Gustavo Bittencourt Palladino

Processos do Advogado

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2. Processo 00521300420078190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes, para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias, conforme o artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil.
3. Processo 00777295620188190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro a expedição dos ofícios solicitados, tendo em vista a existência de convênios e sistemas informatizados disponíveis ao Juízo, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, entre outros, que viabilizam a obtenção das informações pretendidas de forma mais célere e eficaz. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, com base nos convênios e ferramentas disponíveis mencionados.
4. Processo 00390776820208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juntada a petição constante do sistema, voltem conclusos.
5. Processo 00111596720078190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 314. Defiro o pleito de penhora eletrônica, na forma do art. 854, do Código de Processo Civil. À assessoria do gabinete do juízo para implementação junto aos sistemas conveniados. Ressalto que o ofício eletrônico expedido pelo sistema SISBAJUD vale como termo de penhora, salientando que a referida providência firma-se no Enunciado nº 94 do CEDES deste E. TJRJ, segundo o qual em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC) , já que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line, e considerada a ausência de correção/atualização da verba bloqueada de que não se faz a transferência. Caso frutífera a providência, conforme ofício eletrônico, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Do contrário, infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, intime-se a parte exequente para que esclareça como pretende prosseguir, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia do exequente, certifique-se a Secretaria e intime-se pessoalmente, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, independentemente de nova conclusão.
6. Processo 08056233920238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre a petição de id. 180960509.
7. Processo 00063658120188190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao requerente sobre acórdão juntado aos autos.
8. Processo 00818377020148190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ID 148 - Defiro as pesquisas junto ao Sistema RENAJUD a fim de levantar a existência de veículos em nome do executado EMPORIO FASHION CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10982458000147, conforme requerido. Junte-se o demonstrativo sob o código 99. À parte autora por 10 dias.