Gustavo Bernardi

Processos do Advogado

1. Processo 50001436220098215001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Nº 5000143-62.2009.8.21.5001/RS EXEQUENTE : HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) EXECUTADO : ELISETE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) SENTENÇA Homologo, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (evento 115, ACORDO1). Incontinenti, considerando que o acordo continha cláusula de pagamento à vista e que tal foi adimplido, conforme comprovante de operação bancária do evento 115, COMP2, julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC.
2. Processo 50321750220208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032175-02.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GUSTAVO BERNARDI ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) EXEQUENTE : BERNARDI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado da parte executada para cumprimento do ato determinado.
3. Processo 50021351820208210072
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002135-18.2020.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50021351820208210072/RS) RELATOR : MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE : ANA FLORA RISSARDI VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) APELANTE : ODILON FERREIRA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) APELANTE : STEFANI BORBA DE ROSE (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A) : STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB SC046685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50002518220158210086
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000251-82.2015.8.21.0086/RS EXEQUENTE : ASTRA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : José Pedro hentschke Schroeder (OAB RS073905) ADVOGADO(A) : RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA (OAB RS076309) EXECUTADO : LURDES MOREIRA DA COSTA FRAGA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) EXECUTADO : ARISTO VLADIMIR FERNANDES FRAGA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Mantenho as decisões anteriores que afastaram o pedido de suspensão do feito. Inclusive, o pedido de suspensão do feito foi realizado em sede de agravo de instrumento e este foi indeferido ( 52881451620248217000). 2. Previamente a fixação da multa, intimem-se os réus pessoalmente a indicar a localização do veículo.
5. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50653567820194047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5065356-78.2019.4.04.7100/RS APELANTE : BENJAMIN CONSTANT DE CAMPOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ADVOGADO(A) : CAMILA BRESSAN DE OLIVEIRA (OAB RS116882) ADVOGADO(A) : JORGE COSTA (OAB PR006229) APELANTE : SERGIO RENATO LEITE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ATO ORDINATÓRIO Em face da regularização da cadeia sucessória de BENJAMIN CONSTANT DE CAMPOS , intima-se a parte  para que junte certidão de óbito.
7. Processo 50001467420128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000146-74.2012.8.21.0001/RS RELATOR : DIEGO DIEL BARTH EXEQUENTE : GUSTAVO BERNARDI ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 30/05/2025 - Decorrido prazo
8. Processo 50197082520198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019708-25.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50197082520198210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225) APELADO : LUCIA LAUDINA CANDIDO (RÉU) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ADVOGADO(A) : TIANA GIMENEZ TELO (OAB RS053274) ADVOGADO(A) : CAMILA BRESSAN DE OLIVEIRA (OAB RS116882) APELADO : MARCO ANTONIO LIMA BENITES (RÉU) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ADVOGADO(A) : TIANA GIMENEZ TELO (OAB RS053274) ADVOGADO(A) : CAMILA BRESSAN DE OLIVEIRA (OAB RS116882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 26/06/2025 - Recurso especial admitido
9. Processo 50158721320258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5015872-13.2025.8.21.0008/RS EMBARGANTE : LILIAN MONTEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) DESPACHO/DECISÃO A parte embargante se insurge em relação à penhora sobre o imóvel de matrícula n.º 3.520 do RI de Cachoeirinha ( evento 1, INIC1 e evento 1, MATRIMÓVEL5 ). A ordem de penhora, entretanto, não foi realizada no processo executivo de n.º 50025965120218210008 (anteriormente em tramitação sob o n.º 008/10500254123), vinculado pela embargante, mas sim pelo juízo do processo n.º 50136276820218210008 (anteriormente em tramitação sob o n.º 008.10500183935). Diante disso, a parte embargante deve informar se mantém o interesse no prosseguimento deste incidente. Havendo interesse, deve-se retificar o processo vinculado e alterar-se o juízo deste incidente , uma vez que a execução de origem está tramitando na 2ª Vara Cível de Canoas.
10. Processo 50134332620208210001
    Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013433-26.2020.8.21.0001/RS AUTOR : LEDA PICANCO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) RÉU : FLAVIA NADER GOMES ADVOGADO(A) : DANIELA RAMOS MENDES (OAB RS076425) ADVOGADO(A) : RENATO GOMES DE LIMA (OAB RS073142) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração e os rejeito, pois não verifico a existência de omissão, obscuridade ou contradição. Aliás, o nosso processo civil adota o Sistema do Livre Convencimento Motivado, sendo que ao juiz é dado apreciar a prova livremente, isto é, soberano no exame das provas trazidas aos autos, podendo decidir de acordo com a sua convicção, não ficando adstrito aos argumentos esposados pelas partes, podendo adotar aqueles que julgar adequados para compor o litígio. Sobre o tema, colaciono o seguinte julgado do nosso Tribunal de Justiça, por assaz elucidativo: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, CPC. O Código de Processo Civil adotou o sistema do Livre Convencimento Motivado, no qual o juiz tem liberdade para valorar as provas e atribuir-lhes o valor que mereçam na formação de sua convicção . ÔNUS DA PROVA. Hipótese em que o autor não logrou comprovar a culpa dos demandados, ônus que lhe incumbia (art. 333, I, CPC). NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70014803266, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga). Como cediço, os embargos de declaração não se prestam a inovar a matéria posta em causa, devendo a parte embargante fazer uso da via recursal adequada. Permanece a sentença tal como foi lançada. Intimem-se, repondo às partes o prazo recursal. Diligências legais.