Kevyn Nathan Dorneles Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 50130117620258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013011-76.2025.8.21.0033/RS AUTOR : OMAR LUIS FIORINI ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉU : VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de audiência no formato virtual, uma vez que não é o caso de simples conversão da modalidade presencial para o modelo virtual, e sim, o cancelamento e a designação de nova solenidade. Ademais, não há tempo hábil, uma vez que a audiência está designada para amanhã. Cabe destacar que o requerente, quando do ajuizamento da ação, não optou pelo juízo 100% digital, logo o formato adotado por este Juizado Especial Cível é o presencial. Por fim, a Resolução 481, de 22 de novembro de 2022 revoga as resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus e altera as resoluções CNJ nº 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022. Assim, conforme art. 4º da resolução, cabe ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Intimem-se as partes para que digam se há interesse na tramitação do processo pelas regras da Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça (Juízo 100% Digital), no prazo de cinco dias. Havendo concordância das partes, as próximas audiências poderão ser de forma virtual.
3. Processo 50098089320218210018
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009808-93.2021.8.21.0018/RS EXEQUENTE : THEISEN E CIA LTDA ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) DESPACHO/DECISÃO Embora intimada a pagar o débito, a parte executada quedou-se inerte, razão pela qual DEFIRO o pedido de bloqueio de valores, via Sisbajud, até o limite do crédito indicado pela parte exequente, observado o disposto no artigo 854 do CPC. Efetuado o bloqueio e a transferência para conta judicial remunerada, intimem-se, inclusive a parte executada, sobre a indisponibilidade dos valores e banco em que foi realizada, bem como para alegar, querendo, a impenhorabilidade ou excesso (art. 854, §3º do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias, convertendo-se em penhora, caso não apresentada manifestação. Transcorrido o prazo sem interposição de embargos ou havendo concordância da parte devedora com o pagamento, expeça-se alvará eletrônico de levantamento dos valores em favor da parte exequente, devendo informar quanto a eventual satisfação do crédito. Havendo impugnação, dê-se vista à parte exequente. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio, desde já, intime-se a parte exequente para dizer em que termos pretende o prosseguimento do feito.
4. Processo 50021505020238210017
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50459239620238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045923-96.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : GILBERTO LUIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) EXECUTADO : ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) EXECUTADO : ANA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) EXECUTADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA FRAGA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) DESPACHO/DECISÃO 1. Os executados no evento 60, PET1 , manifestaram interesse no pagamento do débito, no entanto, não esclareceram de quais contas pretendem a utilização dos valores para a quitação da dívida. Permanecem bloqueados nas contas dos executados os seguintes valores: MARIA DE LOURDES DA SILVA FRAGA : R$ 12.191,51 ( evento 48, SISBAJUD2 ) ANA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA : R$ 1.643,17 ( evento 32, SISBAJUD1 ) ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA : R$ 22,71 ( evento 31, SISBAJUD1 ) GILBERTO LUIS OLIVEIRA DA SILVA : R$ 1.419,36 ( evento 34, SISBAJUD1 ) Balancete do saldo devedor em parcelamento: evento 63, OUT1 : R$ 11.608,93. Assim: 1. Não tendo sido indicada a conta, transfiram-se os valores da primeira conta indicada, e  expeça-se alvará ao Município , que fica intimado para, no prazo  de 60 dias,  dizer sobre a satisfação do crédito. Determino o desbloqueio imediato do excedente . 2. Confirmado o pagamento, conclua-se para extinção. Intimação eletrônica agendada.
6. Processo 50072385220218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007238-52.2021.8.21.0013/RS EXEQUENTE : CLEMIR ANTONIO ROHR ADVOGADO(A) : GERSON FUZINATTO (OAB RS064567) ADVOGADO(A) : MONICA FAGGION (OAB RS086451) EXECUTADO : EDUARDO LUIZ DE MELLO ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA SILVA RIOS (OAB RS056292) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Expeça-se alvará em favor do credor, com observância aos dados informados na petição do Evento 88.1 , para levantamento dos valores depositados nos Eventos 10, 12 e 15. II - Expeça-se alvará em favor do devedor, para levantamento do valor bloqueado no Evento 44, devendo esse ser intimado para fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 dias. III - Penhorem-se, por termo nos autos, a fração ideal que o executado possui sobre os imóveis de mats. 1055 e 5847, do CRI de São Sebastião do Caí/RS, indicado pela Exequente (evento 88). Fica dispensada a expedição de Certidão para Registro da Penhora em face do art. 844 do CPC. Intime-se a parte Exequente para comprovar o registro da penhora no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 844 do CPC; Intimem-se o executado, por seu advogado, e sua cônjuge, CARLA SIMONE KLEIN DE MELLO, CPF 453996970-68 , por carta AR, pelo prazo de 15 dias, conforme determina os arts. 841 e 842, ambos do CPC. Cadastre a referida cônjuge no sistema. IV - Visando evitar excesso de penhora, por ora, indefiro o pedido de constrição das cotas sociais que o executado possui na empresa Granja São Sebastião, CNPJ n.º 93.105.054/0001-00.
7. Processo 50374316020248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00204689520185040202
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020468-95.2018.5.04.0202 RECLAMANTE: SANDRA TERESINHA DA COSTA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA MELHOR NOTIFICAÇÃO  DESTINATÁRIO: SANDRA TERESINHA DA COSTA  Fica V. Sa. notificado da certidão ID 84868cf.   CANOAS/RS, 08 de julho de 2025. FERNANDA NASCIMENTO PRESTES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA TERESINHA DA COSTA