Gustavo Bittencourt Palladino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00111596720078190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 314. Defiro o pleito de penhora eletrônica, na forma do art. 854, do Código de Processo Civil. À assessoria do gabinete do juízo para implementação junto aos sistemas conveniados. Ressalto que o ofício eletrônico expedido pelo sistema SISBAJUD vale como termo de penhora, salientando que a referida providência firma-se no Enunciado nº 94 do CEDES deste E. TJRJ, segundo o qual em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC) , já que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line, e considerada a ausência de correção/atualização da verba bloqueada de que não se faz a transferência. Caso frutífera a providência, conforme ofício eletrônico, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Do contrário, infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, intime-se a parte exequente para que esclareça como pretende prosseguir, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia do exequente, certifique-se a Secretaria e intime-se pessoalmente, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, independentemente de nova conclusão.
3. Processo 08056233920238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre a petição de id. 180960509.
4. Processo 00063658120188190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao requerente sobre acórdão juntado aos autos.
5. Processo 00818377020148190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ID 148 - Defiro as pesquisas junto ao Sistema RENAJUD a fim de levantar a existência de veículos em nome do executado EMPORIO FASHION CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10982458000147, conforme requerido. Junte-se o demonstrativo sob o código 99. À parte autora por 10 dias.
6. Processo 01815060420118190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recolhidas as custas processuais para a realização da penhora online pelo Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha , conforme requerido em ID 201, voltem os autos conclusos.
7. Processo 00590764020178190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ID 144 - Cite-se, por OJA, conforme requerido.
8. Processo 08691951720238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para apresentar planilha do valor remanescente indicando como pretende prosseguir em execução, em 5 dias, sob pena de extinção do feito.