Adriano Lopes Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08007725220248205143
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800772-52.2024.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCO SERAFIM DE OLIVEIRA REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. Expedientes necessários. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 08013172520248205143
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0801317-25.2024.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto certidão de impossibilidade de bloqueio extraído do SISBAJUD, referente aos presentes autos. MARCELINO VIEIRA/RN, 28 de junho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 08006235620248205143
   Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800623-56.2024.8.20.5143 REQUERENTE: MARIA IRENE SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Considerando que transcorreu o prazo para pagamento voluntário sem comprovação nos autos, cumpro o Despacho ID 149555819: "Não havendo o pagamento, certifique-se e INTIME-SE a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC". Marcelino Vieira/RN, 24 de junho de 2025 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria
5. Processo 08004875920248205143
   Tribunal: TJRN | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800487-59.2024.8.20.5143 FRANCINETE DANTAS DE ASSIS UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de bloqueio. Marcelino Vieira/RN, 23 de junho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
6. Processo 08007249320248205143
   Tribunal: TJRN | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800724-93.2024.8.20.5143 LUIZA MARIA DE PAIVA BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de bloqueio. Marcelino Vieira/RN, 23 de junho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
7. Processo 08015159620238205143
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0801515-96.2023.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 154917742, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos. Marcelino Vieira/RN, 16 de junho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
8. Processo 08003909820208205143
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800390-98.2020.8.20.5143 Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº0800390-98.2020.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: BENEDITA GONCALVES DITAS COSTA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face do título executivo judicial proferido no ID nº 151456437. Inicialmente, a sentença de ID nº 63898553 julgou improcedente o pedido formulado pela parte autora. Irresignada, a parte interpôs recurso de apelação. O Acórdão de ID nº 74104928 reconheceu o direito da parte autora, julgando pela nulidade da sentença vergastada. Despacho determinando a realização de perícia grafotécnica (ID nº 75588331). Laudo pericial informado ao ID nº 129174245. Sentença de ID nº 131229907 julgando procedente os pleitos autorais. Através da petição de ID nº 154507661, a parte autora requer o início da fase de cumprimento de sentença. É o relatório. Decido. O pedido de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa é disciplinado pelo artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC). Ao analisar a petição de ID nº 154507661, verifico que esta encontra-se desacompanhada do memorial de cálculos a que faz alusão o art. 524 do CPC, o que prejudica o início da execução. Por essa razão, INDEFIRO o pedido de execução nos moldes apresentados e deixo de homologar os cálculos anexados. Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novos cálculos em conformidade com esta decisão, preferencialmente utilizando a Calculadora Automática do TJRN, conforme previsto na Resolução nº 17/2021-TJRN. Após a retificação, intime-se a parte demandada para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento da obrigação de pagar no prazo de 30 (quinze) dias, nos termos do art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para nova análise. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marcelino Vieira/RN - data da assinatura eletrônica. Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito em Substituição Legal