Gustavo Bittencourt Palladino

Processos do Advogado

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2. Processo 00046240820248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para recolher as custas do pedido de penhora online : R$ 25,02 na conta 2212-9.
3. Processo 01092244120168190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o Sr. Oficial de Justiça subscritor do mandado acostado no id. 200 para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a juntada, apresentando o resultado da diligência referente ao presente feito, tendo em vista que a cópia anexada se refere a processo diverso (vide id. 202-205). Com a juntada, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.
4. Processo 00066819520228190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Renove-se a intimação
5. Processo 00947330920188190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da inécia do perito nomeado, nomeio em substituição o perito Eduardo Ribeiro Afonso (affonso19@uol.com.br) (021) 2609-6232 (21)98649-9778, email: gcm198801@gmail.com, devendo ficar ciente que os honorários já foram homologados e depositados pela ré. Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 dias, diga se aceita o encargo, devendo ainda, caso aceite, informar e comunicar ao juízo, data para perícia.
6. Processo 00021773920228190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 106ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002177-39.2022.8.19.0008 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação: 0002177-39.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00543129 APELANTE: MARCIA SILVA DOS SANTOS APELANTE: FLAVIO MACHADO BOTELHO ADVOGADO: ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA OAB/RJ-222349 APELADO: A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO OAB/RJ-123048 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
7. Processo 08690355520248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0869035-55.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA RÉU: CARLA GONCALVES AGOSTINHO PEREIRA, FÁBIO LACERDA PEREIRA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018. Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos. Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE. Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo. P. I. Registrada eletronicamente. Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
8. Processo 08691986920238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga o autor, em 05 dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, sob pena de extinção/arquivamento." (Portaria 01/2011, Art. 4º, XXII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)