Gabriel Augusto Pini De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00119366920245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATSum 0011936-69.2024.5.15.0056 AUTOR: GEISIANE HENRIQUE DE BARROS RÉU: SUTAN LOUNGE BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cee75b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigna-se audiência de INSTRUÇÃO, na forma presencial, para o dia 26/08/2025, às 11h30min, quando as partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada na Vara do Trabalho de Andradina, situada na Rua Corumbá, 901, Stella Maris, ANDRADINA/SP - CEP: 16901-180.  A presente ata de audiência tem força de mandado de notificação à testemunha, de forma que devem comparecer a audiência, independentemente de intimação judicial. Cada parte se encarregará de entregar à sua testemunha obtendo o "ciente" e portar a cópia desta por ela assinada para apresentar na próxima audiência, em caso de eventual requerimento de redesignação, por ausência da testemunha convidada.  “Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer na audiência, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso residente em cidade pertencente à Vara do Trabalho de Andradina – SP”. Nome da testemunha:___________________________________ RG/CPF:_____________________________________________ Endereço:____________________________________________ Ciente:_______________________________________________ As testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução munidas de CTPS ou outro documento de identidade que contenha foto. Testemunhas que residam fora da jurisdição desta Vara do Trabalho poderão ser ouvidas por videoconferência, devendo ser comprovado o endereço destas, com a utilização da ferramenta ZOOM, cujo ambiente virtual deverá ser acessado pelo link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81041200587?pwd=YzVTY0cwWlhZbHlyQkRrZTc0aEZYZz09 E, caso necessário: ID da reunião: 810 4120 0587 Senha de acesso: 631186 A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências e exclusiva das partes, advogados, testemunhas e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Intimem-se os advogados das partes para que deem ciência aos seus constituintes. ANDRADINA/SP, 10 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUTAN LOUNGE BAR LTDA
3. Processo 00119366920245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATSum 0011936-69.2024.5.15.0056 AUTOR: GEISIANE HENRIQUE DE BARROS RÉU: SUTAN LOUNGE BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cee75b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigna-se audiência de INSTRUÇÃO, na forma presencial, para o dia 26/08/2025, às 11h30min, quando as partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada na Vara do Trabalho de Andradina, situada na Rua Corumbá, 901, Stella Maris, ANDRADINA/SP - CEP: 16901-180.  A presente ata de audiência tem força de mandado de notificação à testemunha, de forma que devem comparecer a audiência, independentemente de intimação judicial. Cada parte se encarregará de entregar à sua testemunha obtendo o "ciente" e portar a cópia desta por ela assinada para apresentar na próxima audiência, em caso de eventual requerimento de redesignação, por ausência da testemunha convidada.  “Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer na audiência, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso residente em cidade pertencente à Vara do Trabalho de Andradina – SP”. Nome da testemunha:___________________________________ RG/CPF:_____________________________________________ Endereço:____________________________________________ Ciente:_______________________________________________ As testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução munidas de CTPS ou outro documento de identidade que contenha foto. Testemunhas que residam fora da jurisdição desta Vara do Trabalho poderão ser ouvidas por videoconferência, devendo ser comprovado o endereço destas, com a utilização da ferramenta ZOOM, cujo ambiente virtual deverá ser acessado pelo link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81041200587?pwd=YzVTY0cwWlhZbHlyQkRrZTc0aEZYZz09 E, caso necessário: ID da reunião: 810 4120 0587 Senha de acesso: 631186 A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências e exclusiva das partes, advogados, testemunhas e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Intimem-se os advogados das partes para que deem ciência aos seus constituintes. ANDRADINA/SP, 10 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEISIANE HENRIQUE DE BARROS
4. Processo 00004106020255140004
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000410-60.2025.5.14.0004 RECLAMANTE: ELIAS JOSE DO ESPIRITO SANTO NETO RECLAMADO: ECORONDONIA AMBIENTAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98a1240 proferida nos autos. DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (#id:c9c6568) contra a sentença de #id:3ff9a26, publicada em 25-6-2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: protocolado o recurso em 9-7-2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato #id:470292d; d) preparo: O reclamante é beneficiário da justiça gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso "in albis" do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. CHARLES LUZ DE TROIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ECORONDONIA AMBIENTAL S/A
5. Processo 00004106020255140004
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000410-60.2025.5.14.0004 RECLAMANTE: ELIAS JOSE DO ESPIRITO SANTO NETO RECLAMADO: ECORONDONIA AMBIENTAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98a1240 proferida nos autos. DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (#id:c9c6568) contra a sentença de #id:3ff9a26, publicada em 25-6-2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: protocolado o recurso em 9-7-2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato #id:470292d; d) preparo: O reclamante é beneficiário da justiça gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso "in albis" do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. CHARLES LUZ DE TROIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS JOSE DO ESPIRITO SANTO NETO
6. Processo 00003887220255230126
   Tribunal: TRT23 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000388-72.2025.5.23.0126 distribuído para VARA DO TRABALHO DE CONFRESA na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300035100000040860096?instancia=1
7. Processo 10015203220255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001520-32.2025.5.02.0612 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300418700000409734422?instancia=1
8. Processo 00005098920235140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000509-89.2023.5.14.0007 RECLAMANTE: TATIANE LEMOS DE SOUZA RECLAMADO: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS E PODOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da11e2 proferido nos autos. Vistos. Considerando que transcorrido o prazo para recurso da decisão de #id:e8ed835, prossiga-se a execução, com a expedição de alvará para quitação do débito pela reclamada, devolvendo eventual saldo à empresa, observado o cálculo de ID. 5a1759c. Intime-se a reclamada para indicar o dados bancários para devolução de eventuais diferenças apuradas. Cumprido, voltem conclusos para extinção da execução. À Divisão de execução para cumprimento da presente decisão. PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS E PODOLOGIA LTDA