. 523, § 2.º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ausente prova de quitação do débito, promova-se a penhora on-line dos numerários suficientes para a quitação do débito. Não apresentado o requerimento de execução, arquivem-se os autos. Picos/PI, data da assinatura do documento. Assinatura Digital DEIVISSON MANOEL DE LIMA Juiz Federal Substituto
7. Processo 10102673420244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010267-34.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GONCALO SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, pelo que determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com DIB em 24/03/2025 e DIP em 01/05/2025. Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termos propostos, apresentar comprovante nos autos. Em caso de atraso na implantação do benefício, conforme expressamente acordado pelo INSS, fixo multa diária de R$ 200,00 pelo descumprimento do acordo. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.872,20 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), em favor de GONCALO SOARES DA SILVA, conforme cálculo apresentado pela autarquia previdenciária. Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento. Com a juntada do contrato assinado pelas partes, defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais, conforme a literalidade da clausula contratual expressa, apresentado até a data da expedição do(a) RPV/Precatório. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001. Sentença transitada em julgado na presente data (art. 41 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n. 10.259/01). Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se, quando oportuno. Picos/PI, data da assinatura do documento. Assinatura Digital DEIVISSON MANOEL DE LIMA Juiz Federal Substituto
8. Processo 10117734520244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011773-45.2024.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUAREZ COSTA DE AGUIAR FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA - PI16456 e JEAN DAVID DE SOUSA GONCALVES - PI18532 POLO PASSIVO:AGENCIA - INSS - PICOS/PI e outros Destinatários: JUAREZ COSTA DE AGUIAR FILHO JEAN DAVID DE SOUSA GONCALVES - (OAB: PI18532) ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA - (OAB: PI16456) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI