Gilson Cardoso Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 08096798320208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0809679-83.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: GILDO MARTINS NOGUEIRA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A contra acórdão em recurso de Apelação Cível (ID 20486949), tendo como embargado GILDO MARTINS NOGUEIRA. Dito isso, observa-se que cerne do deslinde discute a impossibilidade ou não de inversão do ônus da prova referente aos desfalcados da conta do PASEP da embargada. Nesta senda, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, em que se busca "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Ainda, o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos pendentes, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC. Pelo exposto, DETERMINO a suspensão do processo até julgamento do Tema 1300, nos termos do Art. 1.037, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   TERESINA-PI, 22 de maio de 2025.
3. Processo 00013220320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001322-03.2023.5.22.0005 AUTOR: NAYRA CARDOSO VIEIRA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a017e proferido nos autos. Vistos, etc. A parte reclamada/executada SERVFAZ SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA apresentou embargos à execução tempestivamente. Em face dos embargos, deixo de apreciar, por ora, o pedido de id 665c139. A execução foi garantida em 05/05/2025, com prazo para embargar até 19/05/2025 (05 dias),  protocolou sua petição em 08/05/2025. Recebo os embargos.   Notifique-se a parte adversa para, querendo, impugná-los dentro do prazo legal (05 dias). Em seguida, encaminhe-se o processo ao SCLJ para parecer.  Após, com ou sem manifestação, sejam os autos distribuídos para julgamento.  TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NAYRA CARDOSO VIEIRA
4. Processo 00013220320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001322-03.2023.5.22.0005 AUTOR: NAYRA CARDOSO VIEIRA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a017e proferido nos autos. Vistos, etc. A parte reclamada/executada SERVFAZ SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA apresentou embargos à execução tempestivamente. Em face dos embargos, deixo de apreciar, por ora, o pedido de id 665c139. A execução foi garantida em 05/05/2025, com prazo para embargar até 19/05/2025 (05 dias),  protocolou sua petição em 08/05/2025. Recebo os embargos.   Notifique-se a parte adversa para, querendo, impugná-los dentro do prazo legal (05 dias). Em seguida, encaminhe-se o processo ao SCLJ para parecer.  Após, com ou sem manifestação, sejam os autos distribuídos para julgamento.  TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
5. Processo 00004840520245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATOrd 0000484-05.2024.5.22.0109 AUTOR: WALLISON RODRIGO LOPES DA SILVA RÉU: ITAMAR MENDES FRAZAO INTIMAÇÃO RECLAMADA MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS Art. 879, § 1º-B da CLT Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da juntada dos cálculos pelo exequente, bem como para, caso queira, apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão e consequente homologação da conta elaborada pelo autor. Esclareço que a impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, com a utilização do sistema PJeCalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pelo exequente. VALENCA DO PIAUI/PI, 23 de maio de 2025. FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAMAR MENDES FRAZAO
6. Processo 00006112420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000611-24.2025.5.22.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Teresina na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300067700000015288801?instancia=1
7. Processo 00009632520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000963-25.2024.5.22.0003 AUTOR: RAIZA GOMES DOS SANTOS RÉU: GERDAU ACOS LONGOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c24decb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos objeto da presente ação, em fiel observância à fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas pela parte reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, cujo recolhimento fica dispensado em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIZA GOMES DOS SANTOS
8. Processo 00009632520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000963-25.2024.5.22.0003 AUTOR: RAIZA GOMES DOS SANTOS RÉU: GERDAU ACOS LONGOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c24decb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos objeto da presente ação, em fiel observância à fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas pela parte reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, cujo recolhimento fica dispensado em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERDAU ACOS LONGOS S.A.