Luciano De Novaes Luz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50189898920218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018989-89.2021.8.24.0033/SC RÉU : MURILO JOSE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) DESPACHO/DECISÃO REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/02/2026, 16:30:00. Observem-se as deliberações já exaradas e as demais providências necessárias ao êxito da solenidade, inclusive no que diz respeito à eventual necessidade de agendamento de sala passiva. Intimações automatizadas.
3. Processo 00237907220168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023790-72.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André da Silva Cardoso - Vistos. Preliminarmente, alega a defesa, nulidade processual por ausência de diligências essenciais à defesa do réu. Rejeito a alegação. Como bem pontuado pelo Parquet, os ofícios foram devidamente expedidos, conforme se vê às folhas 258/259, bem como houve resposta do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí acostada a fls. 264/266. No mais, cobre-se resposta ao ofício encaminhado ao IIRGD e intime-se a Defesa para informar se há ofício requerido que não tenha sido expedido pelo Juízo. Por fim, as demais alegações dizem respeito ao mérito e serão com ele apreciado em momento oportuno. Assim, uma vez recebida a denúncia por preenchidos, como já decidido, os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, não sendo o caso de absolvição sumária, por ausência das hipóteses previstas no art. 397 do mesmo Diploma Legal, e considerando o Provimento CSM n. 2651/2022 estabelecendo o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e passando a implantar o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução do órgão especial n. 850/2021, havendo a possibilidade de realização de audiência virtual, designo Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, devendo ser realizada através do sistema VIRTUAL, para o dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 horas, intimando-se e requisitando se necessário, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone INTIME-SE E REQUISITE-SE o réu ANDRÉ DA SILVA CARDOSO Consigno que o réu está preso no CDP São José dos Campos. REQUISITE(M)-SE os policiais militares, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s), com urgência, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Caso haja réu ou testemunha fora da terra, deverá ser intimada preferencialmente de forma virtual. Não havendo possibilidade da intimação virtual, fica desde já, determinada a expedição de carta precatória para tal fim. Deve constar na intimação e/ou requisição que o link para acesso à sala virtual será encaminhado no e-mail fornecido em até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência. Deverá ser intimado também, caso não tenha recebido o link, para verificar na caixa "Spam" e "Lixo Eletrônico". Caso haja réu ou testemunha que não possa participar da audiência virtual por impossibilidade técnica, deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça que, por sua vez, fará a intimação para que compareça ao prédio do fórum para participar pessoalmente do ato, devendo a serventia informar à Administração do Fórum, a sua entrada no dia e horário acima designados. Se a serventia verificar que a intimação do réu e/ou da testemunha voltou negativa tendo em vista a alteração de seu endereço, fica desde já determinado que a nova intimação seja feita em caráter de urgência - com expedição de mandado URGENTE/PLANTÃO, ante a proximidade da audiência. SOLICITE-SE que réu e todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a defesa, remetendo-se o link de acesso por e-mail. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, fornecendo caso ainda não o tenha feito, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o defensor, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente o defensor e seu representado. Servirá o presente como despacho, ofício, carta precatória e mandado. - ADV: LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB 9621/SC)
4. Processo 50023431720258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002343-17.2025.8.24.0533/SC RÉU : PAULO HENRIQUE GOULART SOBREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de audiência designada para o dia 17/06/2025 às 13:30:00 , seguem links para participação do ato pelo modo virtual: MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=NUqpMLbNvQeQjQdCq%2FZQ6M0eoTIoepFDWkcTcYV9gKsvHCyb7Mp8Pch7IvPB%2F4oFSpFtuaR3F0xrcpNYlyZSMQ%3D%3D RÉU(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=nkUo%2BpKbejKRq1qFu99feKE%2FggFwJjg8W30JY66uLFX8snzkolJHDYwau2jvGweuJnF8nw3o5ydHTV0N2eySEw%3D%3D DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=RXeSPLXNDeV4H48l4FV19UyRtSWY3HUdxegZbzRtavOO53RPhwRu%2B%2BRCu57gtE14Hkt5UvlBSPDg6NaQYqzAwA%3D%3D TESTEMUNHA(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Z6jXbCaZ76FJCkCDXtRVeXTWGoGjL1%2B8ViHKvfNBR3uBdiIpSEB62KqjX%2BoYuXG6laQ8exq0EZ9lsSYpQlIRBg%3D%3D WhatsApp da Sala  Audiência: (47) 3261-9489 . ( https://wa.me/554732619489 )
5. Processo 50038497020238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50203253120218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5020325-31.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : PATRICK DE AMORIM ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ADVOGADO(A) : FABRICIO FAVORETTO SOARES (OAB SC052174) ACUSADO : PAULO FELIPE FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545) ADVOGADO(A) : PRISCILA LUZ (OAB SC069160) DESPACHO/DECISÃO ​ DESIGNO o dia 24/10/2025, 15:30:00 , para a audiência de instrução em continuação, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas FABIO MAXUEL DE SOUZA DA LUZ e BRUNO HENRIQUE DE CAMPOS ( evento 350, TERMOAUD1 ) e os réus serão interrogados ( evento 378, DESPADEC1 ). ​ O ato será realizado de modo PRESENCIAL, à exceção apenas das testemunhas que eventualmente residam fora da Comarca, às quais faculto a participação por videoconferência, se assim o desejarem, devendo as partes e demais participantes dirigirem-se à Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) e o(s) acusado(s). Nos termos do art. 188, §3º, do CNCGJ, faça-se constar no(s) mandado (s) que este(s) deverá(deverão) ser restituídos pelo(a) Oficial(s) de Justiça, devidamente cumprido (s), em até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes da data da audiência designada. Demais intimações, automatizadas.
7. Processo 50027878420248240533
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50157158320228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015715-83.2022.8.24.0033/SC ACUSADO : LEONARDO SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) ADVOGADO(A) : GISELE TOMCZYK (OAB SC061212) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se  o advogado, Dr. LUCIANO DE NOVAES LUZ, (o qual compareceu à audiência de instrução - ev. 70.1 ) para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos a respectiva procuração, bem como para apresentar alegações finais. 2. Em caso de inércia , mantenho, desde já, a nomeação realizada no ev. 65.1 , devendo a advogada nomeada ser intimada para dar cumprimento ao 'item 5' do ev. 70.1 . Cumpra-se.