Valeria Maria Vieira Pinheiro

Valeria Maria Vieira Pinheiro

Número da OAB: OAB/RO 001528

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF1, TRT14, TJSP, TJMG, TJRO
Nome: VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7030450-14.2020.8.22.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: RADIO ALVORADA DE RONDONIA LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DIAS, OAB nº RO5378A Valor: R$ 90.111,92 DECISÃO A parte exequente requer a homologação do acordo, contudo, não consta nos autos o referido termo. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que alguma das partes juntem aos autos o acordo celebrado, sob pena de suspensão do feito. Decorrido o prazo, conclusos. Porto Velho - RO, 3 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: RADIO ALVORADA DE RONDONIA LTDA - ME EXEQUENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
  3. Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: jipcac@tjro.jus.br Processo n.: 7002928-39.2016.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque, Honorários Advocatícios, Citação, Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDH, RUA ALMIRANTE BARROSO 1530 CENTRO - 76900-079 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO, OAB nº RO1528A JOSE CRISTIANO PINHEIRO, OAB nº RO1529 EXECUTADO: CIRLEI RUFINO DA SILVA, RUA GARDÊNIA 3100, - DE 2647/2648 AO FIM SANTIAGO - 76901-187 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN, OAB nº RO64B, DELAIAS SOUZA DE JESUS, OAB nº RO1517 Valor da causa: R$ 3.646,14 DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente indique bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Ji-Paraná/RO, 3 de julho de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007161-70.2025.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.S.L. - C.A.L. - Vistos. Fls. 139/141: Manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO (OAB 1528/RO), JOSE CRISTIANO PINHEIRO (OAB 1529/RO), LOURDES APARECIDA COSTA (OAB 108063/SP), LETÍCIA MONTREZOL SCHULZE (OAB 204525/SP)
  5. Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000355-12.2025.5.14.0004 distribuído para PRIMEIRA TURMA - GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300126900000013366148?instancia=2
  6. Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000044-65.2025.5.14.0151 distribuído para SEGUNDA TURMA - GAB DES OSMAR JOÃO BARNEZE na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300126900000013366148?instancia=2
  7. Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000199-12.2025.5.14.0008 RECLAMANTE: ALESSANDRO FAUSTINO QUEIROZ RECLAMADO: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e2fffc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Diante de todo o exposto, decido, nos autos do processo de n. 0000199-12.2025.5.14.0008, nos termos da fundamentação supra, que passa integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita, declarar a prescrição quinquenal e, no mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALESSANDRO FAUSTINO QUEIROZ em face de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM, condenando a reclamada, a segunda de forma solidária, nas seguintes obrigações, sem a limitação dos valores da inicial: 1) pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo vigente à época da prestação de serviços), nos termos da fundamentação. Parâmetros para liquidação, nos termos da fundamentação. Dedução de valores pagos a título idêntico. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Honorários periciais, pela reclamada, nos termos da fundamentação. A liquidação será promovida pelas partes, por cálculos. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais, conforme fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor da condenação, adotando-se para tanto, o valor provisório de R$ 5.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais.   ANDERSON DORVAL COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM - ROVEMA PARTICIPACOES LTDA
  8. Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000199-12.2025.5.14.0008 RECLAMANTE: ALESSANDRO FAUSTINO QUEIROZ RECLAMADO: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e2fffc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Diante de todo o exposto, decido, nos autos do processo de n. 0000199-12.2025.5.14.0008, nos termos da fundamentação supra, que passa integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita, declarar a prescrição quinquenal e, no mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALESSANDRO FAUSTINO QUEIROZ em face de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM, condenando a reclamada, a segunda de forma solidária, nas seguintes obrigações, sem a limitação dos valores da inicial: 1) pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo vigente à época da prestação de serviços), nos termos da fundamentação. Parâmetros para liquidação, nos termos da fundamentação. Dedução de valores pagos a título idêntico. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Honorários periciais, pela reclamada, nos termos da fundamentação. A liquidação será promovida pelas partes, por cálculos. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais, conforme fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor da condenação, adotando-se para tanto, o valor provisório de R$ 5.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais.   ANDERSON DORVAL COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FAUSTINO QUEIROZ
Anterior Página 2 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou