Jandara Christine Miotto Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50046674520208210013
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004667-45.2020.8.21.0013/RS AUTOR : WALTER ELOY SOBIESIAK AUTOPECAS LTDA ADVOGADO(A) : ISABELI COCCO TONELLO (OAB RS124606) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) SENTENÇA III. DISPOSITIVO  Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a autora ao pagamento da taxa única e das despesas processuais, inclusive de condução do oficial de justiça, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §3º, I, do CPC). Sentença não sujeita ao reexame necessário. Decisão publicada e registrada eletronicamente, com partes intimadas.
2. Processo 50021552120238210034
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002155-21.2023.8.21.0034/RS AUTOR : DARCI FRANCISCO SCHAEFER ADVOGADO(A) : Jobbes Dashiell Somavilla (OAB RS076624) ADVOGADO(A) : CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO (OAB RS038740) ADVOGADO(A) : ADELINO SOMAVILLA (OAB RS022915) RÉU : ROQUE Z.VILLANI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) RÉU : LINDSAY AMERICA DO SUL LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRE PACINI GRASSIOTTO (OAB SP287387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Inicialmente, esclareço que assiste razão à parte ré em sua manifestação de evento 61, PET1 . Nos termos do disposto no caput do artigo 95 do Código de Processo Civil, os honorários periciais serão de responsabilidade da parte solicitante. Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes . (...) Logo, considerando que a prova foi requerida por ambas as partes ( evento 33, PET1 e evento 34, PET1 ), impositivo o rateio dos honorários periciais. II - Em prosseguimento, considerando a recusa do perito nomeado ( evento 67, PET1 ), destituo-o do encargo e nomeio em substituição o engenheiro AIMORE DA CAS JUNIOR - CREARS744833. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo, bem como indicar sua pretensão honorária. Informado o valor dos honorários, intimem-se as partes para recolherem sua quota dos honorários periciais (50% da pretensão honorária do perito) no prazo de 5 dias (artigo 95, caput , e 465, § 3º, ambos do Código de Processo Civil). Outrossim, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias, contados da intimação deste despacho (artigo 465, § 1º, do novo CPC). Sem impugnação, intime-se para realização da prova, com entrega do laudo em 30 dias. Desde já autorizo o levantamento dos honorários periciais, se depositados nos autos, 50% antecipadamente e 50% após a entrega do laudo definitivo, mediante alvará. Com o laudo, intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para análise.
3. Processo 09675541620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareça a parte autora a planilha apresentada, observado o valor da condenação e os valores já levantados pelo exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
4. Processo 50160035120228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 52754069020238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5275406-90.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ISMO SERVICO DE DESIGN E EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : Guilherme Luiz Schneider (OAB RS096496) EXECUTADO : RAZOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ISABELI COCCO TONELLO (OAB RS124606) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) DESPACHO/DECISÃO 1. Atendendo à solicitação da exequente no Evento 55, determino a penhora no rosto dos autos do processo n.º 5019427-67.2023.8.21.0021, que tramita perante o 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo/RS, no valor atualizado de R$ 18.897,05 , conforme cálculo do Evento 61. Atribuo ao presente força de ofício, o qual já está sendo trasladado para o processo acima referido. Efetivada a penhora, intime-se o executado acerca do prazo legal para, querendo, oferecer embargos. 2. No mais, aos atos de alienação dos bens penhorados (Evento 51), conforme requer a parte exequente (Evento 55).
6. Processo 50041757320244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004175-73.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG AUTOR : MIRIAM FREIBERGER ZIR ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A) : RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB RS115388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. Processo 08046131920238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0804613-19.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DE SOUZA JUNQUEIRA RÉU: RAZOR DO BRASIL LTDA - ME Tendo em vista que a personalidade jurídica da pessoa da parte ré foi utilizada pelos sócios de forma abusiva, sendo os mesmos solidariamente responsáveis pelas lesões a direitos por ela praticada, ficou evidenciada infração da lei, bem como violação ao respectivo Contrato Social. Considerando, ainda, a responsabilidade objetiva dos sócios perante prejuízos causados aos consumidores, nos termos do art. 28 da lei 8.078/90, entendo, por bem, desconsiderar a personalidade jurídica da parte ré. Incluam-se no polo passivo o sócio ANDRE LUIZ PARISOTTO REICHERT reside na Rua Morom, nº 433, apt 703, bairro Centro, CEP 99010-033, Passo Fundo/RS, Brasil e o sócio GREGORY PARISOTTO REICHERT reside na Rua Rio Branco, nº 347, bairro Vila Rodrigues, CEP 99070-080, Passo Fundo/RS Brasil. Intime-se para o pagamento do valor da execução , pena de penhora. NITERÓI, 12 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
8. Processo 50384948120248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038494-81.2024.8.21.0021/RS AUTOR : CENTRO CULTURAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL ILSO JOSE WEBBER ADVOGADO(A) : Mariane de Souza (OAB RS052598) ADVOGADO(A) : FRANCIELI APARECIDA DA SILVA GONÇALVES (OAB RS101751) RÉU : RAZOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ISABELI COCCO TONELLO (OAB RS124606) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do evento 11, DESPADEC1 . 8. Prestigiando a economia processual, desde já determino, na sequência, a intimação das partes para indicar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
9. Processo 50114576920258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011457-69.2025.8.21.0013/RS EXECUTADO : RAZOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, cadastre-se o procurador(a) da(s) parte(s) ré(s), ora executado(s), conforme processo relacionado. Tratando-se de Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento, por depósito judicial ou diretamente ao credor (mediante recibo), no prazo de 15 dias , o débito fixado na sentença, já transitada em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o total e prosseguimento com penhora e alienação judicial de bens, em consonância com o disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para que informe o valor do débito, incluindo a multa, e, após, voltem conclusos para penhora online .
10. Processo 50104459820228210021
    Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais