Alexandre Reis De Farias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002976620255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000297-66.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: EDMARA VITORIA SOUZA DE JESUS RECLAMADO: CRISTALSUL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E ALIMENTICIOS Destinatário: CRISTALSUL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E ALIMENTICIOS Expediente enviado por outro meio  Fica V. S.ª intimado(a) para, manifestar-se, querendo, acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias.     CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. RAFAEL LORENZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTALSUL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E ALIMENTICIOS
3. Processo 50001477920118240011
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-79.2011.8.24.0011/SC EXEQUENTE : EMBALAGENS GUABIRUBA LTDA EPP ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : JONAS ANTONIO WERNER ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXECUTADO : INDUSTRIAL DE EMBALAGENS URUSSANGA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) SENTENÇA 1. Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 487, inc. II, c/c art. 924, inc. V, ambos do CPC/2015, pela ocorrência da prescrição intercorrente. 2. Sem custas e honorários. Em consonância ao artigo 921, parágrafo 5º, do CPC pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo impedem a imputação de qualquer ônus às partes. 3.  Havendo restrições/bloqueio, determino a imediata baixa/ desbloqueio. 4. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.
4. Processo 50121367420198240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012136-74.2019.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos EXECUTADO : ZULMA CECHINEL DE LUCCA ADVOGADO(A) : MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 03036456120158240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303645-61.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) APELADO: PETRONUNES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405) APELADO: ARGEMIRO ANTONIO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405) APELADO: SONIA DE MEDEIROS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
6. Processo 03008462620148240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300846-26.2014.8.24.0028/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: ANA MARIA VOGEL NUNES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ROUSSENQ BATISTA (OAB SC037796) APELANTE: CRISTALCOPO DESCARTAVEIS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) APELANTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ROUSSENQ BATISTA (OAB SC037796) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GENIOS LTDA ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE ADVOGADO(A): JUCELI FRANCISCO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
7. Processo 50004087520158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000408-75.2015.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ILMAR BROCH ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para dar andamento no feito, pena de arquivamento administrativo.
8. Processo 50009838820248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000983-88.2024.8.24.0078/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JULIANA CARARA (Pais) ADVOGADO(A) : MAICO DE OLIVEIRA (OAB SC052393) AUTOR : VINICIUS CARARA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAICO DE OLIVEIRA (OAB SC052393) AUTOR : ANALU MARCILIO FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A) : MAICO DE OLIVEIRA (OAB SC052393) AUTOR : VITORIA MARCILIO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAICO DE OLIVEIRA (OAB SC052393) RÉU : PETRONUNES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405) RÉU : NUNTEC SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ADVOGADO(A) : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) RÉU : CARLOS EDUARDO NUNES ADVOGADO(A) : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) DESPACHO/DECISÃO I - Da necessária correção do valor atribuído à causa - emenda. Os requeridos CARLOS EDUARDO NUNES e NUNTEC SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA sustentam que a inicial seria inepta por ausência de indicação do valor da causa. Razão não lhe assiste. A ausência do valor da causa na petição inicial é um vício sanável, o que significa que pode ser corrigido, não levando à extinção imediata do processo. Os autores, nesse sentido, suprindo a omissão apontada, apresentaram a emenda de evento 90 e atribuíram à causa a importância de R$ 1.200,000. Contudo, o valor apontado deve ser corrigido. É cediço que, nos termos do art. 291 do Código de Processo Civil, a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Sabe-se ainda que, na hipótese de pedidos cumulativos, como na hipótese, o pedido deve corresponder a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles. Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: [...] VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; No caso há pedido de dano moral e material, inclusive de pensão mensal, de modo que o valor atribuído de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) não corresponde ao proveito econômico almejado com processo. Isto posto, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa, nos termos desta decisão, sob pena de extinção. Após, voltem para análise do pedido de denunciação a lide.