Luiz Gonzaga Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50092186420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5009218-64.2024.8.24.0039/SC EMBARGANTE : MARCOS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MURILO CESAR ALVES (OAB SC023034) EMBARGADO : CARLOS PEZENTI ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) EMBARGADO : CEREALISTA PEZENTI E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) SENTENÇA - Ante o exposto: a-) ACOLHO a preliminar de impugnação ao valor da causa arguida pela parte embargada e, de conseguinte, RETIFICO o valor da causa destes embargos à execução para R$ 187.299,52.  Retifique-se a informação no cadastro do feito. b-) ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte embargada e, por consequência, DETERMINO a exclusão de ?Carlos Pezenti? do presente feito. Retifique-se o polo passivo, com as anotações de praxe. c) REJEITO os embargos à execução opostos por MARCOS JOSE DA SILVA contra CEREALISTA PEZENTI E TRANSPORTES LTDA. Sem custas (Lei n. 17.654/2018, artigo 4º, IX). Condeno a embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, diante do julgamento antecipado e a análise exclusivamente documental, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspendo, contudo, a exigibilidade do ônus sucumbencial, em razão da concessão da gratuidade da justiça tacitamente no Ev. 4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Após, translade-se cópia desta sentença aos autos da execução de título extrajudicial, e, na sequência, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão. Após, nada pendente, arquivem-se com as baixas necessárias.
3. Processo 50270349320238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027034-93.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CEREALISTA PEZENTI E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso da dilação postulada, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar cálculo do débito e requerer o que de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Int. Cumpra-se.
4. Processo 50039556320248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003955-63.2024.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03029041020168240035/SC) RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : X4 TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 27/06/2025 - Juntada de Consulta Renajud
5. Processo 03015995420178240035
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0301599-54.2017.8.24.0035/SC APELANTE : ANTONIO ERNST (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) APELANTE : VANILCI TEREZINHA LONGEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
6. Processo 50004633420228240035
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000463-34.2022.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : LUIS CLAUDIO GEREMIAS ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 01/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50059179220228240035
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5005917-92.2022.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03028848220178240035/SC) RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI AUTOR : ADEMIR PRADE ADVOGADO(A) : TÂNIA MARIA PRETTI (OAB SC005409) ADVOGADO(A) : DANIELA FRANCA GUIMARAES (OAB SC027751) AUTOR : MARIA HELENA GUIMARAES PRADE ADVOGADO(A) : DANIELA FRANCA GUIMARAES (OAB SC027751) ADVOGADO(A) : TÂNIA MARIA PRETTI (OAB SC005409) ADVOGADO(A) : ALVARO KUSTER (OAB SC047188) ADVOGADO(A) : RITA GRACIANI FRANCISCO (OAB SC050186) AUTOR : DILMA MELLO JUNKES ADVOGADO(A) : DANIELA FRANCA GUIMARAES (OAB SC027751) ADVOGADO(A) : TÂNIA MARIA PRETTI (OAB SC005409) ADVOGADO(A) : ALVARO KUSTER (OAB SC047188) ADVOGADO(A) : RITA GRACIANI FRANCISCO (OAB SC050186) RÉU : DECIO BRAZ DE AGUIAR ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória Evento 116 - 26/06/2025 - Juntado(a) Evento 114 - 05/05/2025 - PETIÇÃO Evento 111 - 04/04/2025 - Juntada de ofício cumprido Evento 108 - 03/04/2025 - Juntada de ofício cumprido
8. Processo 03055177720158240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305517-77.2015.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXECUTADO : ROSANY MACIEL ADVOGADO(A) : JOSE MENDES (OAB SC026797) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 197 - 26/06/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ROSANY MACIEL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/06/2025 00:00:00 Data final: 27/06/2025 23:59:59 Evento 195 - 13/06/2025 - Expedição de mandado