Marcos Antônio Carvalho De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08489788920248230010
   Tribunal: TJRR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: 2fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0848978-89.2024.8.23.0010 DECISÃO 1) - . EP 30 DEFIRO 2) Promova a Assessoria a pesquisa de endereço em nome da parte requerida junto aos sistemas informatizados disponibilizados ao Juízo. 3) Com o resultado, intime-se a parte autora para manifestação (Prazo: 10 dias). 4) Ao final, tornem os autos conclusos Cumpra-se. Boa Vista/RR, 21/5/2025. MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria 269/2024 – DJe 23/8/2024
3. Processo 08149659820238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA ÚNICA – 1.ª TURMA JULGADORA Agravo Interno 0814965-98.2023.8.23.0000 Agravante: Município de Boa Vista Agravada: Telefônica Brasil S/A Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Boa Vista contra a decisão proferida por esta Relatora nos autos do Pedido de Efeito Suspensivo em anexo, que acolheu os embargos de declaração opostos pela Agravada. É o breve relato. autorizada pelo art. 90, IV do RITJRR. DECIDO de forma unipessoal Compulsando os autos, denota-se que o Pedido de Efeito Suspensivo foi extinto, sem resolução do mérito. Sendo assim, com fulcro no art. 932, III do CPC c/c art. 90, IV do RITJRR, o recurso julgo prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Boa Vista (RR), data constante do sistema. Desa. Tânia Vasconcelos Relatora
4. Processo 08533273820248230010
   Tribunal: TJRR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br Processo: 0853327-38.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico que, por ora, deixo de cumprir segunda parte da decisão de EP 34 em virtude de que os endereços encontrados pertencem a outra Comarca, o que impossibilita a expedição de mandados. Intimo para requerer o que entender cabível, informando se pretende que o cumprimento da a parte autora, decisão de EP 14 se dê por carta precatória ou carta de citação. Boa Vista, 27/5/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Kennia Elen de Oliveira Lima Diretora de Secretaria
5. Processo 08234172920258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: 2fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0823417-29.2025.8.23.0010 DESPACHO 1) Intime-se a Municipalidade autora para emenda à inicial, a fim de colacionar o parecer técnico/laudo de vistoria atualizado, a fim de comprovar as condições atualizadas do local, in loco (Prazo: 30 dias). sob pena de indeferimento da exordial 2) No silêncio/inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 25/5/2025. MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
6. Processo 08233471220258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: 2fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0823347-12.2025.8.23.0010 DESPACHO 1) Intime-se a Municipalidade autora para emenda à inicial, a fim de colacionar o parecer técnico/laudo de vistoria atualizado, a fim de comprovar as condições atualizadas do local, in loco (Prazo: 30 dias). sob pena de indeferimento da exordial 2) No silêncio/inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista, 23/5/2025. MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
7. Processo 08233332820258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: 2fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0823333-28.2025.8.23.0010 DESPACHO 1) Intime-se a Municipalidade autora para emenda à inicial, a fim de colacionar o parecer técnico/laudo de vistoria atualizado, a fim de comprovar as condições atualizadas do local, in loco (Prazo: 30 dias). sob pena de indeferimento da exordial 2) No silêncio/inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 23/5/2025. MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
8. Processo 08230527220258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: 2fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0823052-72.2025.8.23.0010 DESPACHO 1) Intime-se a Municipalidade autora para emenda à inicial, a fim de colacionar o parecer técnico/laudo de vistoria atualizado, a fim de comprovar as condições atualizadas do local, in loco (Prazo: 30 dias). sob pena de indeferimento da exordial 2) No silêncio/inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 22/5/2025. MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024