Jonathan Aparecido Alves Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d4232a proferido nos autos. DESPACHO   Ante o teor da certidão de id. d8c991d, informe a Secretaria ao MM Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro os dados bancários necessários à transferência do valor havido nos autos 0043331-04.2016.4.02.5101. Conta Banco do Brasil nº 3000109008464. Ag. 2234. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
3. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d4232a proferido nos autos. DESPACHO   Ante o teor da certidão de id. d8c991d, informe a Secretaria ao MM Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro os dados bancários necessários à transferência do valor havido nos autos 0043331-04.2016.4.02.5101. Conta Banco do Brasil nº 3000109008464. Ag. 2234. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ISIDORO DE OLIVEIRA
4. Processo 08053621420258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805362-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES ALVES LIMA RÉU: BANCO AGIBANK Cumpra-se o acórdão. Ao(à) autor(a), em réplica. MESQUITA, 1 de julho de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
5. Processo 08118100720238190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0811810-07.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTER BARBOZA DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Partes capazes e bem representadas. Estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Não há questões preliminares a serem analisadas. Dou por saneado o feito. Prosseguindo, após a análise detida dos autos, verifica-se que o ponto controvertido da demanda repousa na suposta responsabilidade da empresa ré no vazamento ocorrido em sua tubulação que gerou alagamento e prejuízos materiais dentro da residência da parte autora. Determino a produção de prova pericial e nomeio para o encargo engenheiro Igor Chaves de Azevedo, de (igor.azevedo48@gmail.com) telefone e endereço eletrônico conhecidos do cartório. Fixo os honorários no montante de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Intime-se para aceitação do encargo, ciente de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Venham os demais quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 15 (quinze) dias. Defiro, ainda, a produção de prova documental suplementar no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo o laudo no prazo de 30 dias, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, na forma da Resolução nº 02/2018 do E. Conselho da Magistratura. Após, digam as partes sobre o laudo pericial. BELFORD ROXO, 8 de julho de 2024. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
6. Processo 08053621420258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805362-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES ALVES LIMA RÉU: BANCO AGIBANK Cumpra-se o acórdão. Ao(à) autor(a), em réplica. MESQUITA, 1 de julho de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
7. Processo 01000926920225010225
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8c5315 proferida nos autos. Vistos, etc A Reclamada, apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria, id f08f499, no prazo do art. 879, § 2º, da CLT, no entanto, no conteúdo da petição id 34332dc, não cumpre o disposto no artigo 879 § 2º da CLT, eis que não há indicação dos valores, objetos da discordância. DA INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 879, §2º, DA CLT O art. 879, parágrafo 2º, da CLT dispõe o seguinte: Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. […] § 2º Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Na espécie, a Reclamada não indicou os valores objeto da discordância, e sequer apresentou planilha de cálculos, quando da interposição da impugnação, atraindo o instituto da preclusão. Assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo (id. f08f499), para que produzam os efeitos legais, fixando: Líquido devido ao Autor: R$8.002,43 INSS Consolidado: R$580,48 IRPF a Recolher: R$0,00 Custas Judiciais: R$120,00   TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$8.702,91 (Oito mil, setecentos e dois reais e noventa e um centavos).   Conjugando-se os Princípios de Celeridade e Economia Processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, dê-se ciência às Partes dos termos desta homologação por meio de publicação oficial, citando a Reclamada, a/c do seu I. Patrono, para pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, pelos valores devidos, sob pena de execução. Decorrido o prazo de pagamento, ativem-se as ferramentas eletrônicas in albis de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, conforme Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região. NOVA IGUACU/RJ, 02 de julho de 2025. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
8. Processo 01000926920225010225
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8c5315 proferida nos autos. Vistos, etc A Reclamada, apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria, id f08f499, no prazo do art. 879, § 2º, da CLT, no entanto, no conteúdo da petição id 34332dc, não cumpre o disposto no artigo 879 § 2º da CLT, eis que não há indicação dos valores, objetos da discordância. DA INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 879, §2º, DA CLT O art. 879, parágrafo 2º, da CLT dispõe o seguinte: Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. […] § 2º Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Na espécie, a Reclamada não indicou os valores objeto da discordância, e sequer apresentou planilha de cálculos, quando da interposição da impugnação, atraindo o instituto da preclusão. Assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo (id. f08f499), para que produzam os efeitos legais, fixando: Líquido devido ao Autor: R$8.002,43 INSS Consolidado: R$580,48 IRPF a Recolher: R$0,00 Custas Judiciais: R$120,00   TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$8.702,91 (Oito mil, setecentos e dois reais e noventa e um centavos).   Conjugando-se os Princípios de Celeridade e Economia Processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, dê-se ciência às Partes dos termos desta homologação por meio de publicação oficial, citando a Reclamada, a/c do seu I. Patrono, para pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, pelos valores devidos, sob pena de execução. Decorrido o prazo de pagamento, ativem-se as ferramentas eletrônicas in albis de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, conforme Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região. NOVA IGUACU/RJ, 02 de julho de 2025. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA