Luciano De Novaes Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 50021785420218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002178-54.2021.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078372923 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Intimando(a)(s): RICARDO RAFAEL DE SOUSA, CPF 096.695.899-32 Prazo do Edital: 90 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais. Dispositivo da Sentença:JULGO PROCEDENTE a denúncia de ev. 1.1, para CONDENAR os réus CARLOS JOSÉ SANTANA JÚNIOR​ e ​RICARDO RAFAEL DE SOUSA, qualificados nos autos, ao cumprimento de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos I (redação anterior à Lei n. 13.654/18) e II, do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
3. Processo 50073165620208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5007316-56.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : SANDRO MAX DE SOUZA ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) INTERESSADO : LUCIANO DE NOCAES LUZ ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ INTERESSADO : ETHEL NOVAES LUZ ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ INTERESSADO : RICARDO JOSE DE NOVAES LUZ ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ DESPACHO/DECISÃO 1. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 1.1. Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 1.2. Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intime-se a Fazenda Pública. 2. No mais, tendo em vista que ainda não restou proferida sentença na Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento n. 5007317-41.2020.8.24.0091, mantenho a decisão de E 100.1 . Intimem-se. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante Sandro Max de Souza Autor(a) da Herança MAURILO LUZ PORTUGAL DE FREITAS Custas iniciais (fls.) VC - R$ 265.886,59 pedido de JG - indeferido Pagamento - Evento 52 CENSEC (testamento) (fls.) testamento particular (apenso) PENDENTE de CUMPRIMENTO Certidões de óbito do(a) de cujus; E1, doc.10 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal Evento 36, ANEXO13, fl. 2 Evento 36, ANEXO13, fl. 4 Evento 36, ANEXO13, fl. 6 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF - Evento 36, ANEXO13, Página 8/10 PAGAMENTO - Evento 68, PET1, Página 2/3 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Sandro Max de Souza T Evento 36, ANEXO12 solteiro E1,doc.2,fl.1 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Imóvel mat. 62.791, Florianópolis E1, doc.4 Box de garagem mat. 62.792, Florianópolis E1, doc.3 Veículo Renault Megane RXE 2, 2001/2001, cor prata, placas MJZ0008/SC, RENAVAM nº 759784221 E1, doc.11 Alvará para venda - E29 R$110.496,88 na conta corrente 501310-0, agência 4772-4, do Banco do Brasil E1, doc.6 Evento 49, ALVARA1 - no valor de R$ 41.539,52 Evento 74, ALVARA1 - no valor de R$ 311,44 R$6.423,71, na conta 0001.00040485-0, agência 0408, na Caixa Econômica Federal E1, doc.5 Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E11D2 Adjudicação?? Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E1, doc.1
4. Processo 50189898920218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018989-89.2021.8.24.0033/SC RÉU : MURILO JOSE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2026, 16:30:00. Observem-se as deliberações já exaradas e as demais providências necessárias ao êxito da solenidade, inclusive no que diz respeito à eventual necessidade de agendamento de sala passiva. Intimações automatizadas.
5. Processo 50189898920218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018989-89.2021.8.24.0033/SC RÉU : MURILO JOSE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) DESPACHO/DECISÃO REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/02/2026, 16:30:00. Observem-se as deliberações já exaradas e as demais providências necessárias ao êxito da solenidade, inclusive no que diz respeito à eventual necessidade de agendamento de sala passiva. Intimações automatizadas.
6. Processo 00237907220168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023790-72.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André da Silva Cardoso - Vistos. Preliminarmente, alega a defesa, nulidade processual por ausência de diligências essenciais à defesa do réu. Rejeito a alegação. Como bem pontuado pelo Parquet, os ofícios foram devidamente expedidos, conforme se vê às folhas 258/259, bem como houve resposta do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí acostada a fls. 264/266. No mais, cobre-se resposta ao ofício encaminhado ao IIRGD e intime-se a Defesa para informar se há ofício requerido que não tenha sido expedido pelo Juízo. Por fim, as demais alegações dizem respeito ao mérito e serão com ele apreciado em momento oportuno. Assim, uma vez recebida a denúncia por preenchidos, como já decidido, os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, não sendo o caso de absolvição sumária, por ausência das hipóteses previstas no art. 397 do mesmo Diploma Legal, e considerando o Provimento CSM n. 2651/2022 estabelecendo o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e passando a implantar o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução do órgão especial n. 850/2021, havendo a possibilidade de realização de audiência virtual, designo Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, devendo ser realizada através do sistema VIRTUAL, para o dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 horas, intimando-se e requisitando se necessário, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone INTIME-SE E REQUISITE-SE o réu ANDRÉ DA SILVA CARDOSO Consigno que o réu está preso no CDP São José dos Campos. REQUISITE(M)-SE os policiais militares, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s), com urgência, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Caso haja réu ou testemunha fora da terra, deverá ser intimada preferencialmente de forma virtual. Não havendo possibilidade da intimação virtual, fica desde já, determinada a expedição de carta precatória para tal fim. Deve constar na intimação e/ou requisição que o link para acesso à sala virtual será encaminhado no e-mail fornecido em até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência. Deverá ser intimado também, caso não tenha recebido o link, para verificar na caixa "Spam" e "Lixo Eletrônico". Caso haja réu ou testemunha que não possa participar da audiência virtual por impossibilidade técnica, deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça que, por sua vez, fará a intimação para que compareça ao prédio do fórum para participar pessoalmente do ato, devendo a serventia informar à Administração do Fórum, a sua entrada no dia e horário acima designados. Se a serventia verificar que a intimação do réu e/ou da testemunha voltou negativa tendo em vista a alteração de seu endereço, fica desde já determinado que a nova intimação seja feita em caráter de urgência - com expedição de mandado URGENTE/PLANTÃO, ante a proximidade da audiência. SOLICITE-SE que réu e todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a defesa, remetendo-se o link de acesso por e-mail. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, fornecendo caso ainda não o tenha feito, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o defensor, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente o defensor e seu representado. Servirá o presente como despacho, ofício, carta precatória e mandado. - ADV: LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB 9621/SC)
7. Processo 50023431720258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002343-17.2025.8.24.0533/SC RÉU : PAULO HENRIQUE GOULART SOBREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de audiência designada para o dia 17/06/2025 às 13:30:00 , seguem links para participação do ato pelo modo virtual: MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=NUqpMLbNvQeQjQdCq%2FZQ6M0eoTIoepFDWkcTcYV9gKsvHCyb7Mp8Pch7IvPB%2F4oFSpFtuaR3F0xrcpNYlyZSMQ%3D%3D RÉU(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=nkUo%2BpKbejKRq1qFu99feKE%2FggFwJjg8W30JY66uLFX8snzkolJHDYwau2jvGweuJnF8nw3o5ydHTV0N2eySEw%3D%3D DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=RXeSPLXNDeV4H48l4FV19UyRtSWY3HUdxegZbzRtavOO53RPhwRu%2B%2BRCu57gtE14Hkt5UvlBSPDg6NaQYqzAwA%3D%3D TESTEMUNHA(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Z6jXbCaZ76FJCkCDXtRVeXTWGoGjL1%2B8ViHKvfNBR3uBdiIpSEB62KqjX%2BoYuXG6laQ8exq0EZ9lsSYpQlIRBg%3D%3D WhatsApp da Sala  Audiência: (47) 3261-9489 . ( https://wa.me/554732619489 )
8. Processo 50038497020238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais