Maryane De Carvalho Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 08021485920248100032
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos n. 0802148-59.2024.8.10.0032 Exequente: MONETAI SOLUCOES LTDA. Executado: MARIA DA NATIVIDADE ALVES DA CONCEICAO, residente no Povoado Guariba II, S/N, Bairro Zona Rural, CEP 65530-000, na cidade de Urbano Santos-MA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação Cível proposta por MONETAI SOLUÇÕES LTDA. em face de MARIA DA NATIVIDADE ALVES DA CONCEICAO, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora, por meio da Petição de ID nº 146162759, pleiteou a desistência da presente ação. A desistência da ação, quando manifestada antes do decurso do prazo para a apresentação da resposta, constitui ato unilateral da parte autora, conforme preconiza o § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da economia processual e a ausência de citação da parte ré, reputo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência, porquanto nenhum prejuízo lhe advirá com o acolhimento da pretensão autoral. De fato, compete à parte interessada diligenciar os atos processuais necessários à formação do édito judicial, de modo que a manifestação de desistência por parte do autor acarreta, como consequência lógica, a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, imperioso homologar o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, julgar extinto o presente feito sem análise do mérito. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado na Petição de ID nº 146162759 e, em consequência, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em consonância com o disposto no caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos, proceda-se à baixa na distribuição e, subsequentemente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto
3. Processo 08021485920248100032
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos n. 0802148-59.2024.8.10.0032 Exequente: MONETAI SOLUCOES LTDA. Executado: MARIA DA NATIVIDADE ALVES DA CONCEICAO, residente no Povoado Guariba II, S/N, Bairro Zona Rural, CEP 65530-000, na cidade de Urbano Santos-MA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação Cível proposta por MONETAI SOLUÇÕES LTDA. em face de MARIA DA NATIVIDADE ALVES DA CONCEICAO, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora, por meio da Petição de ID nº 146162759, pleiteou a desistência da presente ação. A desistência da ação, quando manifestada antes do decurso do prazo para a apresentação da resposta, constitui ato unilateral da parte autora, conforme preconiza o § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da economia processual e a ausência de citação da parte ré, reputo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência, porquanto nenhum prejuízo lhe advirá com o acolhimento da pretensão autoral. De fato, compete à parte interessada diligenciar os atos processuais necessários à formação do édito judicial, de modo que a manifestação de desistência por parte do autor acarreta, como consequência lógica, a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, imperioso homologar o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, julgar extinto o presente feito sem análise do mérito. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado na Petição de ID nº 146162759 e, em consequência, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em consonância com o disposto no caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos, proceda-se à baixa na distribuição e, subsequentemente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto
4. Processo 08041668720238100032
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos n. 0804166-87.2023.8.10.0032 Exequente: MONETAI SOLUCOES LTDA. Executado: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação Cível proposta por MONETAI SOLUÇÕES LTDA. em face de ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora, por meio da Petição de ID nº 148065120, pleiteou a desistência da presente ação. A desistência da ação, quando manifestada antes do decurso do prazo para a apresentação da resposta, constitui ato unilateral da parte autora, conforme preconiza o § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da economia processual e a ausência de citação da parte ré, reputo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência, porquanto nenhum prejuízo lhe advirá com o acolhimento da pretensão autoral. De fato, compete à parte interessada diligenciar os atos processuais necessários à formação do édito judicial, de modo que a manifestação de desistência por parte do autor acarreta, como consequência lógica, a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, imperioso homologar o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, julgar extinto o presente feito sem análise do mérito. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado na Petição de ID nº 148065120 e, em consequência, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em consonância com o disposto no caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos, proceda-se à baixa na distribuição e, subsequentemente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto
5. Processo 08041668720238100032
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos n. 0804166-87.2023.8.10.0032 Exequente: MONETAI SOLUCOES LTDA. Executado: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação Cível proposta por MONETAI SOLUÇÕES LTDA. em face de ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora, por meio da Petição de ID nº 148065120, pleiteou a desistência da presente ação. A desistência da ação, quando manifestada antes do decurso do prazo para a apresentação da resposta, constitui ato unilateral da parte autora, conforme preconiza o § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da economia processual e a ausência de citação da parte ré, reputo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência, porquanto nenhum prejuízo lhe advirá com o acolhimento da pretensão autoral. De fato, compete à parte interessada diligenciar os atos processuais necessários à formação do édito judicial, de modo que a manifestação de desistência por parte do autor acarreta, como consequência lógica, a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, imperioso homologar o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, julgar extinto o presente feito sem análise do mérito. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado na Petição de ID nº 148065120 e, em consequência, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em consonância com o disposto no caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos, proceda-se à baixa na distribuição e, subsequentemente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto
6. Processo 08024777120248100032
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Processo nº 0802477-71.2024.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MONETAI SOLUCOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDA COSTA SERRA - PI20977, MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES - PI20986 Requerido: RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUSA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Fundamentação. O Código de Processo Civil estabelece, como causa de extinção do processo, com resolução de mérito, a realização de transação entre as partes, sendo considerado título executivo judicial o acordo firmado extrajudicialmente, homologado perante a autoridade judiciária. Tratando-se de direitos patrimoniais privados é possível a transação, sendo lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Examinando os termos do acordo, verifica-se a inexistência de vício capaz de obstaculizar a sua homologação, já que não atenta contra a ordem pública e não causa prejuízo excessivo a qualquer das partes. Dispositivo. Ex positis, homologo o acordo apresentado em Petição de ID 143837395, conferindo-lhe força de título executivo judicial, e resolvo o mérito da causa, nos termos do art. 487, III, b), CPC. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, da Lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto
7. Processo 08042312720258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0804231-27.2025.8.10.0060 AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: S. M. A. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES - PI20986, MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - PI21098 REQUERIDO: I. F. H. D. S., F. W. S. F. Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: 146363205. Aos 01/07/2025, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
8. Processo 08015942720248100032
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Processo nº 0801594-27.2024.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MONETAI SOLUCOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDA COSTA SERRA - PI20977, MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES - PI20986 Requerido: LORRANA FERNANDA VAZ ARAUJO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Fundamentação. O Código de Processo Civil estabelece, como causa de extinção do processo, com resolução de mérito, a realização de transação entre as partes, sendo considerado título executivo judicial o acordo firmado extrajudicialmente, homologado perante a autoridade judiciária. Tratando-se de direitos patrimoniais privados é possível a transação, sendo lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Examinando os termos do acordo, verifica-se a inexistência de vício capaz de obstaculizar a sua homologação, já que não atenta contra a ordem pública e não causa prejuízo excessivo a qualquer das partes. Dispositivo. Ex positis, homologo o acordo apresentado em Petição de ID 135012519, conferindo-lhe força de título executivo judicial, e resolvo o mérito da causa, nos termos do art. 487, III, b), CPC. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, da Lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto