Joao Carlos Greco

Processos do Advogado

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2. Processo 50507916820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50507925320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50403092620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040309-26.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOAO CARLOS GRECO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil.  Considerando que os documentos apresentados dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício. Custas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50012572020148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001257-20.2014.8.24.0008/SC EXECUTADO : DARLON EDSON STADNIK ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios e sem custas processuais (art. 18 da Lei n. 7.347/85).  Expeça-se alvará em favor do MUNICÍPIO DE BLUMENAU ,  observando-se os dados bancários indicados no ev. 184. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
6. Processo 50383373720228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50003151220248243605
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5000315-12.2024.8.24.3605/SC REQUERENTE : MAIARA PEREIRA WESTARB ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) REQUERIDO : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) INTERESSADO : LEIRIA & CASCAES ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO DESPACHO/DECISÃO Considerando que o agravo de instrumento n. 5019344-62.2025.8.24.0000 ainda não foi julgado, mantenho a determinação proferida no despacho anterior (evento 54.1 ), sendo necessário o julgamento definitivo do referido recurso para o regular prosseguimento dos atos processuais. Dessa forma, mantenho o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias. Ciência às partes.
8. Processo 50075886620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007588-66.2024.8.24.0008/SC AUTOR : TANIA LUCIA BORGES GRECO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho as razões declinadas pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau e recebo a competência. 2. Trata-se de ação de pedido de isenção de imposto de renda e restituição de valores proposta por TANIA LUCIA BORGES GRECO contra o ESTADO DE SANTA CATARINA. A parte autora requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, porém, instada a apresentar documentos que comprovassem sua hipossuficiência, deixou de juntar a documentação necessária, sendo, portanto, indeferido o pedido de justiça gratuita formulado ( evento 21, DESPADEC1 ). Ante ao exposto, ratifico a decisão do evento 21, DOC1 , no que se refere ao indeferimento d o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, proceda o recolhimento das custas iniciais ou requeira o seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).