Cristiene De Castilhos Ongaratto

Processos do Advogado

1. Processo 50082933820218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008293-38.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50082933820218210013/RS) RELATOR : EDUARDO KRAEMER APELANTE : INES KUIAVA DE CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
2. Processo 50018312620258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001831-26.2025.8.21.0013/RS RELATOR : ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR : MARIA DE LOURDES DA ROSA LOPES ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 01/07/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50207339520238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020733-95.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50207339520238210013/RS) RELATOR : MARCELO CEZAR MULLER APELANTE : GENY MARIA MORO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) APELANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50166122420238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016612-24.2023.8.21.0013/RS EXEQUENTE : ERNESTINA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de ERNESTINA DE ALMEIDA, e determino o prosseguimento da execução pelo valor total de R$ 30.127,92.
5. Processo 50113575620218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011357-56.2021.8.21.0013/RS AUTOR : LUIS CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo réu, pois tempestivos. Quanto à questão suscitada, verifica-se que os embargos têm nítido caráter de crítica à decisão e rediscussão da matéria, pretendendo, explicitamente, o embargante a modificação da decisão. Se houve erro no julgamento ou conclusão equivocada à luz dos documentos e fatos trazidos, não se está frente à omissão, obscuridade ou contradição, mas frente à hipótese de revisão da decisão, o que por óbvio deve ser veiculado de forma outra, porquanto, “os embargos de declaração não se prestam à correção de erro de julgamento” (RTJ 158/270). Assim, não há erro material ou questões concernentes ao litígio que deveriam ter sido decididas e não o foram, porque, nos termos da fundamentação exposta, o entendimento lançado representa, na verdade, posicionamento adotado pelo Juízo na decisão proferida. Dessa forma, inocorrendo omissão, obscuridade ou contradição, é de se desacolher os embargos declaratórios, notadamente quando se vislumbra que o inconformismo é contra a fundamentação e posição adotada pelo órgão julgador, contrária a tese esposada pelo embargante e aos seus interesses e, para tanto, não se presta o presente remédio recursal. Isso posto, REJEITO os embargos de declaração. Intimações agendadas.
6. Processo 50080453320258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-33.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : LEILA MARIA BAMPI ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) EXECUTADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) SENTENÇA Vistos. Diante do adimplemento do débito, desde logo, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
7. Processo 50035496820198210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003549-68.2019.8.21.0013/RS RELATOR : ELIANE APARECIDA RESENDE AUTOR : TIAGO AGOSTINHO PERTILE ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER AUTOR : CATIA SALETE KUNZ ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER RÉU : MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : TALES LUIS TOMALUSKI (OAB RS076089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50035496820198210013/TJRS
8. Processo 50111063820218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011106-38.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50111063820218210013/RS) RELATOR : MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE : OLIVIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
9. Processo 50046429520218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004642-95.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50046429520218210013/RS) RELATOR : ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO : CIZELDA SALETE CICHOTA RIGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A) : Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
10. Processo 50102810620218210010
    Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010281-06.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GENI TORMA TORMES ADVOGADO(A) : ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A) : CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo pericial deve observar os termos da sentença transitada em julgado. No caso, a sentença prolatada condenou a ré/executada para, n o contrato de empréstimo pessoal nº 030900027962 , "limitar os juros remuneratórios de acordo com a taxa média de juros para o crédito pessoal divulgada pelo BACEN na época do negócio, determinando a devolução dos valores pagos a maior pela autora ou a compensação com o saldo devedor" evento 18, SENT1 e evento 26, SENT1 . E, em sede recursal, no julgamento do recurso de apelação cível nº 5008032-19.2020.8.21.0010, a 23ª Câmara Cível do TJRS deixou claro que se trata de crédito pessoal não consignado evento 7, RELVOTO1 . Assim, intimo o Sr. Perito para adequar o laudo pericial aos parâmetros do título executivo judicial. Com a resposta, dê-se vista às partes.