Aristo Manoel Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 03025304920158240125
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302530-49.2015.8.24.0125/SC AUTOR : LAURETE MARGARIDA COELHO ADVOGADO(A) : THIAGO OSMAR DOS SANTOS (OAB SC031605) ADVOGADO(A) : RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659) RÉU : ELIANE MARIA FERRAZ CORREA ADVOGADO(A) : FRANCIELE MARTINS MENDIA (OAB SC045454) RÉU : CLEONICE BERNARDINO DA CRUZ ADVOGADO(A) : JAURI ANDRE HECKLER (OAB RS092941) RÉU : JOAO CARLOS TESTA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JAURI ANDRE HECKLER (OAB RS092941) RÉU : HUMSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a gravação de vídeo da audiência de instrução e julgamento ( 414.1 ) não pertence a este feito. Contudo, haja vista o decurso de mais de um ano desde o ato, não há mais a possibilidade de resgatar o backup da gravação correta da audiência. 2. Por conta disso, intimem-se as partes para que, em 15 dias, se manifestem se possuem a gravação do ato a fim de promover a restauração. 3. Não possuindo cópia da solenidade, devem as partes, em igual prazo, se manifestarem pelo interesse na realização de nova audiência ou pelo julgamento do feito no estado em que se encontra. 4. Após, voltem conclusos.
3. Processo 50374698320228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO CIVIL/COMERCIAL) Nº 5037469-83.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00035139820128240005/SC) RELATOR : VOLNEI CELSO TOMAZINI AUTOR : NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) RÉU : ARISTO MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A) : MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) ADVOGADO(A) : NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) RÉU : ACUPESCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 26/06/2025 - Despacho Evento 128 - 18/06/2025 - Conclusos para decisão/despacho
4. Processo 00031334320128240048
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0003133-43.2012.8.24.0048/SC RELATOR : Elaine Veloso Marraschi AUTOR : PAULO SABATKE FILHO ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 03022049120168240113
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302204-91.2016.8.24.0113/SC AUTOR : ZELIA DOS SANTOS MAIA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) AUTOR : EVANDEL ALVES MAIA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) AUTOR : ZELI DO CARMO SANTOS MAIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) AUTOR : ELIANE DOS SANTOS MAIA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) AUTOR : IVAN DOS SANTOS MAIA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) AUTOR : ADRIANO DOS SANTOS MAIA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) AUTOR : FABIANO SANTOS MAIA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) RÉU : ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALDO TREMEA (OAB SC028491) ADVOGADO(A) : FELIPE JULIANO BRAZ (OAB SC026164) ADVOGADO(A) : FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial (art. 477, § 1º, do CPC) e em termos de prosseguimento do feito, especialmente acerca da (im)prescindibilidade da produção de prova testemunhal, conforme decisão saneadora (40.66), sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
6. Processo 50015006420248240508
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50179825920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00173808120008240005
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017380-81.2000.8.24.0005/SC EXECUTADO : ACUPESCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo migrado para o sistema EPROC, sem que tenham sido localizados os autos físicos. Analisando a movimentação dos autos no sistema SAJ, é possível constatar que foi realizado arresto de bem pertencente ao Executado, em 18/05/2010, que foi posteriormente convertido em penhora, em 06/06/2011. Não há informação de qual bem móvel ou imóvel foi penhorado. Diante da manifestação do Exequente, que alega possuir interesse no prosseguimento do feito, necessária a restauração dos autos, para fins de análise da impugnação do bloqueio efetivado. Acerca da restauração de Autos, o CPC determina que: Art. 712. Verificado o desaparecimento dos autos, eletrônicos ou não, pode o juiz, de ofício, qualquer das partes ou o Ministério Público, se for o caso, promover-lhes a restauração. Parágrafo único. Havendo autos suplementares, nesses prosseguirá o processo. Art. 713. Na petição inicial, declarará a parte o estado do processo ao tempo do desaparecimento dos autos, oferecendo: I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II - cópia das peças que tenha em seu poder; III - qualquer outro documento que facilite a restauração. Diante dos princípios da economia e celeridade, a restauração se dará nestes autos, devendo as partes serem intimadas para, em havendo possibilidade, juntar cópia das peças processuais que possuírem, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se aos Registros de Imóveis desta Comarca, solicitando informações acerca de bens imóveis registrados em nome do Executado, na tentativa de localizar o bem penhorado nestes Autos. Decorrido o prazo, e sobrevindo resposta dos Ofícios de Imóveis, às partes para manifestação em 5 (cinco) dias, e retornem conclusos.